Blog do Adriano Roberto


Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações
Autor
Adriano Roberto

Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 980/20, que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A MP será enviada ao Senado.

O Ministério das Comunicações terá três secretarias subordinadas, entre elas a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), que passa da Presidência da República para o novo ministério. As outras duas secretarias são de Radiodifusão e de Telecomunicações.

A Secom é responsável por comandar a propaganda oficial do governo Bolsonaro e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a TV Brasil e outros veículos.

Segundo o texto aprovado para a MP, do deputado Cacá Leão (PP-BA), em vez da transformação do cargo de natureza especial do secretário de Comunicação Social no cargo de secretário-executivo do novo ministério, ele será obtido com a extinção de 145 funções gratificadas (FG) do Ministério da Economia.

Com essa extinção de cargos, serão criados ainda um cargo DAS-6 e dois cargos DAS-4.

Competências

Além da publicidade oficial do governo, o novo ministério cuidará da política nacional de telecomunicações e de radiodifusão; dos serviços postais; do relacionamento do governo federal com a imprensa; e do sistema brasileiro de televisão pública. Será ainda responsável pela convocação de rede obrigatória de rádio e televisão para pronunciamentos de autoridades.

A medida provisória também transfere para o novo ministério cinco cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) que pertenciam à Secretaria de Governo da Presidência da República.

Quanto às gratificações de representação recebidas por servidores, militares e empregados designados para atuar na Secom, o parecer permite a continuidade de seu pagamento enquanto essas pessoas permanecerem em exercício nessa secretaria, contanto que tenham sido nomeados até 10 de junho de 2020 (data de edição da MP).

Parcerias de investimento

No texto aprovado, Cacá Leão retomou dispositivo da MP 922/20, que perdeu vigência sem ser votada, para tornar irrecusável a requisição de servidores para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

De igual forma, será considerada irrecusável a requisição de servidores para o Ministério das Comunicações. No entanto, em vez de a data limite ser 31 de dezembro de 2021, como originalmente previsto, passa a ser 30 de junho de 2023.

Ministério da Educação

Para viabilizar a votação, o relator desistiu de incluir no texto autorização para o Ministério da Educação mudar, por portaria, a distribuição e os quantitativos dos cargos em comissão e das funções de confiança das universidades federais.

Ele excluiu ainda artigo que autorizava o Poder Executivo a mudar a distribuição e a quantidade de três tipos de funções para convertê-las em funções comissionadas do Poder Executivo (FCPE).

Destaques rejeitados

Os deputados rejeitaram três tentativas de mudanças no texto da MP:

- destaque do PT que pretendia manter a Secom na estrutura da Presidência da República, revertendo sua transferência para o Ministério das Comunicações;

- destaque do PDT que tinha a mesma intenção, de manter a Secom na Presidência da República; e

- emenda do deputado Enio Verri (PT-PR) que pretendia criar o Conselho Multissetorial de Acompanhamento de Políticas Públicas em Comunicações, vinculado ao Ministério das Comunicações e com representantes da sociedade civil e do governo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Senadores voltam a Brasília após seis meses e fazem votação drive-thru
Autor
Adriano Roberto

Senadores voltam a Brasília após seis meses e fazem votação drive-thru

Após seis meses de sessões remotas por causa da Covid-19, senadores voltaram nesta segunda-feira (21) a Brasília para atividades presenciais. Como medida de segurança estrearam um sistema drive-thru de votação. De dentro de carros, os congressistas evitaram aglomerações em plenário de uma comissão. Eles digitaram seus votos em dois totens instalados no estacionamento do Senado.

Parte dos senadores, porém, pôde votar em plenário. Duas cabines foram instaladas para registrar as decisões dos parlamentares. As atividades foram retomadas em razão da necessidade de votação presencial e secreta para escolha de embaixadores.

Apesar dos cuidados de higienização tomados pela Casa, o medo de contágio pelo novo coronavírus foi presença constante entre os senadores. As votações secretas, como a de escolha de embaixadores e votações de PECs (propostas de emenda à Constituição), serão criptografadas, e feitas por meio de biometria.

Somente nesses casos os senadores irão votar de forma presencial enquanto durarem as sessões remotas. Ainda não há previsão para a retomada presencial total dos trabalhos.

Durante a sessão, nenhum dos parlamentares descuidou do uso do álcool. O produto estava nas mesas e nos bolsos dos ternos. Os cumprimentos foram apenas com os cotovelos ou um aceno distante.

"Eu sei que não posso estar absolutamente seguro, mas, se eu tomar os cuidados, fico com a consciência tranquila", disse o senador Esperidião Amin (PP-SC). Desde o início das votações remotas, ele não comparecia em Brasília.

Amin foi um dos congressistas que optou por votar no plenário onde ocorria a reunião. Por lá, foram colocados tubos de álcool em gel em todas as mesas.

As cadeiras foram identificadas com adesivos na cor verde e laranja para que fosse mantida a distância. Os senadores só podiam sentar nas cadeiras que estavam com adesivo verde.

A presença de servidores também foi limitada, o que transformou os corredores do Senado em um ambiente esvaziado, bem diferente do que tradicionalmente acontecia nas sessões antes da pandemia.

O uso da máscara foi obrigatório em todos os locais do Senado. Alguns congressistas aproveitaram o item para manifestar posições políticas. Um deles foi o líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), que usou uma máscara em defesa da Operação Lava Jato.

"Dá uma tristeza ver esses corredores vazios. E sei que após esta semana de votação presencial não teremos data para voltar as sessões presenciais", disse o senador.

Para ele, o medo que cerca a volta presencial à Casa deve dificultar o retorno dos trabalhos. "Ouso dizer que não voltaremos mais neste ano", afirmou.

De acordo com o Senado, os totens de votação foram instalados sem custo extra para a Casa, uma vez que já eram usados em comissões. A adaptação dos móveis foi feita pela equipe de marcenaria.

"Este novo sistema, sem dúvida, vai gerar economia para o Senado e também para o Itamaraty, já que permite que os indicados não precisem estar presentes aqui no Senado para a sabatina", disse o senador Nelson Trad (PSD-MS), presidente do colegiado.

Dos 20 senadores que integram a CRE, apenas 2 titulares não compareceram: Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Os suplentes dos parlamentares, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), também não compareceram.

Ao todo, os congressistas votaram 32 nomes, que ainda precisam ser aprovados pelo plenário, o que deve ocorrer até quinta-feira (24).

A reunião da CRE começou por volta das 8h. Para evitar aglomerações, a apresentação dos relatórios e votação dos nomes pelos senadores foi dividida em três etapas –uma de manhã, outra à tarde e a última à noite.

As ausências não prejudicaram as votações. Para que os indicados fossem aprovados, eram necessários dez votos.

Na primeira etapa, 11 nomes foram aprovados. Todos os indicados na primeira etapa participaram de forma remota. Apenas 6 dos 32 diplomatas foram ao Senado. Nesta terça-feira (22), é a vez dos integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado se reunirem.

Os congressistas votam a indicação de Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Também será votada a indicação do almirante de esquadra Leonardo Puntel para o STM (Superior Tribunal Militar).



Ministro Marco Aurélio rejeita herdar inquérito de Bolsonaro
Autor
Adriano Roberto

Ministro Marco Aurélio rejeita herdar inquérito de Bolsonaro

Responsável pela decisão que paralisou a investigação sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello não pretende "herdar" o inquérito sobre o caso.

Vice-decano da Corte, Marco Aurélio suspendeu na quinta-feira passada o processo - aberto com base nas acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro - por causa da licença médica do ministro Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia. A decisão vale até o plenário do STF analisar como deve ser o depoimento de Bolsonaro, se presencial ou por escrito.

A proximidade da aposentadoria compulsória de Celso de Mello, em novembro, reacendeu na Corte a discussão sobre quem deve assumir a relatoria do caso. Até agora, integrantes do STF se dividem sobre o tema. "Ante a urgência de todo e qualquer inquérito, há de ser distribuído (a outro ministro). Não aceito simplesmente herdar", disse Marco Aurélio ao Estadão, ao defender um sorteio eletrônico para definir o novo relator, após a saída de Celso.

"Sou substituto do ministro Celso de Mello, não pelo patronímico Mello, mas por antiguidade. E não aceito designação a dedo. Mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível."

O regimento interno do STF Prevê que o relator seja substituído pelo ministro imediato em antiguidade em caso de licença "quando se tratar de deliberação sobre medida urgente".

Coube a Marco Aurélio decidir sobre o recurso de Bolsonaro para suspender o depoimento presencial. A licença médica de Celso vai até o dia 26. Por ser o segundo magistrado com mais tempo de atuação na Corte, Marco Aurélio analisou a solicitação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa do chefe do Executivo por causa da urgência do pedido.

No tribunal, a discussão sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro é considerada politicamente delicada, por opor não apenas Celso (decano) a Marco Aurélio (vice-decano), mas também por colocar o Supremo em confronto com o Palácio do Planalto.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deve consultar os colegas sobre o tema antes de definir a data do julgamento. Há o risco de a decisão ser pautada apenas depois que o decano já tiver saído do tribunal.

Ao completar 75 anos, em 1º de novembro, Celso de Mello vai se aposentar compulsoriamente, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro. Pelo regimento do STF, em caso de aposentadoria do relator, o processo é herdado pelo ministro que assume a vaga.

Dessa forma, o nome que vier a ser escolhido por Bolsonaro deve assumir o acervo de processos do decano - o que abre margem para a insólita situação de um ministro indicado pelo chefe do Executivo assumir a relatoria de um inquérito que investiga o próprio presidente da República.

A equipe de Fux avalia que essa regra deve ser mantida nesse caso, mas ao menos três ministros ouvidos pela reportagem defendem a redistribuição para um novo relator. Outro magistrado acredita que Marco Aurélio poderia cuidar do inquérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Na Semana Nacional do Trânsito DETRAN-PE faz ação em Porto de Galinhas
Autor
Adriano Roberto

Na Semana Nacional do Trânsito DETRAN-PE faz ação em Porto de Galinhas

Dentro das ações da Semana Nacional do Trânsito – SNT, realizada anualmente sempre de 18 a 25 de setembro, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, em parceria com o batalhão de polícia rodoviária -BPRV e com a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMTTRANS realizou hoje (20), em Ipojuca, mais precisamente na Vila de Porto de Galinhas, ação de conscientização sobre o risco da mistura fatal de álcool e direção. O tema da SNT 2020, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran, é “Perceba o risco. Proteja a vida”, chamando a atenção sobre os perigos no trânsito.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontteles, estamos cumprindo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, agentes de trânsito e técnicos de educação do Órgão realizaram abordagens à motoristas e motociclistas. 

Ali foi realizada mini palestra, no modelo drive thru, por representantes da educação da Lei Seca, alertando as consequências de dirigir fazendo uso de álcool, além da distribuição de máscara e álcool 70%, em parceria com a Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas - SPVD-PE, e da Central Única das Favelas - CUFA”.

Fontelles lembra ainda que, foram preparados filmes com formato digital, que estão sendo veiculados no site do DETRAN-PE e em mídias sociais com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), serão realizadas lives, abordando temas de relevância para se ter um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros.



Coronel Feitosa diz que o caos no trânsito de hoje no Recife tem Geraldo Júlio e Paulo Câmara como responsáveis
Autor
Adriano Roberto

Coronel Feitosa diz que o caos no trânsito de hoje no Recife tem Geraldo Júlio e Paulo Câmara como responsáveis

O Coronel Alberto Feitosa (PSC) acusou a gestão do PSB no Recife e no Estado de falta de planejamento ao autorizar a dupla função dos motoristas com a retirada em massa de cobradores de ônibus do Grande Recife. 

O pré-candidato à Prefeitura da capital pernambucana demonstrou sua preocupação com o desemprego de diversos cobradores, que com a decisão do Governador do Estado, serão demitidos das empresas responsáveis pelo transporte coletivo.

“É necessário encontrar um caminho com diálogo, sensibilidade e preocupação com o emprego de milhares de mães e pais de família, para que o sistema funcione e que essas famílias não fiquem desamparadas. Além de falta de planejamento, é uma falta de respeito com esses profissionais e com a própria população”, disse.

O coronel cobrou um posicionamento do Poder Executivo Estadual e Municipal. “O que não pode é o governador e o prefeito do Recife ficarem empurrando esse assunto com a barriga e não terem um posicionamento claro de como as coisas devem ser resolvidas”.



Alvo da Justiça, Coutinho (PSB) não pode sair à noite
Autor
Adriano Roberto

Alvo da Justiça, Coutinho (PSB) não pode sair à noite

Acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público da saúde quando era governador da Paraíba e proibido de sair de casa à noite, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) não participou do primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. O encontro, que ocorreu nesta quinta, 17, foi promovido pela TV Arapuan, afiliada RedeTV!.

Coutinho foi preso em dezembro de 2019 na Operação Calvário. Ele nega as acusações, mas, desde então, o ex-governador cumpre recolhimento domiciliar a partir das 20h, o que lhe impede de participar de eventos de campanha realizados à noite. A estratégia do ex-governador tem sido promover lives durante os debates.

O advogado de Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, afirmou que a defesa do ex-governador entrará com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de relaxar as medidas cautelares, principalmente a que trata sobre o recolhimento domiciliar noturno, para que o político possa participar de eventos noturnos durante o período eleitoral.

Coutinho já conseguiu na Justiça o direito de não usar mais tornozeleira eletrônica durante a pandemia. O argumento do ex-governador foi de que a manutenção periódica precisaria ser feita em uma unidade do sistema prisional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Reconhecimento da população a Bolsonaro é recado a políticos, diz Caiado
Autor
Adriano Roberto

Reconhecimento da população a Bolsonaro é recado a políticos, diz Caiado

Em mais um sinal de que as rusgas do início da pandemia ficaram para trás, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse hoje que o reconhecimento da população ao presidente Jair Bolsonaro é um "recado" a todos os políticos. Ele também elogiou os repasses feitos pelo governo federal para dar suporte financeiro aos Estados durante a crise provocada pela covid-19.

Caiado e Bolsonaro participaram na manhã deste sábado (19) de uma convenção promovida pela Assembleia de Deus na Catedral Baleia, como é chamada a sede nacional das Assembleias de Deus Ministério de Madureira, em Brasília. Em seu discurso, o governador citou as viagens do presidente pelo País e a receptividade nesses locais.

"Não existe recado maior para nós políticos do que o reconhecimento da população e ao mesmo tempo o apoio em todas as medidas que estão sendo tomadas para nós resgatarmos credibilidade na boa política, no sentido de fazer com que as populações mais vulneráveis tenham a mão estendida do governo, e ao mesmo tempo as posições firmes de vossa excelência, com apoio como governador que sou", disse Caiado.

Segundo o governador, os Estados "jamais foram tão bem aquinhoados" com repasses para saúde, educação, segurança e programas sociais.

No início da pandemia, em março, Caiado chegou a romper com Bolsonaro devido à postura do presidente em relação ao enfrentamento à pandemia do coronavírus. O governador, que é médico, chegou a dizer à época que não seguiria as recomendações do presidente de suspender orientações para confinamento em massa da população, adotado como estratégia para frear a propagação da doença.

Caiado foi um dos responsáveis pela indicação de Luiz Henrique Mandetta, também filiado ao DEM, para o Ministério da Saúde. Mandetta foi demitido em meados de abril após entrar em rota de colisão com Bolsonaro sobre a condução das medidas de combate à covid-19.

Desde então, porém, o governador tem ensaiado uma reaproximação com Bolsonaro. Em agosto, Caiado já havia feito elogios ao governo federal pelo pagamento do auxílio emergencial à população mais vulnerável.



Delegada Patrícia Domingos se compromete a retirar a capital do Consórcio Grande Recife
Autor
Adriano Roberto

Delegada Patrícia Domingos se compromete a retirar a capital do Consórcio Grande Recife

Candidata a prefeita do Recife, a Delegada Patrícia Domingos (Podemos) lançou sua primeira proposta para ser posta em prática caso seja eleita nas eleições de novembro. Em visita ao Terminal Integrado do Barro, a delegada se comprometeu a retirar a capital pernambucana do Consórcio Grande Recife.

“Como prefeita, é preciso ter coragem para recuperar a autonomia do Recife na gestão do transporte público. O Recife é uma voz passiva dentro do consórcio, responsável por um sistema que está massacrando o povo, com ônibus lotados, sem conforto e linhas inadequadas. O Consórcio Grande Recife não está a serviço do povo. Está a serviço de quem?”, questionou Patrícia Domingos, após conversar com usuários do sistema.

Sobre a retirada da capital pernambucana do Consórcio Grande Recife, a delegada afirmou que, uma vez prefeita, pretende realizar uma nova licitação, “com transparência e defendendo os interesses dos passageiros”.

ASSALTO - Ao chegar no Terminal do Barro, a Delegada Patrícia Domingos foi procurada por uma senhora que tinha acabado de ser assaltada. Abalada, a senhora disse que foi abordada por uma pessoa que queria roubar um celular. Como ela não usava o aparelho, irritado, o assaltante levou sua aliança.

“Como prefeita, não vou aceitar que as mulheres tenham medo pegar ônibus. Ver uma senhora ter sua aliança roubada dentro de um terminal de ônibus é uma vergonha. Quando assumir a prefeitura, Isso não vai mais acontecer”, garantiu.



Coronel Feitosa e o vice Pastor Wellington dedicaram o domingo para apoiadores e atos religiosos
Autor
Adriano Roberto

Coronel Feitosa e o vice Pastor Wellington dedicaram o domingo para apoiadores e atos religiosos

O Coronel Alberto Feitosa (PSC) e o Pastor Wellington Carneiro (Patriota), da chapa majoritária Recife Verde Amarelo, começaram o domingo tomando café da manhã com apoiadores no Mercado da Encruzilhada. Os candidatos a prefeito e vice, respectivamente, aproveitaram o momento para debater os problemas e as soluções que estão sendo propostas para o Recife. 
 
"Tivemos um encontro muito proveitoso com apoiadores do nosso projeto, onde discutimos os incontáveis problemas que são encontrados na nossa cidade e apresentamos as soluções viáveis para desenvolver o Recife, não projetos que não saem do papel, como faz a atual gestão", afirmou Feitosa. 
 
Ainda neste domingo, o coronel e o pastor participaram do culto da Igreja Verbo da Vida, no bairro de Beberibe, onde foram recebidos pelo Pastor Daniel Oleiro. "Saímos da Casa de Deus ainda mais fortalecidos por nosso propósito e recarregados de bons sentimentos para mais uma semana de muito trabalho para mudar o nosso Recife", concluiu o Pastor Wellington Carneiro.


Solidariedade apresenta chapa inteira em Paulista
Autor
Adriano Roberto

Solidariedade apresenta chapa inteira em Paulista

A comissão municipal do Partido Solidariedade em Paulista vem a público confirmar, que seguindo sua atribuição legal, realizou nesta quarta feira a convenção partidário que confirmou, segundo legislação eleitoral, a candidatura para a disputa majoritária do vereador e presidente do Solidariedade/Paulista, Dr. Vinícius Campos e Pastora Elke, ambos filiados ao partido, Candidatos a Prefeito e Vice, respectivamente, na Cidade do Paulista. 

Afirmamos que o ato se deu por aclamação de todos os membros do Partido, expressando oficialmente a partir dessa data, a materialização de um sentimento de uma parcela importante da sociedade Paulistense, que não aceita  mais a velha política de acordos obscuros, feitos a revelia do debate público na nossa Cidade, dirigida pelo grupo político, que colocou Paulista nas paginas policiais.

Nossa postura sempre foi transparente, alimentada pelo debate franco sobre os problemas de Paulista.
Nosso Partido tem a referencia da vitoria histórica do Professor Lupércio em Olinda, que começou o processo eleitoral desacreditado pelos adversários e no contato olho no olho com o povo, pode apresentar uma ideia de cidade que ao final do pleito foi vitoriosa. 

Dr. Vinícius foi um dos vereadores mais votados da historia de Paulista, sendo também um dos candidatos a deputado estadual mais votado da cidade no ultimo pleito (superando, inclusive, o candidato apoiado pelo atual prefeito), pontuando bem em todas as pesquisas iniciais.

Tudo isso nos anima mais a essa jornada de lutas que justifica a existência do Partido e do processo eleitoral livre e transparente, capaz de promover uma alternativa de cidade longe do atraso. Confiantes na vitória.



Com discurso emocionante, Delegada Patrícia cativa presentes na convenção
Autor
Adriano Roberto

Com discurso emocionante, Delegada Patrícia cativa presentes na convenção

Depois de uma contundente fala do aliado, deputado Daniel Coelho, a Delegada Patrícia Domingos emocionou a platéia presente na Convenção do Podemos, no bar Catamarã, na noite desta quarta, 16.

O discurso foi direcionado diretamente aos candidatos adversários do PSB e do PT. Contando a história do afastamento da delegada na delegacia contra a corrupção Patrícia quase chega às lágrimas. Acompanhe na íntegra no vídeo abaixo:



O povo de Jaboatão não é besta! Por Fernando Gordinho
Autor
Adriano Roberto

O povo de Jaboatão não é besta! Por Fernando Gordinho

Sou Fernando o Gordinho, Fernando Moreira Gordinho Coordenador do Movimento Popular Jaboatão que Nós Queremos. Fui um dos primeiros políticos em Jaboatão como cidadão e também coordenador do movimento popular, que defendeu a nova política com ferramentas novas.

Me orgulho de ser um dos primeiros a cobrar  explicações do Sr. Prefeito e de qualquer outra pessoa que que cometa crimes e ou qualquer tipo de irregularidade.

Nesse momento triste, em que nossa querida cidade aparece nas páginas policiais, sinto-me na obrigação  de me posicionar  sem qualquer intensão  de ser o super correto ou palatino da verdade. Sou humano como qualquer um é assim, suscetível a erros.

Porém, como homem público, busco pautar minhas práticas na maus plena legalidade. A Polícia Federal tem feito um excelente trabalho e certamente agradeceremos  mais tarde.

Vamos aguardar o desenrolar das investigações, e torcer para que todo prática maligna, que a cada dia condena o povo ao total desserviço é descaso, seja exorcizada de nossa cidade.

Aos "urubus politicos" ou "políticos urubus" de plantão, cuidado no atirar pedras. Não esqueça do seu telhado de vidro.

Fernando Gordinho
Direto ao Assunto