Blog do Adriano Roberto


Sebastião Oliveira anuncia obra do Hospital Regional do Sertão
Autor
Adriano Roberto

Sebastião Oliveira anuncia obra do Hospital Regional do Sertão

Um sonho antigo dos sertanejos está prestes a sair do papel. O Deputado federal licenciado e secretário de transportes, Sebastiao Oliveira, anunciou a missão dada pelo governador, Paulo Câmara, de formalizar o terreno onde será construído o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada. Para a obra já foram alocados R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares junto ao suplente do deputado, Fernando Monteiro. O Governo já dispõe de R$ 12 milhões para este empreendimento tão esperado pela população do sertão.

"Vamos trabalhar em ritmo acelerado para que ainda este ano a obra seja iniciada. Lembro que a construção de um hospital desses vai trazer muitos outros equipamentos de serviços para a população, como SVO - Serviço de Verificaçao de Óbitos, mais ambulancias, mais vagas de médicos, paramédicos, enfermeiros e outros empregos diretos e indiretos ligados a saúde pública." Comentou Sebastião.



Fachin autoriza inquérito contra Renan, Sarney e Jucá na Lava Jato
Autor
Adriano Roberto

Fachin autoriza inquérito contra Renan, Sarney e Jucá na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito contra os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney (AP) por suspeita de tentar barrar a maior investigação já deflagrada no País contra a corrupção. O inquérito inclui o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos – os diálogos sugerem que Renan, Jucá e Sarney tramaram contra a Lava Jato.

O pedido de abertura do inquérito foi apresentado na semana passada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ele anexou ao pedido a transcrição das gravações realizadas por Sérgio Machado. É o primeiro inquérito autorizado pelo novo relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que substituiu o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Quando Janot requisitou o inquérito, Renan divulgou nota em que afirmou não ter praticado ‘nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, tanto que o Supremo Tribunal Federal já manifestou contrariamente à pedido idêntico’.

COM A PALAVRA, A DEFESA:
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney disse que se houve crime ‘este foi praticado pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações’.



Lula se ocupa com trabalho para tentar superar o luto

Do Radar On Line - Lula tem trabalhado nos últimos dias, inclusive voltando a frequentar seu instituto, em São Paulo, na tentativa de ocupara a cabeça após a morte de Marisa Letícia.

Quem o encontrou nas últimas 72 horas enxergou no ex-presidente disposição para por de pé o projeto do partido para voltar ao Palácio do Planalto em 2018.

A alguns companheiros que o procuraram para prestar condolências, Lula disse: “temos que nos organizar e ir para cima”. No momento, porém, ninguém crava que ele terá forças para ser o candidato no ano que vem.



MPT autoriza concurso para procurador com vagas em PE
Autor
Adriano Roberto

MPT autoriza concurso para procurador com vagas em PE

O ministério Público Trabalho (MPT) autorizou a realização do 20º concurso público de provas e títulos do órgão. A seleção será para o cargo de procurador do trabalho. A ata da 188ª sessão extraordinária que autorizou o concurso foi publicada no "Diário Oficial da União".

O último concurso realizado para o cargo de procurador do trabalho aconteceu no final de 2014 e ofereceu 9 vagas. O candidato deveria ser bacharel em direito e ter, até a data da posse, 3 anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel.

As vagas foram para o Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Brasília. Ainda não há informações sobre a publicação do edital.



Concurso da PM/DF tem inscrições prorrogadas

Do CorreioWeb - As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que se encerrariam na terça passada (07/02) foram prorrogadas até o dia 15 de fevereiro de 2017, de acordo com o Diário Oficial do Dia. Para esse concurso, que visa à formação de policiais militares da PMDF, estão previstas 200 vagas, sendo 50 para contratação imediata, e 150 para formação de cadastro reserva. Vale lembrar que as inscrições só podem ser realizadas através do site da IADES, organizadora do concurso.

Os locais, datas e horários das provas serão divulgados no site do IADES, provavelmente dia 23 de março de 2017.A expectativa é de que 6.000 pessoas se inscrevam para o quadro de oficiais policias militares, que contará com seleção de cinco etapas.

A última seleção foi em 2012, e ofertou mil vagas para o cargo de soldado permanente da corporação, dentre elas 964 eram para soldado combatente (790 para homens, e 174 pra mulheres; 24 para soldado corneteiro (ambos os sexos) e 12 para soldado músico (ambos os sexos, e diversas especialidades).

No último concurso, os avaliados foram selecionados através de uma prova objetiva de 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais – Língua Portuguesa, Atualidades, Raciocínio Lógico e Noções de Informática, e as outras 40 questões abordavam Conhecimentos Específicos – Noções de Administração e Psicologia, Lei Orgânica do Distrito Federal, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Legislação Extravagante e Noções do Direito Penal Militar.

 

Saiba Mais



Momento Antagonista: Maia na mira da PF

Em reprodução especial aqui no, Blog do Adriano Roberto, o jornalista Claudio Dantas, comenta a retirada de pauta do projeto que impediria qualquer punição a partidos políticos envolvidos em irregularidades. A articulação de Rodrigo Maia foi rebatida por Gilmar Mendes, presidente do TSE. Maia agora precisa se preocupar com outra coisa: o indiciamento da PF na Lava Jato. Acompanhe no vídeo abaixo.



Secretaria de Educaçao divulga gabarito final da prova objetiva
Autor
Adriano Roberto

Secretaria de Educaçao divulga gabarito final da prova objetiva

A correção final da prova objetiva para seleção de docentes saiu nesta quarta-feira (8). A Secretaria Municipal de Educação divulgou o gabarito final para os cargos de professor I e II.

A prova foi realizada no dia 05 de fevereiro no Colégio Municipal Cônego Torres e contou com centenas de inscritos.

Neste gabarito constam as questões que foram anuladas e as respostas corretas para as provas de todas as áreas do conhecimento.

Para o Ensino Fundamental II estava disponível cadastro de reserva, já para professores do Fundamental I estavam disponíveis 103 vagas, sendo 81 para as escolas da zona urbana e sede dos distritos e mais 22 vagas para 29 comunidades rurais.

Acesse o gabarito final (clique aqui)



Cunha acusa Moro de fazer um hotel de delações no cárcere
Autor
Adriano Roberto

Cunha acusa Moro de fazer um hotel de delações no cárcere

A Folha de São Paulo publica nesta quinta, 08, um artigo do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Nele, Eduardo parte para o ataque e tenta desconstruir a imagem do Juiz titular da Lava-Jato, Sergio Moro. Preso em Coritiba, Cunha acusou o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, de ter montado um hotel da delação nas carceragens curitibanas para forçar seus presos a delatar.

Com esse argumento, ele espera ser solto pelo Supremo Tribunal Federal. Preso em Curitiba há mais de quatro meses, o peemedebista mostrou que está partindo para o ataque, após afirmar que Michel Temer mentiu em depoimento e que ele tinha, sim, participação na indicação de diretores da Petrobras que mais tarde seriam apontados como operadores do PMDB em esquemas de corrupção da estatal. Sem condenação, Cunha diz que a única razão para mantê-lo preso é a necessidade do juiz de o manter "como troféu".

Confira abaixo o artigo, publicado na Folha de S.Paulo:

Faz pouco tempo, esta Folha publicou um artigo de Rogério Cezar de Cerqueira Leite com críticas ao juiz Sergio Moro, expressando sua legítima opinião. O juiz escreveu resposta em que criticou a Folha por dar espaço ao texto, como se a democracia comportasse que as opiniões contrárias às nossas fossem censuradas -ou seja, ou me elogie ou se cale. Essa era a lógica da resposta.

Com este artigo que publico agora, sei que minha família e eu poderemos correr o risco de sermos ainda mais retaliados pelo juiz, mas não posso me calar diante do que acontece.

Estou preso por um decreto injusto, o qual contesto através de habeas corpus e da reclamação ao Supremo Tribunal Federal, já que não houve qualquer fato novo para ensejar uma prisão, salvo a necessidade de me manter como troféu.

Minha detenção afronta a lei nº 12.043/11, que estabelece que antes da prisão preventiva existam as medidas cautelares alternativas.

Deve-se ainda levar em conta que um dos fundamentos de minha prisão veio de proposta do Ministério Público -prisão preventiva para evitar a dissipação patrimonial- incluída no chamado pacote anticorrupção. Essa medida, todavia, já foi rejeitada pela Câmara.

Para coroar, o juiz, para justificar sua decisão, vale-se da expressão "garantia da ordem pública", sem fundamento para dar curso de legalidade ao ato ilegal. Isso, afinal, tornou-se mero detalhe em Curitiba, já que basta prender para tornar o fato ilegal em consumado.

A jurisprudência do STF não permite, pela via do habeas corpus, a supressão de instâncias, fazendo com que se leve no mínimo seis meses para que o mérito chegue ao tribunal, punindo quem está preso ilegalmente com uma antecipação de pena, sem condenação. O meu habeas corpus está no Superior Tribunal de Justiça.

Convivendo com outros presos, tomo conhecimento de mais ilegalidades -acusações sem provas, por exemplo, viram instrumentos de culpa. A simples palavra dos delatores não pode ser a razão da condenação de qualquer delatado.

Ocorre ainda pressão para transferir a um presídio aqueles que não aceitam se tornar delatores, transformando a carceragem da Polícia Federal em um hotel da delação.

Apesar das condições dignas do presídio e do tratamento respeitoso, é óbvio que a mistura de condenados por crimes violentos e presos cautelares não é salutar.

Uma das principais causas da crise do sistema penitenciário é o contingente de 41% de presos provisórios. Esse fato tende a ser agravado com a decisão do STF de autorizar o encarceramento após condenação em segunda instância.

É bom deixar claro para a sociedade que a minha segurança e a dos demais presos cautelares é de responsabilidade do juiz Sergio Moro. Ninguém questiona a existência de um criminoso esquema de corrupção; punições devem ocorrer, mas observando o devido processo legal.

Não podem ocorrer fatos tais como a entrevista em que a força-tarefa de Curitiba, quando eu ainda era presidente da Câmara, declarou minha culpa e pregou minha prisão, ignorando o fato de que eu ainda desfrutava de foro privilegiado.

Ou ainda o espetáculo deprimente da denúncia contra o ex-presidente Lula -independentemente da opinião ou dos fatos, jamais poderia ter se dado daquela forma.

Algumas propostas legislativas são importantes para combater as ilegalidades praticadas.

1) Definir com clareza o conceito de garantia de ordem pública para motivar uma prisão cautelar.

2) Estabelecer um prazo máximo para a prisão preventiva, caso o habeas corpus não subsista com o trânsito em julgado.

3) Separar os presos cautelares dos condenados.

4) Determinar a perda dos benefícios de delatores que não comprovam suas acusações.

5) Alterar a lei das inelegibilidades para quarentena de no mínimo quatro anos para juízes e membros do Ministério Público que queiram disputar mandato eletivo.

6) O juízo de instrução não pode ser o juízo do julgamento. Os processos não podem ser meros detalhes de cumprimento de formalidades para chegar a condenações já decididas de antemão.

Juízes e membros do Ministério Público devem respeito à Constituição, às leis, ao Estado democrático de Direito. A história mostra que o juiz popular ou o tribunal que lava as mãos como Pilatos não produzem boas decisões.



Prefeito homologa concurso de Santa Terezinha PE

Do Blog Nill Junior - O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, acabou com uma novela que se arrastava há meses e decidiu homologar o concurso 001/2016, de abril do ano passado através da portaria 057/2017.

A não homologação pela gestão que realizou o certame, cujo prefeito era Delson Lustosa gerou um movimento de aprovados que por várias vezes buscaram pressionar o então gestor pelo direito adquirido.

Em janeiro, o promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município, enviou solicitação ao prefeito solicitando a homologação do Concurso.

O promotor alegava que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”.

Acrescentou o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado. Também ameaçou com Ação Civil Pública.

Também em janeiro, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro. É um dos casos na política onde se pode concluir afirmando: “promessa cumprida”.

Clique abaixo e veja a portaria que homologou o concurso. Expectativa agora para o início da convocação dos aprovados.

Portaria 057/2017 – Concurso Santa Terezinha



PF aponta Maia envolvido em corrupção com a OAS
Autor
Adriano Roberto

PF aponta Maia envolvido em corrupção com a OAS

Reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) veiculada nesta quarta-feira (8) informa que a Polícia Federal concluiu inquérito que apurou denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Assinada pelos repórteres Vladimir Netto e Marcelo Parreira, a matéria diz que a conclusão das investigações aponta indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Referido como “Botafogo” em planilha com valores da Odebrecht, empreiteira-pivô da Operação Lava Jato, Rodrigo Maia é citado em delação premiada como um dos beneficiários do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras – segundo o executivo Cláudio Melo Filho, um dos 77 delatores da empresa, o deputado e diversos outros atores política nacional receberam quantias que variaram entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Assim como a Odebrecht, a construtora OAS figura em investigações contra o deputado.

Segundo a reportagem da TV Globo, a investigação da PF teve origem mensagens de celular trocadas entre Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o sucessor do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Presidência da Câmara. Em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu a delação premiada do executivo devido ao vazamento de informações com menção ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, como noticiou a revista Veja à época.

Ainda segundo a Polícia Federal, Maia prestou “favores políticos” e defendeu interesses da OAS no Parlamento em 2013 e em 2014. A ajuda consistia por exemplo, segundo a PF, em apresentação de emenda a medida provisória que fixava regras para a aviação regional, dispositivo de texto elaborado sob encomenda para beneficiar a construtora.

Os investigadores acreditam que o deputado pediu à empreiteira R$ 1 milhão em doações eleitorais, em 2014, dinheiro repassado oficialmente à campanha de César Maia – ex-prefeito do Rio de Janeiro e pai do presidente da Câmara César Maia – ao Senado. O repasse foi uma tentativa de camuflar a origem da propina, conclui o inquérito, segundo o qual há “fortes indícios” de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como Maia tem foro privilegiado, caberá ao Ministério Público Federal decidir sobre abertura de denúncia contra o parlamentar do DEM.

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara negou a acusação. “O deputado Rodrigo Maia afirma que nunca recebeu vantagem indevida para apreciar qualquer matéria na Casa. Ressalta ainda que, ao longo de seus cinco mandatos de deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência.”

O inquérito

A PF diz não haver dúvidas sobre a “atuação clara, constante e direta” do deputado na defesa dos interesses da OAS no Congresso. “Indícios suficientes”, registra a investigação, sinalizam que Rodrigo Maia atuou entre 2013 e 2014 para beneficiar a OAS, servindo “como uma espécie de representante da empresa” na Câmara.

“Com base em toda a prova colhida no decorrer da presente investigação, logrou-se êxito em confirmar integralmente a hipótese inicial aventada, qual seja, a de que o deputado federal Rodrigo Maia efetivamente praticou diversos atos na defesa de interesses da Construtora OAS, durante os anos de 2013 e 2014 – tendo, em contrapartida, solicitado doações eleitorais ao presidente da pessoa jurídica, José Aldemário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro]“, diz o relatório da PF.

Tempestade à vista

Como este site mostrou em 26 de janeiro, replicando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Maia recebeu R$ 300 mil em doações da empreiteira UTC na eleição de 2010. Assim como a Odebrecht e a OAS, a empresa também atua no ramo petrolífero e está implicada nos desmandos do petrolão.

Em 21 de dezembro, antes da reeleição de Maia para o comando da Câmara, o Congresso em Foco quis saber do deputado se ele não temia repetir o desgaste causado por Cunha, preso em razão das acusações, à frente da Câmara no biênio 2017-2018 – justamente quando estão a caminho os desdobramentos da mega-delação premiada de executivos da empresa-pivô do escândalo de corrupção na Petrobras.

“Não… De jeito nenhum. Tenho certeza, sei do que eu fiz. Sei que não cometi nada errado. Acho que essa é uma questão que vai ficar clara em alguns meses. É importante qualquer político saber que pode ser investigado, não tem problema algum. Minha vida é aberta, todos sabem disso”, declarou o deputado.



Justiça manda PCR contratar professores concursados

Do Ne 10 - Aprovados para professor I (do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental) no concurso de 2012 da Prefeitura do Recife ainda têm chance de ser nomeados, segundo o Ministério Público Estadual. A 25ª Promotoria de Defesa do Patrimônio da Capital conquistou sentença favorável na Justiça Estadual determinando que a Secretaria Municipal de Educação convoque saldo de concursados da seleção para as vagas ainda existentes.

 

Embora o concurso tenha perdido validade em fevereiro do ano passado, a promotora Andréa Nunes lembra que a ação é de 2015 e refere-se a uma situação anterior. O Ministério Público recorreu à Justiça porque em 2014, mesmo tendo sobra de concursados, a Prefeitura do Recife optou por fazer contratos temporários, inclusive com aprovados da seleção feita em 2012 para cargo efetivo. 

Na sentença, o juiz Djalma Andrelino Nogueira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determina que o município se abstenha de firmar contratos temporários para professor da rede municipal com o objetivo de suprir a deficiência dos cargos públicos vagos, exceto em situação excepcional. Quando a ação foi movida pelo MPPE havia 137 vagas na rede e a PCR havia contratado 365 temporários.

Para a promotora Andréa Nunes, a decisão do Judiciário reforça o posicionamento do MPPE, segundo o qual, a acessibilidade aos cargos públicos deve ser feita através de concurso público. Além do mais, segundo ela, embora o educador provisório custe menos aos cofres do município, há perda na qualidade do ensino, por não haver uma continuidade pedagógica. “A abusiva contratação temporária causa prejuízo à gestão”, destaca.

PCR alega que foram nomeados 1817 professores do concurso de 2012

A Secretaria Municipal de Educação informa que está avaliando a decisão da Justiça. Explica que o edital do concurso de 2012 _ feito pelo ex-prefeito João de Costa (PT) _ previa 650 vagas. Desde a sua homologação até os dias atuais foram chamados 1817 aprovados, 1.166 somente na gestão atual, de Geraldo Julio (PSB).

Mesmo que a prefeitura não recorra da decisão, a sentença deve ser submetida à análise do Tribunal de Justiça. A PCR já estaria organizando um novo concurso para professores e nega que use temporários nas vagas. A carência é suprida com escala ampliada de professores efetivos da rede, alega. 



Protesto e gás de pimenta na Câmara Federal
Autor
Adriano Roberto

Protesto e gás de pimenta na Câmara Federal

O clima é muito tenso dentro da Câmara dos Deputados neste momento. Policiais que faziam um protesto entraram em confronto com policiais legislativos responsáveis pela segurança do Congresso.

Para controlar a situação foi disparado, inclusive, gás de pimenta na entrada do Salão Verde.

Durante a confusão, Benedita da Silva foi empurrada e quase caiu. Outras excelências passaram mal e tiveram que receber atendimento médico.