Blog do Adriano Roberto


Policiais de Civis de Pernambuco denunciam descaso com delegacias e apontam soluções
Autor
Adriano Roberto

Policiais de Civis de Pernambuco denunciam descaso com delegacias e apontam soluções

Descaso, falta de estrutura básica, efetivo defasado, delegacias sucateadas e falta de investimento. Este é o panorama da Segurança Pública no Estado apresentado pela diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (06). O SINPOL expôs o segundo dossiê sobre a realidade da PCPE.

O primeiro deles foi apresentado três anos atrás, no início da atual gestão à frente do sindicato. Para a elaboração do segundo documento, os membros da diretoria percorreram delegacias e institutos médicos, criminalistas e de identificação por todas as regiões do Estado. De acordo com o SINPOL, a falta de estrutura na Polícia Civil é hoje um dos principais problemas que impulsiona a violência em Pernambuco.

“O que vimos é que quase nada mudou na política de segurança pública do estado. A falta de prioridade, diálogo e investimentos continuam imperando nesse campo. A Polícia Civil continua sucateada, sofrendo por falta de efetivo e quem tem pago essa conta é a população, já que cerca de 80% dos crimes cometidos em Pernambuco não são investigados por falta de condições e efetivo”, destacou o presidente do SINPOL, Áureo Cisneiros.

Durante os nove meses de visitações, os diretores do SINPOL constataram in loco o total descaso com o atendimento ao cidadão, com a investigação e com a solução de crimes, trabalho essencial para as garantias civis e o Estado Democrático de Direito, realizados com exclusividade pela Polícia Civil.

Para se ter uma ideia, cerca de 80% das delegacias do estado estão fechando em horário comercial, finais de semana e feriados. Além disso, 40% dos imóveis que abrigam delegacias são alugados e não dispõe de adequação necessária para o funcionamento de uma unidade policial.

O dossiê aponta os seguintes pontos como sendo os principais problemas da PCPE: falta de efetivo; sucateamento e despadronização estrutural; falta de transparência dos números e nas ações de combate à criminalidade; falta de formação continuada do trabalhador; falta de uma formação cidadã, humanista e agregadora do servidor com as comunidades; burocracia excessiva; polícia de castas, que não valoriza o trabalhador da ponta, da base; desestímulo dos trabalhadores pela falta de perspectiva na carreira e pelo desenfreado assédio moral institucionalizado e, por último a falta de delegacias especializadas espalhadas por todo o Estado;

Vale destacar que o ano de 2017 foi um marco na segurança pública de Pernambuco. Foram 5.426 homicídios, o maior quantitativo da história. Além dos homicídios, houve aumento no número de assaltos a ônibus. Segundo a SDS, foram 1.129 e segundo o Sindicato dos Rodoviários, foram 3.025 assaltos a ônibus.

Hoje, Pernambuco é o sexto estado mais violento do país, com uma média de 47,3 assassinatos a cada 100 mil pessoas, superando unidades federativas bem maiores ou mais populosas, como São Paulo, com uma média de 10,9% assassinatos a cada 100 mil habitantes; Rio de Janeiro, com uma média de 36,4%; e a Bahia, com 46,9%.

O que o dossiê propõe para melhorar a segurança pública:

- Concursos regulares e formação continuada, focada no contexto social em que o trabalhador estará inserido;

- Lei Orgânica da Polícia Civil, modernizando seus procedimentos, seus mecanismos de atuação e controle, dando-lhe mais autonomia e capacidade de atuação;

- Investimentos estruturais proporcionais ao PIB estadual;

- Viaturas eminentemente descaracterizadas, próprias para investigação;

- Fornecimentos de armamento e materiais de proteção individual para todos os trabalhadores;

- Padronização de todas as Delegacias, Unidades e Institutos da Polícia Civil para que sejam projetadas e sirvam adequadamente a investigações e atendimento à população;

- Implementação de especializadas por todas as regiões do Estado;

- Despolitização da Corregedoria;

- Assistência médica e psicológica ao trabalhador policial civil em todo o Estado;

- Instauração efetiva do Conselho de Segurança Pública, fazendo parte toda a sociedade, inclusive, as entidades de classe;

Com essas medidas o sindicato espera, além de garantir condições mínimas e dignas de trabalho para o Policial Civil de Pernambuco, aumentar a atuação da PCPE com a realização sistemática de concursos públicos para recompletamento de quadro e, acima de tudo, solucionar a insegurança em que se encontra o estado.

“Nós não podemos mais aceitar esse desgoverno. Pernambuco passou 10 anos sem realizar concurso público para Polícia Civil. O último, em 2016, não convocou todos os aprovados, mas a necessidade de efetivo é gritante. As delegacias, em sua maioria, estão funcionando em horário comercial, fechando nos finais de semana e feriados.

A capacidade investigativa da Polícia Civil é impactada diretamente pelo efetivo tão defasado. Existe uma sobrecarga. São poucos policiais, delegacias e demais unidades de polícia sucateadas, para uma demanda social urgente”, indagou, Cisneiros.

A diretoria do SINPOL encaminhou uma cópia do dossiê para o Governado Paulo Câmara e espera que as sugestões sejam aceitas e colocadas em prática para que haja uma mudança no quadro caótico em que se encontra a Segurança Pública de Pernambuco.



Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise
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Adriano Roberto

Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise

A negociação com os caminhoneiros colocou o governo de Michel Temer sob nova pressão. As promessas feitas não só se mostraram difíceis de serem cumpridas como abriram várias frentes de crises, num efeito bola de neve que atinge ministérios, agências reguladoras, órgãos de controle, estados e empresários dos mais diversos setores.

No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo. Nesta quarta (6), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) avisou que vai recorrer à Justiça, por meio de um mandado de segurança, para impedir o tabelamento do frete rodoviário.

"Independentemente de qualquer coisa, por princípios, somos contra o tabelamento de preços, que fere a lei de competitividade do mercado. Estamos retornando a um país de 30 anos atrás", afirmou José Ricardo Roriz Coelho, que assumiu nesta quarta-feira (6) a presidência da Fiesp.

"Centenas de empresas estão vindo até nós para falar que com o tabelamento haverá aumento de 30% até 150% no preço final dos produtos e quem vai acabar arcando com isso será o consumidor. O governo quer resolver um problema e está criando outros", afirmou. Segundo Wilson Mello, presidente do conselho diretor da Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação), a tabela levará a um aumento de até 80% no preço da logística para o setor

Porém, como a economia está desaquecida, ele diz ainda não ser possível saber se o aumento de custos impactará os consumidores no caso do segmento. "Em vez de inflação, pode ser que se tenha perda de lucratividade e competitividade do setor", diz. Fernando Valente Pimentel, presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), diz que o tabelamento do frete irá prolongar efeitos negativos da paralisação na indústria de confecção.

"Isso é anacrônico, inconstitucional, fere a livre iniciativa e não vai dar certo. Gera menos investimento, menos produção, menos oferta. No final, o caminhão vai ficar parado no meio do caminho." O presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins da Silva Junior, disse que a entidade pretende acionar a Justiça se não houver uma mudança na tabela, que ele classifica como "retrocesso".

A pedido do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que recebeu as reclamações de produtores agropecuários, a tabela será revista. "A ANTT [Agência Nacional de Transporte Terrestre]vai buscar fazer uma readequação dos valores. Ninguém está querendo fugir do acordo que o presidente fez. Agora, que ele seja justo para todos os lados", disse Maggi no anúncio do Plano Safra nesta quarta-feira (6). O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que a nova tabela será divulgada nesta quinta (7) e que o assunto ficará sob consulta pública.



Ministério Público Federal pede impedimento de Gilmar Mendes
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Adriano Roberto

Ministério Público Federal pede impedimento de Gilmar Mendes

Do Antagonista - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro acaba de protocolar novo pedido de impedimento de Gilmar Mendes, desta vez nas ações que envolvem o empresário Orlando Diniz, presidente afastado da Fecomércio do Rio. Réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Diniz foi beneficiado dias atrás por um habeas corpus da lavra do ministro.

Para os procuradores da força-tarefa e do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região (RJ/ES), as investigações sobre Diniz “revelaram fatos que evidenciam a eventual suspeição ou impedimento do ministro do STF”.

“Até ser preso por ordem da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em fevereiro, Diniz presidia havia cerca de 20 anos a Fecomércio-RJ, cuja quebra de sigilo fiscal revelou um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem o ministro como um dos sócios-fundadores. O instituto controlado por sua família teve uma série de eventos apoiados por patrocínio da Federação presidida por Diniz. Dos eventos do IDP de 2015 até 2017, pelo menos três foram patrocinados pela Fecomércio-RJ: um no Rio de Janeiro e dois em Lisboa”, alegam os procuradores.

O MPF lembra que Mendes se declarou impedido em processo sobre questões patrimoniais com a Fecomércio como parte e o escritório de advocacia Sérgio Bermudes como representante legal.

Em reportagem de jornal, o ministro informou por nota que se declarava impedido para atuar em três casos onde havia a atuação daquele escritório de advocacia.

“A propósito, parece absolutamente despropositado e irrazoável que uma mesma causa de impedimento de magistrado incida em processo de natureza civil, em que questões de ordem patrimonial são objeto da lide, e não se aplique em processo de natureza penal, onde em jogo o direito fundamental à liberdade e o dever do Estado na repressão a crimes graves, na espécie a corrupção e a lavagem de dinheiro. Em outras palavras, não se reconhece na ordem jurídica pátria a figura do juiz ‘relativamente impedido'”, afirmam os procuradores.



Antonio Souza recebe mais apoios importantes em Araripina
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Adriano Roberto

Antonio Souza recebe mais apoios importantes em Araripina

O pré-candidato ao Senado Antonio Souza (Rede) recebeu mais dois importantes apoios nesta quarta-feira (6). Trata-se do ex-candidato a prefeito de Araripina, Aluísio Coelho, que vai concorrer a deputado estadual, e do vereador Divona.

Os novos apoios juntam-se ao vários  partidos, lideranças dos meios político e empresarial, personalidades e artistas. Antonio Souza é o pré-candidato que tem apresentado seus compromissos com o povo.

“Essa aliança foi feita pelo bem de Araripina, do Sertão e de todo Pernambuco. Nosso objetivo é assegurar o crescimento da nossa região melhorando a vida do povo”, destacou Antonio Souza, que tem sido procurado todos os dias por nomes interessados em aderir à sua pré-campanha.



Sebastião anuncia mais de R$ 20 milhões para PE e avanços nas obras do Aeroporto de Serra
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Adriano Roberto

Sebastião anuncia mais de R$ 20 milhões para PE e avanços nas obras do Aeroporto de Serra

O Aeroporto de Serra Talhada receberá, nesta quinta-feira  (7), os técnicos que iniciarão a instalação da Estação Meteorológica de Superfícies Automática (EMSA). A notícia foi confirmada pelo deputado federal Sebastião Oliveira durante a reunião que aconteceu, hoje, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Cassimiro, e o secretário Nacional de Aviação Civil, Dário Rais Lopes.

"Serra Talhada foi escolhida para receber a primeira EMSA do Brasil. Esse equipamento, que utiliza tecnologia de ponta, informa com precisão e imediatismo as condições climáticas da região, garantido mais segurança para os aviões. O primeiro voo comercial está cada vez mais próximo de acontecer", ressaltou Sebastião Oliveira.

Além dessa conquista, o presidente estadual do Partido da República (PR) assegurou o repasse, por parte do Ministério,  de R$ 22,5 milhões extras para Pernambuco.  Deste total, a obra de duplicação da BR-104 será contemplada com R $ 20 milhões. Já os R $ 2,5 milhões restantes serão destinados para a recuperação de diversas  estradas vicinas.

"Anunciar a chegada  desses recursos num momento delicado da  economia brasileira é motivo de muita satisfação.  Essa ações  na área de infraestrutura de transportes são muito aguardadas pela população e vão trazer muitos benefícios para o estado", destacou Oliveira.



TCE manda Geraldo Júlio substituir empresa Casa de Farinha em 90 dias
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Adriano Roberto

TCE manda Geraldo Júlio substituir empresa Casa de Farinha em 90 dias

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Secretaria de Educação do Recife no Tribunal de Contas do Estado (TCE), concedeu medida cautelar para determinar que a Prefeitura do Recife (PCR) adote medidas para substituir a empresa Casa de Farinha, no fornecimento de merenda escolar da rede municipal, no prazo de 90 (noventa) dias. 

A decisão atende a representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), protocolada pela procuradora geral Germana Laureano.

Com base em relatórios da auditoria do TCE, investigações preliminares do MPCO e dados da Operação Ratattouille da Polícia Civil do Estado, a procuradora apontou que os contratos da empresa como a Prefeitura apresentavam indícios de irregularidades, tanto no aspecto de qualidade da merenda, como de supostas fraudes e conluios nas licitações, segundo o MPCO. 

A empresa já tinha sido citada na Operação Ratattouille, da Polícia Civil do Estado, por um suposto esquema na gestão anterior da Prefeitura do Cabo.



Em depoimento, empreiteiro confirma pagamento a coronel amigo de Temer
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Adriano Roberto

Em depoimento, empreiteiro confirma pagamento a coronel amigo de Temer

O empreiteiro José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, prestou nesta terça-feira (5) depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura se empresas do setor portuário pagaram propinas a Michel Temer.

Segundo pessoa com acesso às investigações, ele confirmou que foi cobrado pelo coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente, a fazer um pagamento de R$ 1 milhão.

O valor seria uma contrapartida à subcontratação da empreiteira para executar serviços de um contrato da Eletronuclear com empresa ligada a Lima. Os recursos teriam sido destinados à campanha de 2014.

Alvo da Lava Jato, Antunes tentou em 2016 um acordo de delação com o MPF (Ministério Público Federal), mas as tratativas não prosperaram. Agora, negocia uma colaboração com a própria PF, o que poderia reforçar algumas das teses da investigação sobre portos.

O empresário falou durante a tarde, na sede da corporação, em Brasília. O teor do depoimento é mantido em sigilo.

Declarações pregressas dele já haviam sido usadas para embasar a operação Skala, que prendeu o coronel e outros aliados a Temer em março.

O empresário sustenta que Lima só conseguiu o contrato com a estatal, controlada pelo MDB, por causa do vínculo com Temer. Alega que que foi necessário subcontratar a Engevix porque a empresa ligada ao coronel não tinha capacidade para executar os serviços.

Os investigadores suspeitam que parte dos recursos recebidos pelo coronel, provenientes da Eletronuclear, tenham beneficiado o presidente, inclusive por meio de reformas em imóveis de sua família.

O contrato com a Eletronuclear, de R$ 162 milhões, foi firmado em 2012, para a elaboração de projetos da usina de Angra 3. A multinacional AF Consult, com sede na Finlândia, venceu a licitação e, para prestar os serviços, montou uma empresa no Brasil em parceria com a Argeplan Engenharia, que pertence ao coronel.

Entre 2012 e 2016, o contrato rendeu R$ 55,2 milhões à filial brasileira.

A defesa de Lima nega envolvimento de seu cliente em corrupção.

O advogado Brian Alves Prado, que defende Temer, disse que não teve acesso ao depoimento até o presente momento, razão pela qual deixa de se manifestar sobre o assunto.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Antunes. Com informações da Folhapress.



Crianças distribuem mudas de Pau Brasil na Assembleia Legislativa
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Adriano Roberto

Crianças distribuem mudas de Pau Brasil na Assembleia Legislativa

Um gesto simbólico marcou as comemorações do Dia do Meio Ambiente na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Atendendo ao convite do Deputado Estadual Joel da Harpa,  crianças de duas escolas da Região Metropolitana do Recife participaram da sessão plenária de hoje. Elas integram o projeto Natureza é Vida, do ambientalista Fabiano Jadson do  Nascimento. As crianças distribuíram mudas de Pau Brasil entre os parlamentares, jornalistas e funcionários da Alepe. 

Em seu discurso, Joel alertou: Pernambuco tem pouco a comemorar e muito a evoluir. Mais de 4 mil toneladas de lixo são depositados a céu aberto no estado, por ano. Pelo menos 114 municípios (62%) do total, ainda não adequaram a legislação que trata da destinação correta dos resíduos sólidos e determina a  destinação a aterros sanitários. Locais onde o chorume e os gases são impedidos de contaminar o meio ambiente. O alerta tem como base  levantamento realizado em  2017, pelo Tribunal de Contas. 

A Lei nº 12.305/10 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos. 

A proposta é a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).



Começa discussão para balanças preservarem estradas em PE
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Adriano Roberto

Começa discussão para balanças preservarem estradas em PE

O secretário estadual de Transportes em exercício, Antônio Cavalcanti Jr., comandou, nesta terça-feira (5), mais uma reunião de monitoramento do grupo  multidisciplinar que trabalha para viabilizar a instalação das balanças que vão fiscalizar o peso dos veículos que trafegam pela Rota do Atlântico – via bastante utilizada para o escoamento das cargas oriundas do Porto de Suape.

De acordo com o Antônio Cavalcanti Júnior,  esta iniciativa do Governo do Estado trará importantes benefícios. “O nosso principal objetivo é coibir que os veículos que transportam cargas ultrapassem o peso permitido. Com isso, vamos aumentar da vida  útil da estrada e diminuir os riscos de acidentes”,  destacou o gestor.

O encontrou contou com as presenças de representantes da Secretaria de Transportes (Setra), do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Porto de Suape e da Concessionária Rota do Atlântico



Justiça suspende privatização da Eletrobras
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Adriano Roberto

Justiça suspende privatização da Eletrobras

A Eletrobras informou nesta terça-feira (5) que o Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, determinou que a companhia e suas distribuidoras “se abstenham de dar prosseguimento ao processo de desestatização“ em decisão de tutela de urgência. As informações são da agência Reuters.

Segundo o comunicado da estatal, o Tribunal pediu que seja apresentado “estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso” no prazo de 90 dias.

“A companhia analisará as medidas cabíveis e manterá o mercado informado”, destaca a nota da Eletrobras.



Margens de lucro de postos dispararam durante paralisação
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Adriano Roberto

Margens de lucro de postos dispararam durante paralisação

A pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocmobustíveis) divulgada nesta segunda (4) indica que as margens de lucro praticadas por postos de gasolina dispararam durante o período de paralisação dos caminhoneiros.

Em duas semanas, o litro da gasolina subiu 7,7%, o do diesel teve alta de 6,5% e o do gás de botijão, de 5,4%. O etanol, que está em momento de queda pelo início da safra de cana-de-açúcar, aumentou 6%.

Em todos os casos, a alta foi provocada pelo aumento das margens de revenda, comprovando percepção do consumidor de que os postos que receberam produtos aumentaram os preços durante a paralisação dos caminhoneiros.

Diante da falta de produtos, o número de postos pesquisados foi bem inferior à média das semanas anteriores. No caso da gasolina, foram 485, contra cerca de 5.627 na semana anterior. Para o diesel, o número de postos caiu de 3.182 para 378.

Em média, a margem de lucro na venda de gasolina subiu 51,8%, para R$ 0,62, entre a semana anterior à greve e a semana passada - quando o preço médio da gasolina no país foi de R$ 4,614 por litro. No caso do etanol, o aumento da margem foi de 18,7%, para R$ 0,52 por litro, levando o preço médio do combustível a R$ 2,953 por litro.

O menor aumento foi verificado nas vendas de óleo diesel, com a margem subindo 13% em duas semanas, para R$ 0,382. De acordo com a ANP, o preço médio de venda do diesel nos postos brasileiros durante a semana passada foi R$ 3.828 por litro.

A margem de revenda do botijão de gás também teve aumento expressivo: 32,6%, para R$ 22,15. Na última semana, diz a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos, chegou a R$ 70,61.

Houve aumento também nos preços de venda das distribuidoras, mas em menores percentuais. Entre a semana anterior à greve e a semana passada, a gasolina vendida pelas distribuidoras subiu 3%, o diesel, 5,8% e o etanol, 3,7%.

Nesta segunda, o governo anunciou que usará poder de polícia para garantir que os descontos no preço do diesel cheguem ao consumidor final. A expectativa é que o desconto seja de, no mínimo, R$ 0,41 por litro. Com informações da Folhapress.



Lula será ouvido como testemunha de Cabral sem deixar prédio da PF
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Adriano Roberto

Lula será ouvido como testemunha de Cabral sem deixar prédio da PF

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) será dado na manhã desta terça-feira (5) de dentro da Superintendência da Polícia Federal, onde está preso há quase dois meses.

Inicialmente estava previsto o deslocamento do petista para a Justiça Federal do Paraná. Mas, atendendo a pedido da defesa de Lula e do Ministério Público Federal, o local do depoimento por videoconferência ao juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, foi alterado.

Técnicos da Justiça Federal tiveram que instalar equipamentos na superintendência da PF em Curitiba a fim de permitir o depoimento.

Será a primeira fala pública do ex-presidente desde que ele foi preso em decorrência da condenação na ação penal do caso do tríplex do Guarujá.

Lula depõe como testemunha de defesa de Cabral na ação penal que apura suposto pagamento de propina a membros do COI (Comitê Olímpico Internacional) para a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016.PF

O petista, assim como Cabral, esteve em Copenhague, na Dinamarca, em outubro de 2009 para conversar com eleitores do COI sobre a candidatura da cidade.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, o senegalês Lamine Diack recebeu US$ 2 milhões dias antes da escolha para votar na cidade brasileira. Há a suspeita de que outro integrante do COI também tenha recebido valores.

Caso se deslocasse para a Justiça Federal do Paraná para depor, esta seria a primeira vez que o ex-presidente deixaria a superintendência desde que foi preso.

Os advogados do petista, contudo, solicitaram que ele fosse ouvido na PF, a fim de evitar os gastos decorrentes de um eventual deslocamento.

Cabral, por sua vez, pediu para assistir pessoalmente ao depoimento de Lula -o que nunca havia feito com outras testemunhas.

Ele não poderá fazer perguntas, apenas por meio de seu advogado, Rodrigo Roca.

Com informações da Folhapress.