Blog do Adriano Roberto


Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã
Autor
Adriano Roberto

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã

Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.

Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.

Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.



Taxa de desemprego cai no país e fecha 2019 em 11,9%
Autor
Adriano Roberto

Taxa de desemprego cai no país e fecha 2019 em 11,9%

A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, que havia fechado o ano em 12,3%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No quarto trimestre do ano, a taxa de desemprego ficou em 11%. No terceiro trimestre do ano, o índice havia sido de 11,8%.

A média anual de desocupados completou 2019 com menos 215 mil pessoas em relação ao ano anterior. Com o recuo de 1,7%, ficou em 12,6 milhões. No último trimestre de 2019, a queda na comparação com os três meses anteriores ficou em 7,1%, ou menos 883 mil pessoas. Com relação a igual período de 2018, o recuo é de 4,3%, o que significa menos 520 mil pessoas.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), a população ocupada, na média anual, alcançou 93,4 milhões, sendo 2% acima da registrada em 2018. Na comparação do último trimestre de 2019, com o período anterior, a alta é de 0,8%, o que representa mais 751 mil pessoas. Em relação ao mesmo trimestre em 2018, a elevação ficou em 2%, ou seja, mais 1,8 milhão de pessoas.

Os trabalhadores por conta própria cresceram 4,1% na média de 2019, atingindo 24,2 milhões, comparados a 2018. No último trimestre o índice ficou estável em relação ao período anterior e cresceu 3,3%, mais 782 mil pessoas.

O número de empregados sem carteira assinada subiu 4% na média anual, o que significa mais 446 mil pessoas em 2019 na comparação com 2018. No último trimestre ficou estável se comparado ao mesmo período anterior e cresceu 3,2%, se comparado aos três últimos meses de 2018, representando mais 367 mil pessoas.

Na categoria de empregados com carteira de trabalho assinada a alta ficou em 1,1% na média anual, alcançando 33,2 milhões de trabalhadores, ou um crescimento de 356 mil pessoas. Nos últimos três meses do ano subiu 1,8% ( mais 593 mil pessoas), frente ao trimestre anterior e 2,2%, mais 726 mil pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018. Informações da Agência Brasil.



Fernando Gordinho aparece como um dos principais candidatos em Jaboatão
Autor
Adriano Roberto

Fernando Gordinho aparece como um dos principais candidatos em Jaboatão

Seja como pré-candidato para a prefeitura ou à Câmara Municipal, o ex-vereador Fernando Moreira, mais conhecido como Gordinho, está entre os três mais lembrados pela crítica política e as lideranças de Jaboatão dos Guararapes. Convidado a participar do Ponto de Vista Itinerante desta quinta, 30, Fernando disse que está em processo de avaliação para formar um grupo de apoio a sua eleição.

De uma coisa ele tem a certeza: será oposição ao atual prefeito, Anderson Ferreira e conta com o apoio de muitos eleitores, além do pastor, Severino de Jesus, fundador do INAMAC (cujo trabalho vamos detalhar mais abaixo) que também está integrando este projeto de mudança no comando da gestão do município.

Contamos também, no programa, com a presença do cientista político e engenheiro, Roberto Santos, que cravou uma união entre as lideranças de oposição como única opção para que se ameace o protagonismo da atual gestão “apesar de todos os defeitos apresentados pelo atual prefeito, ainda tem que haver uma composição única da oposição para que a população de Jaboatão confie na mudança”. Veja toda entrevista no vídeo abaixo:

INAMAC

O pastor Severino de Jesus nos recebeu com toda gentileza no Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, INAMAC. Ofereceu toda estrutura para que pudéssemos fazer o Ponto de Vista no local, para toda a Agência PE de Rádio, em todo Nordeste. O INAMAC, segundo o pastor Severino, dedica-se à busca inteligente e eficiente de soluções de controvérsias nos âmbitos: Municipal, Estadual e Nacional e, por meio de técnicas privadas de composição extrajudicial de interesses.

“Nosso objetivo maior é o de criar uma ligação de interação entre indivíduos ou empresas, para retomada da comunicação, visando o encerramento de disputas ou conflitos, mediante o benefício mútuo dos envolvidos. Atuamos facilitando negociações complexas, conciliando, mediando ou arbitrando interesses, tanto em questões empresariais privadas quanto em temas familiares, sempre com alto grau de especialidade”. Completou o pastor Severino de Jesus. Veja a entrevista completa abaixo:



Aliança Pelo Brasil divulga sua caixa postal em Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Aliança Pelo Brasil divulga sua caixa postal em Pernambuco

Visando facilitar o contato com a sociedade e principalmente o recebimento das fichas de Apoiamento para criação do partido, o Aliança Pelo Brasil - Pernambuco, disponibiliza a todos, sua Caixa Postal. "Aos poucos estamos montando e viabilizando toda estrutura para nossos apoiadores.

A criação desta caixa postal foi uma determinação da Executiva Nacional que visa facilitar e ampliar o contato do povo junto ao Aliança em nosso Estado", explicou o Coronel Meira, Coordenador Geral em Pernambuco.

"Portanto, qualquer pessoa que queira colaborar com a criação do partido, e não sabe como fazer, poderá prencher a ficha pela internet, através do site oficial do Aliança, imprimir e nos encaminhar sua ficha de apoiamento (com firma reconhecida por autenticidade) para que possamos destiná-la ao Tribunal Superior Eleitoral", reforçou o Coronel.

Aliança Pelo Brasil - Pernambuco

Caixa Postal, 3808

Recife, CEP 50.610-971



Processo Seletivo com 20 vagas é anunciado pela PERPART - PE
Autor
Adriano Roberto

Processo Seletivo com 20 vagas é anunciado pela PERPART - PE

A Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria da Casa Civil informa a todos por meio de publicação no Diário Oficial do Estado que está realizando novo Processo Seletivo a fim de contratar temporariamente profissionais de nível médio e superior.

No total são 20 vagas distribuídas nos cargos de Engenheiro Cartógrafo (1), Advogado (6), Assistente Social (7), Analista de Gestão da Informação (1), Fiscal de Topografia (2) e Auxiliar Operacional (3). Informação PCI Concursos.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020, mediante preenchimento do formulário disponível no site www.perpart.pe.gov.br, e também no anexo do edital. Após cumprir esta etapa é necessário que o candidato encaminhe o mesmo, a Comissão Executora do Processo Seletivo, juntamente com os demais documentos mencionados no edital de abertura em nosso site.

Os candidatos serão avaliados por meio de Avaliação Curricular, e os que foram aprovados deveram cumprir jornadas de 30 a 40 horas semanais e vão fazer jus à remuneração variável de R$ 1.045,00 a R$ 4.590,00.



Leitor do blog denuncia que Polícia Civil de PE está presa pelo Psol
Autor
Adriano Roberto

Leitor do blog denuncia que Polícia Civil de PE está presa pelo Psol

Nosso leitor, policial civil de nome fictício João Silva, nos enviou uma denúncia relacionada ao SINPOL - Sindicato dos Policiais Civís de Pernambuco. A grave denuncia do leitor revela até o posicionamento do novo presidente do sindicato, que deve assumir este ano, ser a favor da liberação das drogas. Veja abaixo:

A Polícia Civil de Pernambuco foi presa pelo PSOL. O SINPOL se transformou num puxadinho do PSOL e não defende mais os interesses dos policiais. Áureo Cisneiros, atual presidente, será candidato a vereador do Recife e deixará em seu lugar Rafael Cavalcanti, atual vice-presidente do SINPOL.

Rafael é filiado ao PSOL e coordenador do movimento policiais antifascismo que defende a legalização das drogas e o fim da Policia Militar. Rafael Cavalcanti (o do meio na foto acima), presidindo o I Congresso dos Policiais Antifascismo que ocorreu , no ano passado,na UFPE, ao lado da deputada federal Maria do Rosário PTRS.



Decano do STF Celso de Melo passa por cirurgia no quadril
Autor
Adriano Roberto

Decano do STF Celso de Melo passa por cirurgia no quadril

Após passar por uma cirurgia na região do quadril no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, receberá alta nesta quarta-feira, dia 29. O decano passará a receber tratamento em sua residência, na capital paulista. A licença da Corte vai até o dia 19 de março. A cirurgia ocorreu no dia 22. Procurado, o hospital não se manifestou.

A licença médica do ministro deve levar ao adiamento dos julgamentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP) envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O afastamento do decano por questões médicas deve alterar o calendário de julgamentos do STF. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, havia marcado para 5 de fevereiro a conclusão do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em agosto do ano passado, o Supremo formou maioria para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas.

O julgamento não foi concluído na época devido à ausência de Mello. O placar está 6 a 4 contra a redução de salário de servidor, uma sinalização do Tribunal que frustra governadores, que contavam com esse instrumento de ajuste. Com a recuperação do ministro, o julgamento deve ser remarcado.



Cartórios, através da Anoreg, emitem parecer favorável ao Aliança Pelo Brasil
Autor
Adriano Roberto

Cartórios, através da Anoreg, emitem parecer favorável ao Aliança Pelo Brasil

A Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco - Anoreg/PE, emitiu nesta quarta-feira (29), parecer favorável ao Aliança Pelo Brasil, no que tange a prestação de serviço dos cartórios de Olinda e Recife, em evento de apoiamento, neste sábado (01), no Centro de Convenções.

O documento encaminhado ao Coronel Meira (Coordenador Geral do Aliança, em Pernambuco) reafirma que a Reunião de Apoiamento, da Sigla, trata-se de evento "Cívico-Democrático". Neste intuito, a participação dos cartórios no evento, só reforçam o que pedem as normas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, e ainda assegura - juridicamente, a veracidade de cada apoiamento, trazendo lisura ao processo de criação dos partidos políticos.



Coronavírus é recriado em laboratório pela primeira vez
Autor
Adriano Roberto

Coronavírus é recriado em laboratório pela primeira vez

Uma equipe de cientistas da Austrália desenvolveu com sucesso uma versão em laboratório do coronavírus, a primeira a ser criada fora da China, em uma descoberta que pode ajudar no combate à propagação global da doença. 

 
Os responsáveis pelo feito são os pesquisadores do Instituto Peter Doherty para Infecção e Imunidade, em Melbourne. Eles disseram que vão compartilhar a amostra, cultivada a partir de um paciente infectado, com a Organização Mundial da Saúde e laboratórios de todo o mundo. 
 
Anteriormente, pesquisadores chineses também conseguiram criar o vírus em laboratório, porém, liberaram apenas a sequência do genoma, e não uma amostra. "Ter uma amostra do vírus significa que agora teremos a possibilidade de validar e verificar todos os métodos de teste e comparar suas sensibilidades e especificidades", afirmou Julian Druce, chefe do laboratório de identificação do vírus do Instituto Doherty. 
 
O coronavírus 2019-nCoV eclodiu na cidade de Wuhan, no centro da China, no fim do ano passado. Até o momento, 132 mortes foram registradas e milhares de pessoas estão infectadas. Além disso, o vírus se espalhou para mais de uma dúzia de países que estão em estado de atenção. 
 
Um indivíduo pode transmitir o vírus através de gotículas de saliva que são expelidas durante a tosse ou pelo espirro. A patologia tem um período de incubação de até 14 dias. 
 
A amostra cultivada na Austrália pode ser usada para a criação de um teste de anticorpos, o que permitiria a detecção da doença em pacientes que não apresentam sintomas, além de contribuir para o desenvolvimento de uma vacina. Informações do Olhar Digital.


Aliança pelo Brasil atinge 60% das assinaturas em todo país
Autor
Adriano Roberto

Aliança pelo Brasil atinge 60% das assinaturas em todo país

Em meio a briga judicial travada entre o Cel Meira e a justiça de Pernambuco, pela atuação dos cartórios no próximo sábado no evento de filiação aqui em Recife, os aliados partidarios do presidente, Jair Bolsonaro, já tem 60% das assinaturas nacionais necessárias para fundar seu partido, o Aliança pelo Brasil. Com informações do jornal Folha de S.Paulo.



Para Rui Costa, Haddad tem prioridade para corrida presidencial
Autor
Adriano Roberto

Para Rui Costa, Haddad tem prioridade para corrida presidencial

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a defender nesta terça-feira, 28, a ideia de que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seja o nome do partido para disputar as eleições presidenciais em 2022. "É o nome natural", afirmou.

Costa também defendeu que "Haddad tem que ser posto para representar o partido nacionalmente". Sobre a possibilidade de ele próprio ser um nome na disputa, Costa disse: "Meu nome está disponível para não ser candidato em 2022".

Costa ainda defendeu a necessidade de o partido trazer novos nomes para a sigla. Segundo o governador, "é preciso fazer uma mudança geracional no partido". "A sociedade de hoje é muito diferente da que gestou o PT.



Detran-PE apresenta novas placas do Mercosul em Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Detran-PE apresenta novas placas do Mercosul em Pernambuco

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular - PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia 31 de janeiro. O Contran/Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, órgão regulador e normativo nacional, determinou que, até o final desse mês, todas as unidades da federação adotem o sistema.

A nova placa deve ser revestida em seu anverso de película retroreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do Brasil ao lado direito, e ao centro o nome Brasil. Apresentam quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando um maior número de combinações e de possibilidades de PIVs.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, as novas PIVs serão exigidas em situações específicas, tais como: primeiro emplacamento; roubo, furto, extravio ou dano; mudança de categoria; segunda placa traseira (a exemplo de reboque); mudança de UF ou município; e o proprietário de veículo, de maneira voluntária, também poderá realizar a troca da placa (placa cinza) para a nova PIV.

Para cumprir as exigências do Contran e implantar o novo modelo de placas, o DETRAN-PE publicou a Portaria DP 296, de 20 de janeiro de 2020. O documento regulamenta o cadastramento/credenciamento e atuação de empresas estampadoras para realizar a confecção de placas de identificação veicular em Pernambuco. A implantação das novas placas segue com base na Resolução n° 780/2019 do Contran, com todas as alterações previstas.

A segurança é um dos principais benefícios do novo modelo de placas, uma vez que ela possui QR Code com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, além de outros itens de segurança, que dificultam a clonagem. O novo sistema amplia o número de combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de possibilidades da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de possibilidades, a partir da adoção da quarta letra no instrumento,