Blog do Adriano Roberto


Rodrigo Maia é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela PF
Autor
Adriano Roberto

Rodrigo Maia é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela PF

Do G1 - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal. Um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal concluiu que Rodrigo Maia beneficiou a construtora OAS em troca de dinheiro para a campanha.

Com a conclusão do inquérito pela Polícia Federal, o Ministério Público vai analisar os documentos e decidir se oferece denúncia contra  Rodrigo Maia, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A investigação começou a partir das mensagens encontradas no celular de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em 2014. De acordo com a PF, o conteúdo mostrava um relacionamento próximo entre o empresário e o deputado, inclusive com a realização de "favores políticos" por Maia para a empresa.

Para a Polícia Federal, não restam dúvidas da atuação clara, constante e direta de Rodrigo Maia na defesa dos interesses da empreiteira OAS no Congresso Nacional. Segundo o inquérito, já entregue ao Supremo Tribunal Federal, o atual presidente da Câmara dos Deputados chegou a atuar como uma espécie de representante da empresa na Câmara.

Em 2013, quando Rodrigo Maia era presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, ele apresentou requerimentos ao TCU questionando as regras para concessões de aeroportos, que prejudicavam a OAS.

Já em 2014, Rodrigo Maia apresentou uma emenda à Medida Provisória que regulamentava a aviação regional. O texto de Maia tinha o objetivo de reestabelecer regras iguais para o pagamento de tributos para aeroportos privados e públicos, o que beneficiaria a OAS, concessionária no Aeroporto de Guarulhos, mas a emenda não foi aprovada.

A contrapartida, segundo a PF, veio na forma de doações para a campanha ao Senado de César Maia, pai do deputado, em 2014.

O dinheiro foi pedido pelo deputado, inclusive por meio de mensagens. Em uma delas, enviada no dia 17 de setembro de 2014, o deputado pergunta a Léo Pinheiro: "A doação de 250 vai entrar?"

No dia seguinte, a OAS faz duas doações, que somam R$ 250 mil, para a campanha de César Maia. Junto com outras duas doações anteriores, o valor total repassado para a campanha de César Maia foi de R$ 1 milhão.

Na conclusão do inquérito, a polícia diz que encontrou fortes elementos da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o suficiente para se abrir um processo contra Rodrigo Maia. Agora, cabe ao Ministério Público Federal analisar o material e decidir se denuncia ou não o presidente da Câmara.

O deputado Rodrigo Maia afirmou que nunca recebeu vantagem indevida para apreciar qualquer matéria na Casa. Ressaltou, ainda, que ao longo de seus cinco anos de mandato de deputado federal sempre votou "de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência."



Verdejante: um município quase sessentão está de parabéns
Autor
Adriano Roberto

Verdejante: um município quase sessentão está de parabéns

Por Gilson Alves

No dia 25 de março de 2019 Verdejante/PE, aniversaria. Serão 57 anos de emancipação política. Como é de se ver, será um quase "sessentão". Lamenta-se que enquanto o município sofre, empobrece e quase desaparece, a classe política desunida briga entre si, insiste em defender interesses próprios e pouco (ou nada!) se importa na defesa do lugar e da sua gente, seguros de que, na próxima eleição, basta "prometer as ilusões de sempre" para receber os votos que precisa para permanecer no poder. A pergunta é: até quando o povo se permitirá ser explorado, enganado e ludibriado pelos "políticos de plantão"?

Rememorando os anos passados, atentando-se para o presente e com os olhos voltados para o futuro, há de se indagar: o que há, de fato, para se comemorar, além do simples transcurso da data natalícia? Na nossa modesta opinião, e com o perdão daqueles que pensam em sentido contrário, pouco ou quase nada resta a ser celebrado. E mais, se não existem motivos para festas, sobram razões para que se reflita, por exemplo, por que Verdejante parou no tempo? Por que não cresce e se desenvolve como tantos outros lugares? Por que não há empregos, renda e oportunidades para todos? Por que o comércio é limitado, o setor de serviços praticamente não existe e nenhuma empresa ou indústria demonstra interesse em se estabelecer no município? E principalmente: por que, com o passar dos anos, Verdejante teima em regredir no tempo, em retroceder no espaço e em involuir na vida, permitindo, inclusive, que órgãos e instituições estatais cessem as suas atividades e fechem as suas portas, prejudicando a população e diminuindo, dia após dia, a sua importância no mapa geopolítico e socioeconômico de Pernambuco?

Analisemos: Verdejante possui um único órgão Federal (ainda) estabelecido, que são os Correios; já órgãos estaduais podemos listar apenas quatro, o Destacamento da Polícia Militar, a Delegacia de Polícia Civil, um tímido escritório do IPA/ADAGRO e, por derradeiro, a conceituada Escola de Referência em Ensino Médio Anísio Veras (da qual muito me orgulho de ali ter estudado), inexistindo agência bancária em funcionamento (à exceção de um "posto" do Bradesco, se é que assim podemos chamar...) e de uma casa lotérica, sendo certo se afirmar que nenhuma outra repartição estadual ou federal "ousa" se fixar naquele rincão.

Não bastasse isto, e como demonstração cabal da fragilidade e inoperância do seu segmento político, deixou de possuir zona eleitoral própria (sediava a 114ª) e passou a integrar a 75ª ZE, com sede em Salgueiro/PE, perdendo, assim, o Cartório Eleitoral e prejudicando os seus eleitores que, a partir de então, viram-se obrigados a se deslocar até o precitado município para resolver quaisquer assuntos relacionados à Justiça Eleitoral. Pode ficar pior? Pode sim!

Cogita-se, infelizmente, que ao argumento de reduzir despesas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco estaria propenso a desativar a Comarca de Verdejante/PE, além de outras, isto é, a fechar o Forum e realocar seus servidores, penalizando fortemente seus jurisdicionados (que nada mais são do que a própria população municipal), distribuindo os cerca de 740 processos atualmente existentes para a Comarca de Salgueiro/PE, ou o que seria mais desastroso, levando-os para a Comarca de Mirandiba/PE, castigando-se, mais uma vez (e como sempre!) o povo pobre, que terá que empreender viagens para uma dessas cidades acaso tenham algo para resolver no Judiciário.

Mais do que castigo ou prejuízo, essa sequência de perdas ou de capacidade de atrair investimentos mostra o quanto a desunião da sua classe política contribui para o declínio e o empobrecimento do município.

Ora, é preciso se preocupar mais com o corpo do que com o umbigo. Não se pode prestigiar mais o cabo eleitoral, o parente do político aliado ou o eleitor-bajulador com "contratações temporárias", do que o pai e arrimo de família, a dona de casa, o estudante esforçado, o jovem desempregado, enfim, o cidadão contribuinte e honesto; não é certo empregar, sem pudor, esposas, irmãos e irmãs, sobrinhos e sobrinhas, filhos e filhas, tios, primos e toda a sorte de "parente e aderente", em um vergonhoso malabarismo político e administrativo useira e vezeiramente utilizado para camuflar nepotismo direto, indireto e cruzado, enquanto falta o básico na saúde, na educação e se atrasam os salários dos servidores; é errado se aprovar lei municipal criando cargos de "assessoria" ou de "gerência" de distritos com polpuda e injustificada remuneração, em vez de realizar concurso público dando oportunidades para todos sem distinção; e finalizo, não é, digamos, "republicano" e nem moralmente aceitável que estabelecimentos comerciais pertencentes direta ou indiretamente a políticos com mandato ou a sua parentela, participem e se sagrem vencedores de processos licitatórios para fornecimentos diversos para o município. Talvez essas práticas nefastas sejam as respostas para o atraso que se abate sobre a nossa Verdejante.

Através deste artigo estamos fazendo a nossa parte: denunciando esse fechamento inaceitável que muito seriamente afetará o já combalido Verdejante/PE; conclamando toda a população local, os políticos nativos e comprometidos com o bem comum, os eminentes deputados estaduais, federais e os senadores que foram, ou não, votados no município, o senhor governador do Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a combativa OAB/PE, para que, juntos, e em uma união de propósito, seja levantada a bandeira de luta contra a desativação da Comarca de Verdejante, assim como, em justa oposição ao fechamento de qualquer outra unidade judiciária de Pernambuco.

Por fim, parabéns, VERDEJANTE; vida longa ao seu povo altaneiro, que não merece receber esse "presente de grego": a desativação da sua comarca. VAMOS À LUTA!!!


GILSON DE ARAÚJO ALVES.
Advogado.
OAB/PE 15.237-D.



Guedes diz que choques são normais e mantém confiança em Previdência
Autor
Adriano Roberto

Guedes diz que choques são normais e mantém confiança em Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (22) que colisões são naturais em um processo de mudança e que confia na aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso. Nesta sexta, o mercado financeiro repercutiu negativamente discussão pública entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o clã Bolsonaro, que ampliaria dúvidas sobre a aprovação da reforma.

Em discurso durante cerimônia de posse da presidente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Solange Vieira, Guedes evitou referências explícitas, mas minimizou o que chamou de "susto".

"De repente nós vamos levar um susto, porque o deputado tal deu um tiro em não sei quem, por que o filho de não sei quem pegou não sei quem lá. Esquece, tem um tema maior, tem um tema épico que está sendo escrito, que é o seguinte: o Brasil está cada vez mais robusto", afirmou.

O ministro voltou a afirmar que tem confiança na aprovação da reforma e citou o apoio de lideranças dos três poderes, como o próprio Maia.

"Tenho certeza que o Congresso vai fazer a parte dele. Os principais agentes disso,  presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, farão o que for necessário para que a conteça a reforma. Eles sabem da importância".

Guedes defendeu novamente o texto apresentado ao Congresso, dizendo que a economia de R$ 1 trilhão é fundamental para a adoção do sistema de capitalização para as novas gerações.

Mas frisou que "mesmo se desidratar bastante, ainda é melhor que a reforma que foi apresentada lá atrás". A nova presidente da Susep foi uma das autoras da proposta -ela trabalhou também na implantação do fator previdenciário, implantado no governo Fernando Henrique Cardoso.

Os choques políticos, comentou o ministro, são "dores do crescimento de uma democracia jovem". "Temos que ter a capacidade de lidar com esses choques, a tranquilidade de saber que cada um faz o seu papel", completou, antes de passar uma "mensagem de tranquilidade" à plateia.

"Não se assustem com os jornais, às vezes a bolsa cai, o sujeito fala uma coisa bonita a bolsa sobe, um xinga o outro a bolsa cai. Isso é só emoção, senão não tinha bolsa", afirmou.

Em conversa com jornalistas após o evento, evitou fazer referências ao conflito entre Maia e a família Bolsonaro -o presidente da Câmara vem se queixando de ataques sofridos nas redes sociais por Carlos Bolsonaro e apoiadores do presidente.

"Eu estou cuidando da economia, da política cuidem vocês", afirmou, quando perguntado especificamente sobre o tema. informações FolhaPress.



Rodrigo Maia recebe Gilmar Mendes e cancela a agenda
Autor
Adriano Roberto

Rodrigo Maia recebe Gilmar Mendes e cancela a agenda

Após a prisão do ex-presidente Michel Temer e no momento da prisão do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na residência oficial o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O encontro não estava na agenda oficial e Mendes foi visto pela reportagem deixando a casa perto do meio dia e meia. 

Também estavam na residência, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Rodrigo Maia é casado com a enteada de Moreira Franco. 

Depois das prisões, Maia suspendeu sua agenda de trabalho. Um grupo de cerca de 20 deputados, entre eles líderes partidários, já estava na residência oficial para conversas com o presidente. De acordo com alguns deles, partiu de dois parlamentares a iniciativa de adiar os encontros para não haver constrangimentos.

De acordo com os deputados, Maia estava sereno e tranquilo. 

Antes das prisões de Moreira e do ex-presidente Michel Temer, Maia foi à residência oficial do Senado para um café da manhã do DEM com empresários e políticos chineses. Depois, o deputado recebeu o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini.

Fontes confirmaram que Maia retomará sua agenda de conversas nesta tarde, quando receberá alguns líderes partidários em sua casa.

Na agenda oficial divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, estava prevista a ida de Maia a uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, no plenário da Casa, e a participação dele na sessão ordinária de votações. Esse tipo de agenda, no entanto, normalmente não é cumprida pelo presidente.

Além destes dois compromissos, a agenda previa ainda um encontro com o diretor de cooperação internacional da Fundação Konrad Adenauer, doutor Gerhard Wahlers, e outro com o deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE) e com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi.

Além de Temer e Moreira, o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha também é alvo da operação deflagrada hoje. O ex-ministro se encontra em Porto Alegre. Informações do R7.



Anatel aprova Agenda Regulatória 2019-2020 incluindo 5G
Autor
Adriano Roberto

Anatel aprova Agenda Regulatória 2019-2020 incluindo 5G

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 21/03, por unanimidade, a Agenda Regulatória 2019-2020. A Agenda é um instrumento de planejamento que agrega as ações regulatórias prioritárias da Agência. Alguns dos itens mais importantes da Agenda são estudos de faixas de frequência para a chegada do 5G e a revisão do regulamento de Termo de Ajustamento de Conduta (TACs). A Agenda contemplará um total de 48 iniciativas. O tema esteve em Consulta Pública (nº 49) por 30 dias e recebeu 323 contribuições da sociedade. 

São algumas das prioridades constantes da Agenda: o estudo das faixas de 700 Mhz, 2,3 GHz, 3,5 GHz, 3,3 a 3,4 GHz e 26 GHz para elaboração do Edital do 5G; a consulta pública sobre atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões das Conferências Mundiais no 1º semestre de 2019 e aprovação final no 1º semestre de 2020, sendo o tema classificado como prioritário; a revisão da regulamentação de 700 MHz e 2,5 GHz e a revisão da regulamentação de condições de uso do espectro de radiofrequências  destinado ao STFC, SCM e SMP no tocante aos requisitos técnicos e a revisão do regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). 

O relator Vicente de Aquino disse que a Agenda pretende trazer publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência para o processo regulatório. O presidente, Leonardo de Morais, destacou a relevância do assunto por ampliar o processo de transparência do processo decisório e a importância do estudo das faixas de frequência pois segundo ele “só temos 200 MHz disponíveis nessas faixas para o 5G e precisamos de pelo menos 300 MHz disponíveis, sendo assim importante o estudo da faixa de 26 GHz”.  

O conselheiro Anibal Diniz sugeriu os seguintes acréscimos na Agenda Regulatória: o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), não taxação da Internet das Coisas (IoT), simplificação regulatória e a migração do regime de concessão para autorização após a aprovação do PLC 79. Os acréscimos foram incluídos na Agenda e aprovados pelo colegiado.



Temer e Moreira Franco passam primeira noite em prisões no RJ
Autor
Adriano Roberto

Temer e Moreira Franco passam primeira noite em prisões no RJ

O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco passaram a primeira noite na prisão, após terem sido detidos pela Operação Lava Jato nessa quinta-feira (21).

Temer está preso na superintendência da Polícia Federal, em uma sala da corregedoria da Polícia Federal, no terceiro andar do prédio. O espaço tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m², além de banheiro privativo.

Moreira Franco está detido na mesma unidade em que está o ex-governador Luiz Fernando Pezão, a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói. 

Como destaca o G1, a prisão dos dois teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que disse ter pago R$ 1 milhão em propina.



Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto.

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. 

Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente. 

"É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade", afirmou.

O encontro de líderes sul-americanos prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião, Sebastian Piñera. Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile. 

Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). 

Neste sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O'Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil. Com informações da Agência Brasil.



A quem interessa a prisão de Temer
Autor
Adriano Roberto

A quem interessa a prisão de Temer

Da Veja - Com a discrição que o momento requer, bolsonaristas de raiz, bolsonaristas de ocasião e até auxiliares do presidente da República comemoram a prisão do ex-presidente Michel Temer.

A hora não poderia ter sido melhor, segundo muitos deles. A aprovação do governo desabou. Ainda repercute o servilismo de Bolsonaro diante do presidente americano Donald Trump.

Nuvens pesadas ameaçam no Congresso a sorte da reforma da Previdência. Bolsonaro está sob forte pressão para entregar cargos aos partidos. E o ministro Sergio Moro, da Justiça, em baixa.

Moro foi alvo, ontem, de uma explosão de raiva do deputado Rodrigo Maia (DEM-Rio), presidente da Câmara. Maia não gostou de ele ter pedido urgência na votação do seu pacote anticrime.


O ex-ministro Moreira Franco, das Minas e Energia, preso também nesta manhã, é casado com a mãe da mulher de Maia. Moreira e Maia foram parceiros em vários momentos do governo Temer.

Maia é quem mais tem se destacado no Congresso como defensor da reforma da Previdência. Em troca, cobra concessões do governo aos partidos, o que incomoda e assusta Bolsonaro.

O autor das prisões de Temer e de Moreira foi o juiz federal Marcelo Bretas, o comandante da Lava Jato no Rio. Bolsonaro pensa em indicá-lo para ministro de algum tribunal superior.

Dezenas de pessoas presas por ordem de Bretas no ano passado acabaram soltas por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conselheiro informal de Temer.

É em Gilmar que Temer e Moreira depositam a esperança de serem soltos em breve. A prisão dos dois é mais um sinal de que Lula mofará no cárcere de Curitiba, como deseja Bolsonaro.



Lava-Jato não olha quem! Veja a repercussão da prisão de Temer
Autor
Adriano Roberto

Lava-Jato não olha quem! Veja a repercussão da prisão de Temer


Políticos de vários partidos se manifestaram sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela força-tarefa da Operação Lava Jato, nesta quinta (21). Veja a repercussão da prisão até agora:

Major Olímpio (PSL-SP) - No Twitter, disse que a investigação deveria chegar à ex-presidente Dilma Rousseff.

Lasier Martins (Pode-RS) disse ao UOL: "Sinal de que a força-tarefa da Lava Jato não olha a quem. [Investiga] Indistintamente todos os partidos. É lamentável, mas é algo que já se tinha sinal há algum tempo."

Paulo Paim (PT-RS) disse ao UOL: "Recebo sem surpresa alguma. Isso é um fato previsto para todos aqueles que estão na vida pública. Começou quando afastaram a Dilma aqui. É um efeito dominó e vai ocorrer com todos aqueles que têm respostas a dar."



Michel Temer é preso na Operação Lava Jato
Autor
Adriano Roberto

Michel Temer é preso na Operação Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer foi preso nesta quinta-feira, 21, pela Operação Lava Jato. A ordem de prisão é do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Siga aqui os desdobramentos.

O ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) tem mandado de prisão expedido contra ele. O ex-ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) também é alvo da operação.

A prisão de Temer tem como base a delação de Lucio Funaro. No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República informações complementares do seu acordo de colaboração premiada.

Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.



Filho de Lula não consegue explicar na PF, ganho de 2,5 milhões
Autor
Adriano Roberto

Filho de Lula não consegue explicar na PF, ganho de 2,5 milhões

Da Revista Época - Luís Cláudio da Silva é o filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem 30 anos e é formado em educação física. Depois de trabalhar para times de futebol em São Paulo, Luís Cláudio resolveu se aventurar no mundo do marketing esportivo. Para isso, abriu uma empresa, a LFT, que não tem nenhum funcionário além dele. Logo, começou a prosperar.

O primeiro contrato foi com o Corinthians, o time do coração do pai – que, na época, trabalhou abertamente para que a construtora Odebrecht viabilizasse um estádio para o clube, o Itaquerão. Luís Cláudio assinou um contrato de R$ 300 mil por ano com o time paulista, que previa a criação de campanhas de marketing para desenvolver o esporte amador e atividades lúdicas para crianças.

Depois de estrear no mundo empresarial no Corinthians, Luís Cláudio ganhou, entre 2014 e 2015, R$ 2.552.400 do escritório de consultoria de Mauro Marcondes, Marcondes & Mautoni, cuja especialidade era representar montadoras de carro. Luís Cláudio prestaria à consultoria de Marcondes consultoria técnica e assessoramento empresarial de marketing esportivo. E foi aí que começaram os problemas em sua vida. Luís Cláudio agora é um dos investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Seu nome surgiu após a PF começar a investigar Marcondes.

Em 1o de outubro, ao noticiar a investigação, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que Marcondes era suspeito de “comprar” medidas provisórias editadas entre 2009 e 2013 para favorecer montadoras, por meio de incentivos fiscais. Em 26 de outubro Marcondes foi preso. No dia 4 de novembro, Luís Cláudio foi convocado à superintendência da Polícia Federal, em Brasília. ÉPOCA obteve o depoimento com exclusividade.

Obteve também o depoimento dado por Marcondes quando já estava preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Os dois depoimentos sugerem que ainda há muito a ser esclarecido sobre o contrato de Luís Cláudio com a empresa de consultoria de Mauro Marcondes. “É como se um não soubesse por que pagou e outro não soubesse por que recebeu”, disse uma pessoa próxima à investigação. 

 

Luís Cláudio disse aos investigadores que a empresa teve somente dois clientes até hoje: justamente o Corinthians e a consultoria de Marcondes, a Marcondes & Mautoni. No depoimento, ele tem dificuldades para explicar o que é consultoria técnica e assessoramento empresarial de marketing esportivo e para dizer quais suas qualificações para prestar esse serviço – que, aliás, afirma que realizou sozinho. Consta na declaração: “Que os projetos contratados pela Marcondes e Mautoni foram executados diretamente pelo declarante, que a formação do declarante é a graduação em educação física, não possuindo nenhuma especialização acadêmica em marketing esportivo” (leia trechos dos dois depoimentos ao longo desta reportagem). Em outro momento do depoimento, a PF pergunta sobre um dos projetos, calculado em R$ 1 milhão. O filho de Lula admite que nunca tinha feito aquele serviço antes. “Que nunca tinha realizado estudo ou projeto contendo o mesmo objeto dessa minuta deste contrato”, diz o depoimento. Para fazer algo que nunca tinha feito antes, Luís Cláudio recebeu R$ 1 milhão.

No total, Luís Cláudio e Marcondes acertaram seis serviços, entre junho e julho do ano passado, embora Luís Cláudio tenha afirmado que não executou todos. Os contratos, obtidos por ÉPOCA, têm de tudo um pouco: trabalhos relativos à Copa do Mundo, violência nos estádios e até um genérico “elaboração de análise de marketing esportivo como fator de motivação e integração nas empresas com exposição de casos e oportunidades”. 

No depoimento, a PF tentava esclarecer uma pergunta simples: como se chegou ao valor milionário da consultoria? A memória de Luís Cláudio, contudo, falhava. “Não se recorda, neste momento, o valor desse projeto”, diz o depoimento. De acordo com Luís Cláudio, o valor milionário foi calculado a partir das horas trabalhadas. E quanto Luís Cláudio teve de trabalhar nos projetos contratados? Diz o documento: “Que utiliza como parâmetro a quantidade de horas trabalhadas para a fixação dos valores cobrados aos seus clientes nos projetos que executa, que não sabe mensurar, neste momento, o valor cobrado pela sua hora de trabalhar”. Mas quantas horas Luís Cláudio teve de trabalhar? De novo, ele não soube responder. Luís Cláudio tampouco sabe responder sobre o negócio. Qual a margem de lucro? E quanto custou para executar o projeto? “Que, neste momento, não tem noção de quanto foi o custo de execução desse projeto; que também não sabe, neste momento, declinar a margem de lucro obtida nesse contrato”, diz o documento.

 

Documentos sobre Mauro Marcondes Machado  (Foto: Reprodução)

 

A Polícia Federal fez uma mesma pergunta para Luís Cláudio, contratado, e Marcondes, contratante. Por que o escritório de advocacia escolheu a empresa LFT? “Que Mauro Marcondes nunca explicou ao declarante por que optou por contratá-lo; que não sabe dizer se o Mauro Marcondes realizou alguma pesquisa de mercado antes de contratar o declarante”, diz o depoimento. Marcondes, por sua vez, preferiu o silêncio.  No depoimento, a PF pediu que Luís Cláudio apresentasse os documentos que comprovassem os serviços prestados. Dias antes, a busca e apreensão no escritório da LFT tinha sido infrutífera. Os vizinhos relataram aos policiais que o escritório parecia que estava de mudança, em razão da intensa retirada de documentos.

Em seu depoimento, Luís Cláudio não apresentou relatórios que comprovassem os serviços prestados. À Polícia Federal, ele disse que, sim, produziu relatórios e que ficou com cópias, mas que havia entregue a advogados após a reportagem de O Estado de S. Paulo, para uma “confirmação jurídica”  – seja lá o que isso significa. O escolhido para guardar os documentos foi Roberto Teixeira, advogado do pai, Luiz Inácio Lula da Silva. Por que Luís Cláudio não levou à PF? “Além de não conhecer a legislação, não sabia da investigação em curso envolvendo o nome do declarante e também(disse que) é habitual os ataques à sua família por parte da imprensa.” Os documentos só foram entregues à PF após um mês da reportagem e da análise do escritório de Roberto Teixeira.

De acordo com Marcondes, “a contratação da LFT Marketing Esportivo refere-se à realização de estudo para um projeto de implantação de um centro de exposição numa cidade do interior de São Paulo”. Nada a ver com marketing esportivo. Marcondes, contudo, recusou-se a dar detalhes sobre o tal centro de convenções. O consultor, aliás, sempre optava pelo silêncio quando a PF o questionava sobre os serviços contratados com Luís Cláudio. Não explica, por exemplo, como escolheu a empresa do filho de Lula. Marcondes, contudo, admite que sabia que o valor pago era “absurdo”. De acordo com o depoimento, ele disse que fez uma “pesquisa superficial” para saber dos preços. Quem fez a pesquisa foi um estagiário da empresa de Mauro. “Ele constatou que eram absurdos”, disse Marcondes no depoimento. Isso, contudo, não o impediu de pagar cerca de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio, que trabalhava sozinho e nunca tinha prestado aquele tipo de serviço antes. Essa equação financeira está sendo investigada pela PF.

Marcondes também falou à PF sobre suas andanças no Palácio do Planalto, onde diz ter estado por “diversas vezes” durante o governo Lula, em razão de ser vice-presidente da Anfavea, a associação das montadoras. Ele citou nominalmente encontros com Gilberto Carvalho, para entregar estudos de interesse das montadoras. Gilberto também é alvo da Operação Zelotes. Marcondes afirma que “nas reuniões com Gilberto Carvalho não foram tratados assuntos referentes a edição de medidas provisórias para a prorrogação de benefícios fiscais”. Ele citou ainda que “a entrega dos documentos (a Gilberto Carvalho) ocorreu antes da edição da Medida Provisória 412/2009” – que prorroga incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos de uso na movimentação de cargas nos portos brasileiros.

Procurado por ÉPOCA, o advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, disse: “Luís Cláudio Lula da Silva, profissional da área privada, já prestou às autoridades todos os esclarecimentos que lhe foram solicitados”. A assessoria do Corinthians disse que não poderia confirmar hoje qualquer função que Luís Cláudio tenha exercido no clube por meio da LFT, por não dispor dessas informações de bate-pronto. Contatado por ÉPOCA, o advogado de Mauro Marcondes não respondeu até o fechamento da reportagem.



STF: operação policial caça responsáveis por milícias digitais
Autor
Adriano Roberto

STF: operação policial caça responsáveis por milícias digitais

Está nas ruas uma operação policial para pegar os responsáveis contra a onda de ataques e Fake News contra ministro dos STF.

Já foram identificados dois autores responsáveis pelas ameaças.

A busca vai recolher computadores e aparelhos usados para disseminar as Fake News e ameaças.

Um guarda civil metropolitano de Indaiatuba, no interior de São Paulo, e um advogado já foram identificados pelos investigadores.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem o nome do autor da ameaça de morte ao irmão do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Trata-se de um militante bolsonarista.

De acordo com a revista “Época“, a reação que vem sendo preparada juridicamente contra o autor da ameaça será dura.

Segundo o jornalista Guilherme Amado, o objetivo no Supremo é, com este caso, dar um recado a quem ameaça ou intimida integrantes do tribunal ou seus parentes.