Blog do Adriano Roberto


Com uma assessoria dessas Paulo não precisa de inimigos

Para causar polêmica e trazer pontos negativos ao Governo e ao governador. Os assessores da Fundarpe estão programando uma peça de teatro que é um verdadeiro escarnio a imagem de Jesus Cristo, tão reverenciada entre a população pernambucana. 

No palco, um cenário simples: uma mesa, flores vermelhas, uma jarra com água, velas ainda não acesas e até mesmo uma lata do refrigerante “Guaraná Jesus”. Vinho? Somente no final, em pequenos cálices, para os espectadores que se deliciaram e aplaudiram longamente – e de pé. 

Sobre o tablado uma atriz, Renata Carvalho, dá voz e vida ao monólogo “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” e se tornou a primeira travesti a encenar uma montagem sacra que está programado para o Festival de Inveno de Garanhuns. 

No espetáculo, Jesus é uma mulher trans que remonta aos ensinamentos seculares para enaltecer mulheres, homossexuais, garotas de programa e outros chamados por eles de excluídos.

O prefeito Izaías Régis não quer liberar o Centro Cultural onde a peça 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu' seria apresentada dentro da programação do FIG 2018 e já informou que, no dia 26 de julho, não vai abrir as portas do Centro. Segundo o prefeito, o espetáculo, que faz uma releitura de Jesus vivendo nos dias atuais como uma trevesti, é uma ofensa a grupos religiosos.

Diante da polêmica, o governador, que também é pré-candidato à reeleição, poderia ficar sem esse ponto negativo, mas a sua assessoria não deixa.



Governador Paulo Câmara mostra quem manda e cancela escárnio em Garanhuns
Autor
Adriano Roberto

Governador Paulo Câmara mostra quem manda e cancela escárnio em Garanhuns

NOTA

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, decidiu cancelar a apresentação "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu"  da Mostra de Teatro Alternativa do Festival de Inverno de Garanhuns de 2018, diante da polêmica causada pela atração e da possibilidade de prejuízos das parcerias estratégicas e nobres que o viabilizam. O Festival de Inverno de Garanhuns foi criado para unir e divulgar nossas expressões culturais e não para dividir e estimular a cultura do ódio e do preconceito. O Governo de Pernambuco também repudia todas tentativas de exploração eleitoreira feitas do episódio.

Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.



Tapa-buracos em andamento na PE-320, Sertão do Pajeú
Autor
Adriano Roberto

Tapa-buracos em andamento na PE-320, Sertão do Pajeú

A Secretaria Estadual de Transportes iniciou a operação tapa-buracos na PE-320, no trecho que vai de São José do Egito a Serra Talhada. A iniciativa vai melhorar as condições de tráfego e reforçar a segurança aos seus usuários.

Com esta intervenção, o Governo de Pernambuco  atendende a reivindicação de 230 mil sertanejos.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os serviços começaram no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, um dos mais danificados pelas chuvas deste ano, que também será contemplado com a  recomposição de base e revestimento. Em seguida, os trabalhos continuarão nos demais segmentos da rodovia. "Continuaremos trabalhando com muito empenho para atender às demandas dos pernambucanos, com ações de conservação da nossa malha viária, destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

A PE-320 é considerada a espinha dorsal entre as rodovias daquela região sertaneja, muito utilizada para escoar parte da produção agropecuária do sertão, com destaque para Tabira, que possui a maior feira de gados do interior pernambucano.



Inaugurações de Patriota movimentam Afogados da Ingazeira
Autor
Adriano Roberto

Inaugurações de Patriota movimentam Afogados da Ingazeira

Em celebração pelos 109 anos de emancipação política, o Prefeito José Patriota inaugurou uma nova e ampla Unidade Básica no bairro, que irá atender também aos moradores do São Cristóvão e Residencial Dom Francisco.

A unidade, maior UBS de Afogados, conta com recepção, salas para atendimento médico, acolhimento, vacina, atendimento odontológico, escovódromo, nebulização e pesagem das crianças, farmácia, esterilização, almoxarifado, cozinha, banheiros, dentre outras dependências. A unidade era a única que ainda funcionava em um espaço alugado.

Os recursos para a construção foram oriundos de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Jarbas Vasconcelos, no valor de R$ 400 mil, e a Prefeitura entrou com R$ 150 mil em recursos próprios. Serão atendidas 2.728 pessoas pela nova UBS.

A Prefeitura também inaugurou a Academia da Saúde do Sobreira, com equipamentos para exercícios físicos, infraestrutura para acolhimento dos usuários e que, contará ainda, com atividades orientadas por profissionais de educação física. Na Academia, foram investidos R$ 86 mil e quinhentos reais, emenda do Deputado Federal, Zeca Cavalcanti. Uma ambulância 0 km também foi entregue à população de Afogados, outra emenda de Zeca, que por compromissos anteriormente agendados, não pode comparecer às inaugurações e à entrega.

Bastante concorrida, as inaugurações contaram com as presenças do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, do ex-prefeito Antônio Mariano, do coordenador regional da Ciretran, Heleno Mariano, dos vereadores Daniel Valadares, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Augusto Martins, Luiz Besourão, Franklin Nazário, Cícero Miguel, Agnaldo Rodrigues e Raimundo Lima, este último falando em nome de todos os vereadores. O  Conselho de Moradores do Sobreira foi representado nas falas pelo seu coordenador, Gérson Carvalho.

Crianças do quinto ano da Escola Dom Mota apresentaram, antes da inauguração, uma animada quadrilha junina. O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, destacou a importância da reestruturação da rede e da construção de novos e mais adequados espaços para o atendimento à população. “Hoje, Afogados é um dos poucos municípios que tem cem por cento do seu território e da sua população com cobertura da atenção básica,” afirmou Artur.

O Prefeito José Patriota aproveitou o momento para parabenizar todos os educadores afogadenses pelos excelentes resultados obtidos no IDEPE, onde Afogados da Ingazeira figurou entre os cinco melhores municípios do Estado quando o assunto é Educação Pública Municipal.

Neste sábado (30), a Prefeitura inaugura o primeiro trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, mais especificamente duas praças e uma academia da saúde, no trecho entre o anel viário e a Av. Artur Padilha. A inauguração terá início às 19h.



Com uma assessoria dessas Paulo não precisa de inimigos
Autor
Adriano Roberto

Com uma assessoria dessas Paulo não precisa de inimigos

Para causar polêmica e trazer pontos negativos ao Governo e ao governador, os assessores dele, na Fundarpe, estão programando uma peça de teatro que é um verdadeiro escarnio a imagem de Jesus Cristo, tão reverenciada entre a população pernambucana. 

No palco, um cenário simples: uma mesa, flores vermelhas, uma jarra com água, velas ainda não acesas e até mesmo uma lata do refrigerante “Guaraná Jesus”. Vinho? Somente no final, em pequenos cálices, para os espectadores.

Sobre o tablado uma atriz, Renata Carvalho, dá voz e vida ao monólogo “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” e se tornou a primeira travesti a encenar uma montagem sacra que está programada para o Festival de Inveno de Garanhuns. 

No espetáculo, Jesus é uma mulher trans que remonta aos ensinamentos seculares para enaltecer mulheres, homossexuais, garotas de programa e outros chamados por eles de excluídos.

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, não quer liberar o Centro Cultural onde a peça 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu' seria apresentada dentro da programação do FIG 2018 e já informou que, no dia 26 de julho, não vai abrir as portas do Centro. Segundo o prefeito, o espetáculo é uma ofensa a grupos religiosos.

Diante da polêmica, o governador, que também é pré-candidato à reeleição, poderia ficar sem esse ponto negativo, mas a sua assessoria não deixa.



Supremo rejeita volta da contribuição sindical obrigatória
Autor
Adriano Roberto

Supremo rejeita volta da contribuição sindical obrigatória

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical.

A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração.

A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.

Ao final do julgamento, 6 dos 11 ministros do STF votaram em favor da manutenção da nova regra de facultatividade: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

Contra votaram 3 ministros: Edson Fachin, relator da ação, Rosa Weber e Dias Toffoli. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Nas ações, entidades sindicais alegaram forte queda em suas receitas, comprometendo a negociação de acordos coletivos e serviços de assistência aos trabalhadores.

Além disso, alegaram problemas formais na aprovação da nova regra; para as entidades, o fim da obrigatoriedade não poderia ser aprovado numa lei comum, como ocorreu, mas sim por lei complementar ou emenda à Constituição, que exigem apoio maior de parlamentares.

A maioria dos ministros, porém, considerou que a Constituição não fixou uma norma rígida em relação às formas de financiamento dos sindicatos, passível de mudança pelo Congresso. Além disso, entenderam que a liberdade sindical também pressupõe autonomia do trabalhador, dando a ele opção de não se filiar e também não ser obrigado a manter o sindicato.

Vários ministros chamaram a atenção para a multiplicação dos sindicatos no país com a contribuição sindical obrigatória, chegando a mais de 16,8 mil entidades. Em países da Europa, América do Norte e África, o número de sindicatos varia entre 100 e 200 organizações.

O julgamento das ações começou nesta quinta com a manifestação de várias centrais sindicais, da Advocacia Geral da União (AGU) – que representa o governo e o Congresso – e também da Associação Nacional das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), única a defender a mudança.


Votos
Relator das ações, Edson Fachin votou nesta quinta (28) em favor da obrigatoriedade. Considerou que a Constituição de 1988 reforçou o papel dos sindicatos na representação dos trabalhadores, dando a eles várias atribuições em defesa de suas categorias.

“A inexistência de fonte de custeio obrigatório inviabiliza a atuação do próprio regime sindical previsto na Constituição [...] Sem pluralismo sindical, a facultatividade da contribuição destinada ao custeio dessas entidades, tende a se tornar instrumento que obsta o direito à sindicalização”, afirmou o ministro.

Após o voto de Edson Fachin, o ministro Luiz Fux apresentou o voto dele, divergindo do relator. Fux defendeu o fim da contribuição sindical obrigatória. Para ele, não se pode impor ao trabalhador o pagamento do valor já que a Constituição assegura que ninguém é obrigado a se filiar a um sindicato.

"Não se pode impor que a contribuição sindical seja obrigada a todas as categorias já que a carta magna afirma que ninguém é obrigado a se filiar a entidade sindical".

Contrário à contribuição obrigatória, Alexandre de Moraes foi o segundo a votar pela validade da regra da facultatividade no pagamento previsto na reforma trabalhista. Ele disse que a Constituição de 1988 marcou uma fase de maior liberdade sindical, no qual o Estado não atua de forma "centralizadora e paternalista" junto às entidades sindicais.

No novo modelo, disse o ministro, o sindicato tem maior autonomia em relação ao Estado e o trabalhador maior autonomia em relação ao sindicato.

"Não é razoável que o Estado tenha que sustentar um sistema com 16 mil sindicatos, só que com aproximadamente 20% só dos trabalhadores sindicalizados. Há algo de errado. Não há uma representatividade, e onde falta representatividade não há legitimidade. Há um vácuo. Esse déficit talvez decorra das facilidades possibilitadas aos sindicatos por uma contribuição compulsória, chamado imposto sindical".


Contrário à obrigatoriedade do pagamento, o ministro Luís Roberto Barroso também rebateu a tese de que a mudança exigiria uma mudança na Constituição ou uma lei complementar, que demandam mais apoio parlamentar, como sustentavam as centrais sindicais.

“Eu não acho que haja um sistema que seja imutável pelo legislador ordinário. Se considerarmos que tudo está engessado, estamos impedindo que as maiorias governem e estaremos presos às decisões do constituinte de 1988. Esse modelo sindical não é imutável”, disse o ministro.

Favorável à cobrança obrigatória, Rosa Weber seguiu o argumento do relator, Edson Fachin, segundo o qual o financiamento das entidades integra um “sistema sindical” de proteção ao trabalhador, previsto na Constituição, que não pode ser alterado por meio de uma lei comum.

“Não tenho simpatia nenhuma ela contribuição sindical obrigatória, mas há um sistema que emerge da Constituição. Como vamos mexer na parte sem alteração do todo?”, disse a ministra. .

“O financiamento constitui elemento indispensável à estruturação saudável dos sindicatos. A diminuição brusca e repentina da receita debilita a agência sindical com reflexos perniciosos na melhoria das condições de trabalho” , completou depois.

Dias Toffoli votou pela volta da obrigatoriedade, sob o argumento de que a facultatividade no pagamento não pode ocorrer de forma repentina, mas sim por meio de uma transição para possibilitar a manutenção das entidades.

“Não é possível essa subtração que houve da contribuição sindical sem ter preparado essa transição, sem ter preparado essa assunção da sociedade civil [sobre os sindicatos] com menos Estado”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes votou em favor da regra da facultatividade. Afirmou que anteriormente à reforma trabalhista havia um modelo “subsidiado” ao associativismo sindical, no qual o Estado mantinha as entidades impondo o pagamento da contribuição aos trabalhadores.

“Não se cuida de suprimir um modelo de sustentabilidade do sistema, mas simplesmente de fazer com que os sindicatos sejam sustentados como todas as demais associações, por contribuições voluntárias, o que vai exigir de todos um esforço de trazê-los para essa participação”, disse o ministro.

Marco Aurélio Mello também votou contra a obrigatoriedade. Considerou que a contribuição não tem um caráter de tributo, cuja cobrança é compulsória para manutenção do Estado. “Visa sim ao fortalecimento das entidades sindicais”, acrescentou o ministro. (11h16). “Em 2016, as entidades arrecadaram quase R$ 2,9 bilhões”, disse.

Última a votar, Cármen Lúcia formou a maioria contra a volta da obrigatoriedade. Considerou a importância dos sindicatos, mas que que a facultatividade não afronta a Constituição. “Considero que essa mudança leva a um novo pensar a sociedade lidar em todas as áreas, que não fica dependendo de um estado que fique a acudir a todas as demandas”.



UPE suspende concurso para advogados após questionamento do MPCO
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Adriano Roberto

UPE suspende concurso para advogados após questionamento do MPCO

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas. 

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais advogados concursados da UPE, contra o edital do concurso em andamento para a carreira. Segundo os servidores, o edital só previa a aplicação de provas objetivas (de múltipla escolha), sem provas escritas, como é praxe em concursos da carreira jurídica. 

O MPCO notificou a UPE para esclarecer "a justificativa para a inexistência de fase discursiva no âmbito do certame, nos termos do respectivo edital".  

Em aviso no site do concurso, foi anunciado que um novo edital se encontra em elaboração. 

A Secretaria Estadual de Administração tinha divulgado, em 13 de junho, edital de concurso para selecionar advogados para atuar na UPE. Eram previstas nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial era de R$ 3.205,00.

Entre as atribuições do cargo, está a consultoria e assessoria jurídica, além de representação judicial e extra-judicial da UPE. As inscrições tiveram início em 25 de junho e seguiriam até o dia 25 de julho, exclusivamente pela internet, mas agora estão suspensas. A taxa para participar da seleção é R$ 100.

O MPCO aguarda a publicação de novo edital, para avaliar se foram sanadas as irregularidades apontadas na denúncia dos servidores do órgão.



Câmara de Terra Nova aprova Moção de Aplausos ao Major Darlan Ferreira
Autor
Adriano Roberto

Câmara de Terra Nova aprova Moção de Aplausos ao Major Darlan Ferreira

Os vereadores de Terra Nova aprovaram nesta quinta-feira (28), em sessão ordinária, uma Moção de Aplausos para o Major da Polícia Militar de Pernambuco, Darlan Ferreira, que foi promovido recentemente ao posto. A honraria teve como autor o vereador Livino Clementino, sendo aprovada pelos 9 parlamentares.

Em sua justificativa, Livino ressaltou toda a trajetória da carreira de Darlan na Polícia Militar e Pernambuco, bem como, destacou os relevantes serviços prestados por ele em todas as cidades por onde passou, inclusive no município de Terra Nova. Major Darlan é grande amigo e ouvinte do programa Ponto de Vista e merecedor dessa homenagem como militar exemplar que ele é. Nossos parabéns major.

Com Informações Terra Nova Online



Alexandre de Moraes é definido relator de reclamação de Lula
Autor
Adriano Roberto

Alexandre de Moraes é definido relator de reclamação de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Alexandre é integrante da Primeira Turma do STF, e, em abril, votou para negar o habeas corpus de Lula no plenário da Corte.

O ministro Gilmar Mendes, membro da Segunda Turma, foi definido como relator da ação que o PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta no STF contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por não ter pautado as ações que tratam da prisão em segunda instância.

Os partidos pedem uma liminar para impedir as ordens de prisão de réus que ainda têm o direito de recorrer a outras instâncias a justiça. Eles buscam também anular as prisões determinadas até agora de condenados em segunda instância.

Em abril, no julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes votou para que o petista pudesse continuar em liberdade até ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), voto vencido. Na ocasião, a maioria, 6 votos a 5, negou o pedido de liberdade do petista. (Amanda Pupo)



Feitosa comemora resultados do IDEPE de municípios do interior
Autor
Adriano Roberto

Feitosa comemora resultados do IDEPE de municípios do interior

O deputado estadual Alberto Feitosa comemorou o resultado dos municípios do interior de Pernambuco que fazem parte da sua base eleitoral no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (28) o ranking referente ao ano de 2017. Quixaba, Triunfo, Bonito, Petrolândia, Jucati, Jatobá e Santa Maria da Boa Vista aparecem entre os 10 melhores colocados em diferentes categorias.

“A educação é um dos pontos mais importantes na construção de um futuro promissor para os nossos jovens. Gostaria de parabenizar aos municípios pernambucanos pelos índices alcançados, um trabalho realizado com muito empenho por seus gestores e profissionais da área".

Quixaba, comandada pelo prefeito Tião de Gaudêncio, obteve o melhor resultado das escolas estaduais no Ensino Fundamental Anos Finais. Além disso, o município também aparece na primeira posição em Ensino Fundamental Anos Iniciais.  Na mesma categoria, Jucati, representada pelo prefeito Ednaldo Peixoto, tem a 7º melhor nota. Quatro escolas municipais de Bonito ocupam o ranking do Ensino Fundamental Anos Iniciais.

Sob a gestão do prefeito João Batista, Triunfo ocupou as 1º e 5º posições em Anos Finais, que também traz Petrolândia, comandada pela prefeita Janielma Souza, entre as premiadas. Jatobá, com a gestora Goreti Varjão, ficou entre as mais bem posicionadas em Municípios – Ensino Fundamental Anos Finais. Já Santa Maria da Boa Vista está entre as que mais cresceram na nota dos anos finais do ensino fundamental



Triunfo se destaca na premiação da educação em Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Triunfo se destaca na premiação da educação em Pernambuco

Nesta segunda-feira (26) o governo de Pernambuco divulgou o resultado do Prêmio IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco). A iniciativa da Secretaria Estadual de Educação tem o objetivo de valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GRE) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no estado e o município de Triunfo mais uma vez se destacou.

Como destaques no ensino Fundamental estão nos anos finais o Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque (Afogados), Escola João Henrique da Silva e Escola Milton Pessoa (Triunfo) e Escola Municipal Antonio Medeiros (Serra Talhada). Como destaques nos anos iniciais, a Escola Municipal Alaíde Barbosa de Lima (Ingazeira) e Escola Municipal São Miguel (Quixaba).

Entre os dez melhores nos anos iniciais, na categoria municípios está: Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba,  Triunfo e Tuparetama. Na categoria Ensino Fundamental aos finais, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira e Triunfo.

IDEPE

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) permite medir anualmente a qualidade da educação de Pernambuco. Ele leva em conta tanto os resultados da avaliação do SAEPE, em Língua Portuguesa e Matemática, dos alunos das 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, como também a média de aprovação dos alunos. 

Na rede pública estadual, os resultados da avaliação do SAEPE e as taxas de aprovação da escola, ao comporem o IDEPE, além de servirem de diagnóstico para o sistema de educação de Pernambuco, serão o requisito fundamental para o estabelecimento do bônus de desempenho educacional (BDE), cujas metas estão descritas no Termo de Compromisso que a escola firma com a Secretaria de Educação.

Através do IDEPE, ampliam-se as possibilidades de mobilização da sociedade em favor da educação, uma vez que o índice é comparável ao longo do tempo e expressa em valores os resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fluxo.



Operação tapa-buracos finalizada na PE-264 - São José do Egito
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Adriano Roberto

Operação tapa-buracos finalizada na PE-264 - São José do Egito

A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), concluiu os trabalhos da operação tapa-buracos na PE-264. O trecho contemplado possui 12,5 quilômetros de extensão e vai do distrito de Grossos, em São José do Egito, à divisa com o estado da Paraíba. 

A segunda etapa desta ação consiste na restauração da base e do pavimento de um trecho de dois quilômetros, de acordo com do distrito do DER, situado no município de Sertânia. O Governo do Estado realiza um trabalho constante de conservação viária, com o intuito de garantir que as estradas pernambucanas ofereçam boas condições de trafegabilidade.

Além de interligar dois estados, melhorar a mobilidade das pessoas, a PE-264 facilita o escoamento da produção comercial e agrícola dos sertanejos. Os serviços realizados também reforçaram a segurança dos usuários.