Blog do Adriano Roberto




DER terá esquema especial nos acessos à Arena para decisão do pernambucano
Autor
Adriano Roberto

DER terá esquema especial nos acessos à Arena para decisão do pernambucano

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) participará do esquema especial montado pelo Governo de Pernambuco para facilitar o acesso dos torcedores que irão assistir à decisão entre Náutico e Central. As cinco lombadas eletrônicas da BR-232, do km 6,2 ao km 9,2, no trecho do Curado, Zona Oeste do Recife, serão desligadas a partir das 10 horas do domingo (8), e serão religadas às 23 horas.

A intenção é dar mais fluidez ao trânsito, facilitando a mobilidade naquele trecho, na ida e na volta do jogo. Para reforçar a divulgação aos motoristas que se deslocarão à Arena por este acesso, o DER estará com o veículo VIA PK posicionado às margens da BR-232, após a descida do viaduto próximo ao Ceasa no sentido interior, que disponibilizará as informações em seu painel sobre o desligamento das lombadas.

Antes do final da partida, esse carro estará posicionado na avenida Belmino Correia – PE-005 -, em Camaragibe, alertando os condutores para respeitarem à sinalização e redobrarem atenção nas travessias de pedestres. Outra rota alternativa para chegar à Arena, a PE-005 contará com os educadores do DER auxiliando na fluidez do trânsito e na travessia de pedestres nos principais pontos da via, em Camaragibe, a partir das 14 horas até às 20h, após o término da partida. As ações terão apoio dos agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

“Estamos prontos para esse grande evento esportivo, com ações para facilitar o acesso dos torcedores ao estádio, orientando motoristas e fiscalizando para coibir as irregularidades no trânsito”, frisou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Rommel Ferraz.



Sebastiao se despede da Secretaria de Transportes para se candidatar
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Adriano Roberto

Sebastiao se despede da Secretaria de Transportes para se candidatar

Tenho muito orgulho de ter comandado a Secretaria Estadual de Transportes desde o primeiro dia da gestão do governador Paulo Câmara. Quando fui convidado para liderar a pasta pela segunda vez – a primeira havia sido entre 2007 e 2010 na gestão do governador Eduardo Campos – sabia muito bem o desafio que era estar à frente de uma secretaria considerada fundamental para o desenvolvimento do Estado.

Transformar projetos em ações durante uma grave crise econômica que afeta em cheio todas as federações do Brasil, só fez aumentar a minha responsabilidade e de toda a minha equipe.  As dificuldades nunca me espantaram.

Muito pelo contrário, elas me motivaram a superá-las. O caminho para atingir os resultados desejados foi norteado por três pilares: planejamento, elaboração de metas e cobrança de resultados. A escassez do dinheiro não impediu que projetos importantes fossem tirados do papel.

Sonhos viraram obras. E foram muitas. As máquinas trabalharam por todas as regiões de desenvolvimento do Estado.  As idas e vindas a Brasília com a pasta embaixo do braço foram inúmeras. Bati em diversas portas e sempre fui muito bem recebido por todos no Ministério dos Transportes.

Dos diversos pleitos atendidos, destaco a restauração da BR-101, a duplicação da BR-104 e a requalificação do Aeroporto de Serra Talhada. Centenas de milhões de reais estão sendo investidos na melhoria de vida da população. Além disso, construímos novas estradas e restauramos outras muitas.  

Por fim, agradeço ao governador Paulo Câmara pela confiança depositada; à minha equipe; e a todos que acreditam no meu trabalho. Na Capital Federal, onde reassumo meu mandato de deputado federal, seguirei trabalhando em prol do povo pernambucano, com quem tenho o meu maior compromisso.      Sebastião Oliveira Deputado Federal e presidente Estadual do Partido da Repúblic



Aline Corrêa escolhe PR para se filiar
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Adriano Roberto

Aline Corrêa escolhe PR para se filiar

Deputada Federal por dois mandatos pelo estado de São Paulo, Aline Corrêa retornou a Pernambuco para iniciar um novo ciclo na sua carreira política. Para isso, escolheu o Partido da República (PR) como a sua nova casa. A ficha de filiação foi abonada pelo presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira.

Um dos objetivos do PR é ampliar a participação feminina nas eleições deste ano, pois entende que as mulheres vêm se destacando cada vez mais em todas as áreas, inclusive na política. “O PR recebe Aline de braços abertos. Tenho absoluta certeza que a experiência que ela acumulou em Brasília será muito válida no trabalho que vai desenvolver na Alepe. E pra isso acontecer terá todo o nosso apoio”, ressaltou Sebastião Oliveira.

“Estou muito motivada com essa nova fase que se inicia. Identifiquei-me bastante com o projeto que o PR me apresentou. Sou muito grata ao deputado Sebastião Oliveira pela calorosa recepção. O trabalho está apenas começando”, destacou Aline Corrêa.



Alberto Feitosa conclui entregas do PAC Beberibe nesta quinta-feira
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Adriano Roberto

Alberto Feitosa conclui entregas do PAC Beberibe nesta quinta-feira

Alberto Feitosa, está deixando a Secretaria de Saneamento do Recife para disputar as eleições, no lugar dele entra seu chefe de gabinete, André Samico, mas antes, entrega nesta quinta-feira (05) o primeiro trecho da Avenida Poeta Vinicius de Morais, via marginal que começa em Campina do Barreto e vai até o bairro de Peixinhos. Além disso, Feitosa irá inaugurar o Conjunto Habitacional Conselheiro Romeu da Fonte e a Praça Maria Jose dos Santos, em Água Fria, além dos serviços de saneamento integrado de seis ruas. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe.

Às 15h30, será entregue 1,2 km da Avenida Poeta Vinicius de Moraes, o trecho tem início na Academia das Cidades da Campina do Barreto e termina na Rua Santa Margarida, no mesmo bairro. Com o investimento de R$ 35,5 milhões, foram realizados na via marginal os serviços de rede coletora de esgoto, galeria de drenagem pluvial, pavimentação, ciclovia, calçada, iluminação pública e paisagismo. As Ruas Itainopólis e Rio Fundo, na Campina do Barreto, e Morumbi, em Água Fria, receberam os serviços de pavimentação em paralelo, drenagem, esgotamento sanitário e rampas de acessibilidade e serão entregues na mesma tarde.

Junto com o prefeito Geraldo Júlio, o secretário inaugura às 17h o Conjunto Habitacional Conselheiro Romeu da Fonte, em Água Fria. Dezessete famílias que antes viviam às margens do Rio Beberibe serão beneficiadas com casas estilo duplex. Com 47m², as unidades habitacionais possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento conta com cinco casas no Bloco A e 12 no Bloco B. Todas as casas foram construídas com um novo padrão de qualidade, com cuidados no acabamento, reboco, pintura, cerâmica nas áreas molhadas e forro de gesso.

A partir das 19h, também em Água Fria, serão entregues a Travessa Maria Digna e as Ruas Joaquim Torreiro e Expedicionário Jamil Dágle, onde foram realizados os serviços de pavimentação em paralelo, drenagem em galeria de concreto, esgotamento sanitário com ramal de calçada e coletor de esgoto, além das rampas de acessibilidade.

Na Expedicionário Jamil Dágle, onde antes passava um canal, foi construída a Praça Maria José dos Santos. Os moradores locais agora contam com um espaço de convívio com quatro conjuntos de mesas e cadeiras, 24 bancos espalhados pelo local e um playground com dois escorregos e um balanço triplo. Oito postes iluminam a praça, que também contou com os serviços de paisagismo e arborização.



Entre nesta luta pela Zona Franca do Semiárido com Antonio Souza
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Adriano Roberto

Entre nesta luta pela Zona Franca do Semiárido com Antonio Souza

Estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara Federal aponta a viabilidade para a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino e destaca que ela apresenta vantagens em relação à área de livre comércio em Manaus. Entre elas destacam-se uma extensão territorial 737 vezes superior, diversificação de atividades, utilização das potencialidades locais e mais facilidade para escoamento da produção e melhor acesso a mercados.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 19/11 que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino é a grande luta encampada pelo empreendedor social Antonio Souza. Ela propõe a criação de uma área de livre comércio com vigência por 30 anos, a contar da data de promulgação da Emenda. Ainda de acordo com a proposta, o território da nova zona franca abrangerá um círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro em Cajazeiras.

A idéia é implementar um regime nos moldes do utilizado na Zona Franca de Manaus, que atualmente gera 85.645 empregos diretos e indiretos. A estimativa é que a geração de postos de trabalho no Semiárido nordestino seja bem maior, levando em conta a população atendida e a área de abrangência. No Amazonas, a iniciativa fez com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região atingisse 0,737, bem superior ao da média da região nordestina que chega a 0,588.

No que se refere à diversificação de atividades o Semiárido contaria com uma dupla vantagem em relação à Manaus, pois a desconcentração econômica, englobando inúmeras atividades não apenas na indústria, mas também na agricultura, na pecuária, na agroindústria, no comércio e nos serviços em geral, segmentos que já se encontram presentes no território, protegendo a Zona Franca do Semiárido Nordestino de flutuações setoriais, alem de um potencial muito maior de aproveitamento de mão de obra menos qualificada, que já é empregada nas atividades econômicas realizadas no território.

Extensão – As atividades da ZFM estão limitadas a um território relativamente restrito, que abrange os Municípios amazonenses de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, com área total inferior a 43 km2.  A Zona Franca do Semiárido terá 31.416 km2, mais de 737 vezes superior à de Manaus. Essa extensão muito maior permitirá que ela se proteja contra eventualidades – climáticas, políticas, de segurança pública ou de saúde pública – que podem paralisar ou dificultar as atividades econômicas em três municípios contíguos, mas não em um vasto território espalhado por sete estados. Veja o vídeo da campanha para a Zona Franca do Semiárido:

 

 

 



Por 6 a 5, STF nega habeas corpus e deixa Lula mais próximo de ser preso
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Adriano Roberto

Por 6 a 5, STF nega habeas corpus e deixa Lula mais próximo de ser preso

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que autoriza o início de execução de sua pena de 12 anos e um mês de prisão definidos pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do triplex no Guarujá.

Votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Foram a favor do ex-presidente: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. 

O julgamento foi guiado pela expectativa do voto da ministra Rosa Weber, a única que não se tinha indicação de qual seria a decisão, já que ela se mostra a favor do HC, mas tem tomado decisões contrárias a esse entendimento por seguir a ideia de colegialidade, ou seja, o entendimento geral que há no Supremo. E foi seguindo este pensamento que ela votou contra o petista, definindo o resultado.

Agora a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve encaminhar a decisão ao TRF-4, que informa o juiz Sérgio Moro, que por sua vez assina o mandato de prisão, que pode ocorrer ainda nesta quinta-feira (5). Contudo, os advogados de Lula têm até 10 de abril para apresentar embargos secundários, o que normalmente é julgado rapidamente pelo TRF-4 e considerado recurso meramente protelatório.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e pela 8ª Turma do TRF-4, que, por decisão unânime dos três desembargadores, aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. 

O caso começou a ser julgado em 22 de março no STF, mas a sessão foi interrompida pela Corte e os ministros decidiram conceder liminar acautelatória para impedir qualquer cumprimento da pena antes que fosse proferida uma decisão sobre o HC.

Veja como votou cada ministro:

Edson Fachin (contra o HC)
Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou pela denegação do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. Em sua fala, ele defendeu a manutenção da atual jurisprudência do cumprimento de pena após esgotados recursos em segunda instância e avaliou que tal entendimento não poderia ser alterado pelo presente julgamento. O magistrado sustenta que o debate precisa ser enfrentado através de ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade). A postura do ministro busca evitar que se aplique repercussão geral à decisão deste HC.

Gilmar Mendes (a favor do HC)
Em 2016, Gilmar foi a favor da prisão após segunda instância, mas disse que mudou de posição porque isso passou a ser adotado de forma automática, "independentemente da natureza do crime, de sua gravidade ou do quantum da pena a ser cumprida". Ele também negou que sua decisão se dê em razão de envolver Lula. “Eu não aceito o discurso de que estou preocupado com este ou aquele. É injusto, é indigno para comigo. Porque eu fui a Bangu, eu fui a Pedrinhas, eu perambulei o Brasil todo. Não fiz isso por demagogia. Isso teve resultado”, afirmou.

Alexandre de Moraes (contra)
Em sua manifestação de voto, o magistrado citou o combate à corrupção e defendeu a jurisprudência firmada em 2016, que permite a execução da pena após esgotamento de recursos na segunda instância. Segundo o ministro, em quase 3/4 da vigência da atual Constituição, cerca de 3/4 dos ministros que passaram pela Corte defenderam a possibilidade de execução provisória da pena. Ele defendeu que a mudança de entendimento tornaria sem efetivamente decisões em instâncias menores, tornando-as meros tribunais de passagem. Alexandre de Moraes votou pela negação da concessão do HC e a ampliação da discussão.

Luis Roberto Barroso (contra)
Barroso acompanhou posição do relator Edson Fachin e votou pela rejeição do HC. Ele ressaltou que, no presente caso, o STF está julgando pedido contrário à decisão do STJ e sustentou que não houve ilegalidade, com a jurisprudência sendo respeitada. O ministro foi enfático em defender a atual jurisprudência. Disse que o entendimento anterior ao que passou a ser aplicado com a possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau "condenou a advocacia criminal ao papel de interpor recurso incabível atrás de recurso incabível", o que prejudicou a Justiça no Brasil ao promover um clima de impunidade.

Rosa Weber (contra)
Considerada a grande incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber acompanhou o relator e votou contra a concessão do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. Com isso, o líder petista está a um passo de sofrer uma nova derrota na Justiça. Negado o HC, Lula fica mais próximo do início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Luiz Fux (contra)
Como já esperado, Luiz Fux votou contra o HC de Lula. "A Constituição Federal, ela trata da prisão. Esse dispositivo não tem a menor vinculação com a execução provisória na segunda instância. Na verdade, se nós fôssemos interpretar literalmente esse dispositivo, como aqui já se destacou, nós teríamos a negação do direito fundamental do estado de impor a sua ordem penal, porque ninguém pode ser preso, por exemplo, como se pretende, até o trânsito em julgado da decisão.”

Dias Toffoli (a favor)
O ministro Dias Toffoli divergiu do relator Edson Fachin e concedeu parcialmente o habeas corpus, votando pela não prisão de Lula até a execução de recursos no STJ. Para ele, a pena só poderia ser cumprida após o “trânsito em julgado”, isto é, o esgotamento de todos os recursos possíveis nas quatro instâncias da Justiça.

Ele reconheceu, contudo, que como essa fase “pode demorar muito para chegar” e que os recursos ao próprio STF não são possíveis para todos os condenados – exigem a discussão de uma questão constitucional –, a execução deveria aguardar a decisão do STJ.

Ricardo Lewandowski (a favor)
Mais um voto a favor de Lula. Ele focou seu voto na defesa do princípio da presunção de inocência e argumentou que esse princípio se encerra somente após o chamado “trânsito em julgado”. “Significa essa expressão que ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. Quer dizer que a pessoa se mantém livre, salvo naquelas situações extraordinárias, em que o magistrado de forma fundamentada decrete a prisão”, explicou.

Marco Aurélio Mello (a favor)
Ao defender o habeas corpus do ex-presidente, o ministro disse que eventual demora no julgamento final não justifica a relativização da presunção de inocência. Defendeu que a Justiça se torne mais rápida para julgar os casos. “Que o Estado se aparelhe para entregar a prestação jurisdicional a tempo e modo, mas não se pode articular com uma deficiência para simplesmente dizer-se que, aí, é possível inverter-se, como ressaltei, a ordem natural do processo-crime”, disse.

Celso de Mello (a favor)
Em seu voto, Mello disse que desde 1989, quando chegou ao tribunal, tem decidido que as condenações penais só podem ser executadas após o fim de todos os recursos na Justiça. “A presunção de inocência representa um direito fundamental de qualquer pessoa submetida a atos de persecução penal por partes autoridades estatais", argumentou o ministro.

Cármen Lúcia (contra)
A minsitra presidente do Supremo justificou seu voto destacando que o entendimento da presunção de inocência "não pode levar à impunidade" e que "não há ruptura ao princípio quando exaurida a fase de provas". Desde o início de seu voto, ela disse que continua com o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009.



Sebastião Oliveira confirma candidatura de vereador de Gravatá
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Adriano Roberto

Sebastião Oliveira confirma candidatura de vereador de Gravatá

O vereador de Gravatá, Léo Giestosa, vai concorrer a uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro. A confirmação aconteceu após reunião realizada, nesta quarta-feira (4), na sede do Partido da República (PR), em Recife.

“Giestosa já pertence ao quadro do PR. Ele está no segundo mandato e representa uma importante liderança. A sua entrada na disputa vai reforçar a presença do partido na região do Agreste”, ressaltou o presidente estadual do PR  e deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira.





Autor
Adriano Roberto

Visando ampliar a sua participação junto ao eleitorado do Grande Recife, o Partido da República (PR) segue firme conquistando novos nomes.  Agora, foi a vez do militante da Assembleia de Deus Novo Tempo, Marcos Valério, ingressar no time republicano. Candidato a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Valério trocou o Partido Social Cristão (PSC) pelo PR.

“A minha área de atuação é o bairro do Ipsep, onde pretendo realizar projetos sociais na área esportiva, visando dar mais oportunidades às crianças e adolescentes que residem em comunidades carentes. É com grande satisfação que ingresso nos quadros do PR”, destacou Valério. 

“Fico muito feliz com a filiação de Marcos Valério. É mais um reforço para o nosso projeto. O Segmento evangélico possui uma importante representatividade na sociedade. O trabalho dele merece ser destacado e conta com o nosso apoio”, ressaltou o presidente regional do PR e deputado federal licenciado Sebastião Oliveira.



Jarbas desmente notícias plantadas (Fake News) sobre sua saída do MDB-PE
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Adriano Roberto

Jarbas desmente notícias plantadas (Fake News) sobre sua saída do MDB-PE

A guerra pelo MDB em Pernambuco ganhou proporções que, partindo de Fernando Bezerra Coelho, já se imaginava aqui no Estado. Se não bastasse a forte pressão da executiva nacional para tomar o partido do deputado Jarbas Vasconcelos, e do vice-governador, Raul Henry, agora os adversários estão armando estratégias para enganar o filiados e a base partidária com Fake News. A mais recente foi a que saiu no blog do jornalista Ricardo Noblat, da revista Veja, que foi prontamente desmentida por Jarbas. Veja a  postagem e a resposta do deputado abaixo:

Resposta de Jarbas:

“Não faz o menor sentido a informação de que estou de saída do MDB. Como já é de conhecimento público travo uma batalha jurídica ao lado de Raul Henry, presidente estadual do PMDB de PE, e demais companheiros, para evitar o ato truculento e antidemocrático que atualmente o presidente nacional do partido, o senhor Romero Jucá, de dissolver o diretório estadual e assim servir ao seus interesses. Confio na Justiça de Pernambuco e do País e sigo acreditando que ela irá se fazer presente para evitar tamanha violência dentro do partido que ajudei a fundar e no qual milito há mais de 40 anos. A divulgação desse tipo de informação, assim como a publicação nesta semana de novas resoluções internas do partido, são frutos de mais uma estratégia de Jucá de fraudar e burlar a Justiça, e colocar seus planos escusos em prática visando as eleições deste ano.”

Deputado Jarbas Vasconcelos



Forte pressão das forças armadas coloca STF na berlinda
Autor
Adriano Roberto

Forte pressão das forças armadas coloca STF na berlinda

O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, afirmou nesta terça-feira que a instituição "julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade". A declaração foi realizada na véspera do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua conta no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército também defende o "respeito à Constituição, à paz social e à Democracia", e que a instituição "se mantém atenta às suas missões institucionais".

O general ainda destacou que, "nessa situação que vive o Brasil", é preciso questionar às instituições e ao povo quem "está pensando no bem do país" e "quem está preocupado apenas com interesses pessoais".

Imediatamente vários comandados das diversas regiões militares do país, incluindo o interventor do RJ e o juiz da Lava-Jato se solidarizaram com o General o que nos dá uma ideia de que os militares estão passando para a população que estão prontos para agir. Veja abaixo o twitter de Villas Bôas e seus comandados: