O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que não vai prosseguir com a contratação sem licitação, por dispensa emergencial, para "gestão da fiscalização da circulação de veículos" no valor de R$ 2.301.523,92. A contratação sem licitação tinha sido questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em 8 de abril deste ano. E levou a demissão do presidente noticiada com exclusividade, em primeira mão por este blog. Veja aqui.
Em ofício protocolado em 15 de abril, a secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Lafayette, informou ao relator das contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, que o DER-PE não vai mais assinar o contrato. Segundo a gestora, a própria Secretaria resolveu abrir um pregão eletrônico (Processo Licitatório 003/2019), para contratar os serviços mediante licitação.
O MPCO tinha questionado no TCE a utilização de uma dispensa emergencial para prestação dos serviços em 2019. Segundo o MPCO, o DER-PE já tinha feito outra dispensa emergencial em 2018, com o mesmo consórcio de empresas, para prestação dos serviços.
O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, chegou a requerer uma medida cautelar no TCE, para suspender a assinatura do novo contrato em 2019. Com a desistência do DER-PE, a cautelar não foi apreciada pelo TCE.
"Com a desistência do contrato emergencial, ficou prejudicado o pedido de cautelar do MPCO", informa o procurador Cristiano Pimentel.
A dispensa emergencial tinha sido formalizada pelo ex-presidente do DER-PE, Bruno Azevedo Cabral. Nomeado em fevereiro de 2019, Bruno foi exonerado no início de abril, alguns dias após autorizar a contratação sem licitação.
Com a exoneração de Bruno, Fernandha Lafayette passou a acumular a Secretaria com a presidência do DER-PE.
O MPCO vai solicitar que os auditores do TCE acompanhem a tramitação do novo pregão aberto pela Secretaria. A licitação tem um valor estimado de R$ 8,2 milhões.
Por Wendell Galdino
De 13 a 20 de abril a Sociedade Teatral de Fazenda Nova detentora do maior teatro ao ar livre do mundo viveu a sua 52° edição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Durante este dias a comunidade de Fazenda Nova município de Brejo da Madre de Deus, recebeu um grande público, pessoas vindas das mais diversas partes do Brasil e até do exterior.
A Sociedade Teatral de Nova Jerusalém deu início a série de apresentações da Paixão de Cristo nesse período da chamada 'Semana Santa', como já era esperado recebeu um bom publico, uma média de mais de 7 mil pessoas por noite.
Conforme já dissemos são pessoas vindas de todas partes do país e até do exterior. As pessoas sempre chegando em ônibus, vans e veículos de passeio. Seja só a família ou seja excussão, o que se viu mais uma vez eram as pessoas passando pela 'Arena da Paixão' (Nome dado ao local onde estão localizados os estandes onde pessoas dos mais diversos segmentos expõem seus produtos e serviços para as pessoas que por ali trafegam).
Entre os estandes está o que mais uma vez tem chamado a atenção de todos. É o estande da 'Caravana do Jeans', que pela quarta vez é realizado com sucesso, como tem sido desde a sua criação em 2015. Durante a Paixão de Cristo, em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus o estande que conta com a parceria de diversas empresas e personalidades que apoiam com a realização da caravana que sempre é um atrativo a mais.
E mais um ano, a Caravana do Jeans de Toritama é o estande mais visitado do evento. Pois além de trazer informações sobre a cidade de Toritama, traz também notícias e informes sobre o nosso comercio (do passo a passo da construção da peça de roupa, como e onde encontrar as nossas confecções até o horário das feiras e funcionamento do nosso comércio) e até vendas, pois algumas das empresas que apoiam o projeto disponibiliza sua confecção com preços especiais para que as pessoas possam não só se informa, mas também pode vestir ou levar pra casa o nosso jeans.
O projeto foi organizado pelos irmãos Jessé Aciole e Wendell Galdino, em conjunto com as empresas e marcas parceiras, que dão total apoio a caravana. A Caravana do Jeans 2019 contou com o apoio do Deputado Estadual Diogo Moraes e o patrocínio da: Metaurus Jeans, Toritama Golden Hotel, Edinaldo Tecidos, Postos São Carlos, Una Clube de Benefícios, MGIL Produções e Eventos, Alê Modas, Believe Jeans, ACIT (Associação Comercial e Industrial de Toritama), Shopping Parque das Feiras, Nunes Empreendimento, TSI (Tota Som e Iluminação), CEL Estúdio de Gravações, Sublime Decorações (Responsável pela ornamentação do estande da Caravana do Jeans, entre outros.
A Caravana do Jeans contou com a colaboração na divulgação e cobertura dos blogs e sites: Blog do Jessé Aciole, Informativo Toritamense, TVZaine.com, Toritama Informa, Jornal Vertentes Notícias, Blog do Jairo Gomes, Budega Nordestina, Estação Notícias de Brejo da Madre de Deus, Blog do Edvaldo Magalhães, entre outros e das rádios: Rádio Lages FM 98,5 (Lajes, zona rural de Caruaru), Rádio Falcão Líder de Toritama 103,3 e Farol FM através do Programa Show de Notícias todos os sábados das oito e meia as dez horas da manhã. Por fim, os que fazem parte da AC.ssore agradece mais uma vez a todos que contribuíram direta e indiretamente com a realização de mais uma caravana. Obrigado!
Wendell Galdinho é blogueiro e comunicador no polo de confecções de Pernambuco.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) montou uma estrutura para o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do "triplex do Guarujá". A sessão será transmitida no canal do YouTube no STJ, um procedimento adotado apenas em ocasiões excepcionais - como em um habeas corpus do ex-presidente negado no ano passado.
Segundo a reportagem apurou, a expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena, o que pode levá-lo à prisão domiciliar. No entanto, um pedido de vista pode interromper a discussão, segundo um ministro ouvido reservadamente sob a condição de anonimato.
A assessoria de imprensa do tribunal informou que serão reservados 50 assentos à imprensa para a cobertura jornalística do julgamento, mediante distribuição de senhas para os repórteres. Também haverá um telão em outro plenário para quem não conseguir um assento no local do julgamento.
De acordo com o tribunal, será permitido o ingresso de fotógrafos, "um por vez, acompanhado pela equipe de atendimento e por tempo limitado, seguindo a ordem de chegada". Cinegrafistas, no entanto, não poderão ingressar ao local.
Argumentos
A defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão, o sentenciando a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula defendem que o órgão competente para julgar o caso é a Justiça Eleitoral.
Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.
Embora o petista não tenha sido condenado por caixa 2, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecadação de valores a partidos políticos, que custearia campanhas eleitorais.
A possibilidade de Lula pedir a anulação do processo em função da decisão do STF já tinha sido aventada pela força-tarefa da Lava Jato, que foi contrária ao entendimento da Suprema Corte.
"Ainda que formalmente não tenha sido imputado ao Recorrente delito previsto no Código Eleitoral, materialmente é esse o contexto fático, pelo qual se extrai que toda a instrução processual foi realizada perante órgão jurisdicional absolutamente incompetente para tanto", alega a defesa de Lula.
O relator é o ministro Felix Fischer, que já negou outros pedidos do petista.
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.
Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.
"Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação", afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.
Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.
Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a "espinha dorsal" da proposta seja mantida.
"É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país", disse.
Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. "O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer", disse.
Com informações da Agência Brasil.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizou o 1º Encontro Pedagógico 2019 – Café com Educação, voltado para as Entidades Credenciadas que ministram Cursos Especializados para Condutores de Veículos de Transporte de Escolares, Emergência, Produtos Perigosos, Coletivo de Passageiros, Carga Indivisível e Cursos de Formação e Atualização de Recursos Humanos – Instrutores de Trânsito e Gestores que irão atuar em CFC.
Segundo a gerente de Produção Pedagógica, Kelma Teixeira, o objetivo do encontro foi oferecer subsídios pedagógicos para a melhoria do processo de formação, além de promover a integração entre as entidades. Foi realizada duas capacitações sobre as temáticas: “Uso do Sistema de Telemetria da Vsoft” e “Avaliação da Aprendizagem - Elaborações de Instrumento Avaliativo/ Prova”.
Participaram do Encontro representantes do SEST/SENAT - Unidades de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, do SENAI - Caruaru e Jaboatão dos Guararapes, da EDUCATE - Caruaru, e da ETSTTJ - Escola Técnica de Segurança, Trânsito e Transporte de Jaboatão dos Guararapes.
Na noite do último sábado, dia 20 de abril, o deputado estadual Rogério Leão se reuniu com alguns amigos, onde na ocasião foi tratado sobre as eleições do próximo ano, 2020.
A reunião aconteceu na chácara do deputado, no Distrito de Bom Nome e estiveram presentes os vereadores Zeca do Carmo, Zé Lucas, Chiquinho Baião e Evandro Gonçalves; os empresários Zé Mário, Júnior Bala e Wilde; o ex-vereador Mário do Jatobá; o suplente de vereador Paulinho Novaes; os pré-candidatos a vereador Tuchê, Alan e Nonon (amigão); os policiais Zé de Pinguim e Silvano.
Dentre vários assuntos debatidos e numa reunião bastante produtiva, cada liderança presente expôs sua opinião e ideia, na ocasião o vereador Zeca do Carmo colocou seu nome à disposição do grupo para a disputa ao Palácio da Pedra do Reino, nas eleições de 2020. "Sendo para melhorar a vida do povo da minha querida terra, estou colocando meu nome para que possa ser avaliado", cravou Zeca.
O nome de Zeca foi muito bem aceito por todos os presentes e o grupo de Rogério Leão está muito unido, determinado e convicto de que em 2020 a missão é cravar mais uma grande vitória para o bem de todos os belmontenses.
Do Antagonista
Caiu o pretexto de Alexandre de Moraes para censurar O Antagonista e a Crusoé.
Segundo O Globo, o juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato, “mandou intimar à PGR, Raquel Dodge, sobre e-mails do empresário Marcelo Odebrecht que citam o ministro Dias Toffoli, com o suposto codinome ‘amigo do amigo de meu pai'”.
Na semana passada, o ministro do STF se valeu de uma nota da PGR, que negava o recebimento do documento, para ordenar a censura aos nossos sites, com a desculpa de que se tratava de uma notícia falsa.
Não era falsa coisíssima nenhuma: a reportagem dizia que o documento havia sido encaminhado pelos investigadores, e não recebido pela PGR. Fake News uma ova.
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU.
Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.
Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que "por enquanto" não haveria mudança. "Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão", afirmou, reconhecendo, no entanto, que "há um jogo de interesses, de bastidores", sem especificá-los.
O general Marco Aurélio Vieira esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8, sem a presença do ministro. Osmar Terra, por sua vez, esteve com Bolsonaro no final da tarde do mesmo dia. "Ele tinha uns assuntos dele, específicos, para tratar com o presidente", desconversou o ministro na ocasião.
As mudanças na pasta começaram a ser discutidas no contexto da ampliação da base partidária do governo no Congresso, no momento em que o Palácio do Planalto tenta conseguir os votos necessários para a aprovação da proposta de reforma da Previdência.
Os benefícios, vantagens e desvantagens da previdência privada foram os assuntos principais, na noite desta quarta-feira (17), em Petrolina – PE, durante a reunião mensal do Conselho Empresarial da unidade regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE).
O tema ‘Como Montar e Gerir sua Própria Previdência Privada’ foi apresentado pelo engenheiro e consultor Eurico Pedrosa, que abriu a palestra citando algumas estratégias para planos de investimentos e dando conselhos, a exemplo de como ter constância nas aplicações, ser perseverante, paciente, rebalancear a carteira semestralmente e verificar as tendências todo mês.
Depois de dar uma visão panorâmica da distribuição dos investimentos no Brasil, o consultor lembrou que o investidor tem de saber onde está e onde quer chegar. “Conhecer a capacidade de tolerância ao risco é um dos passos para conhecermos o perfil, se conservador, moderado ou arrojado”, enfatizou para em seguida detalhar, por exemplo, os cuidados e riscos mais comuns para com os investimentos em renda fixa. Um empréstimo com prazo determinado e rendimento conhecido (indexado ou pré-fixado).
Após a apresentação de Eurico Pedrosa, o diretor da URSF, Albânio Nascimento, avaliou o encontro como uma grande oportunidade de esclarecimento desse tema tão oportuno para o empresariado regional. “Questões como planos e fundos de previdência, vantagens fiscais, taxas de administração, carregamento e de saída são informações necessárias para uma boa saúde dos nossos investimentos”, garantiu.
Ainda durante o encontro, o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico de Petrolina, Thiago Brito, fez uma breve apresentação do programa Escola em Tempo Integral, uma parceria da prefeitura do município com o ICE – Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. O programa visa implementar uma metodologia diferenciada para alunos do Ensino fundamental I e II.
A escola recebe do município estrutura adequada para o ensino além de laboratórios, salas climatizadas, sistema de som individualizado, dentre outras ferramentas. O ICE se responsabiliza pela implantação da metodologia com recursos vindos da iniciativa privada.
A proposta é que em um prazo de três anos sejam implantados 15 unidades de Escola em Tempo Integral na cidade. A próxima reunião do Conselho Empresarial será no dia 8 de maio com o tema ‘A Economia Circular e a Minha Empresa’, apresentado pelo empresário e conselheiro da FIEPE, Rogério Ribeiro.
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) do Estado de Pernambuco divulgou a abertura das inscrições de dois novos Concurso Públicos com 35 vagas para os cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, para as classes Assistente A, Adjunto A, Nível I e Auxiliar, Nível I.
As oportunidades oferecidas do Edital nº 07/2019 são para as áreas de: Ciência Política (1); Computação: Banco de Dados e Engenharia de Software (1); Computação: Computação Teórica (1); Computação: Matemática Aplicada (1); Direito (1); Geotecnia (1); Logística (1); Matemática e Estatística (1); Natação (1); Psicologia Geral e Estágios Básicos e Profissionais (1); Qualidade e Serviços (1); Simulação dos Processos Produtivos (1); Tridimensional (1) e Voleibol (1).
Como para o Edital nº 08/2019 são para: Cirurgia Geral (1); Clínica Médica (1); Geriatria (1); Ginecologia e Obstetrícia (3); Hematologia (1); Medicina de Família e Comunidade (4 vagas com 20h semanais); Medicina de Família e Comunidade (1 vaga com 40h semanais); Neurologia (1); Oncologia (1); Pediatria (4 vaga com 20h semanais); Pediatria (1 vaga com, 40h semanais); Psiquiatria (1) e Urologia (1).
As inscrições devem ser realizadas do dia 17 de abril de 2019 até às 18 horas do dia 03 de maio de 2019, de acordo com o horário oficial de Brasília - DF. O valor da taxa de inscrições é de R$ 100,00, R$ 140,00 e R$ 200,00, será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.concurso.univasf.edu.br.
No que diz respeito a remuneração e a jornada de trabalho, o valor de vencimento varia de acordo com a titulação, podendo ir no valor de R$ 2.236,31 até R$ 9.600,92 e a carga horária de 20h ou 40 horas para o Edital nº 07/2019 e para o de Edital nº 08/2019 de 40 horas com dedicação exclusiva (DE) ou 20 horas semanais.
Estes Concursos Públicos possuem o prazo de validade de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Para obter mais informações acesses os Editais de Abertura nº 07/2019 e nº 08/2019 clicando aqui
Na manhã desta quarta-feira (17), durante expediente no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o líder da oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), solicitou anulação de reunião realizada na manhã de hoje pela comissão de saúde e assistência social com o secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, por não ter sido divulgada com antecedência, ferindo princípios da administração pública.
“Os átrios formais para que essa reunião houvesse não foram cumpridos como deveriam ser, portanto se não foram cumpridos, pode ter ocorrido dez reuniões, no meu ponto de vista, não têm validade” , argumentou Marco Aurélio.
O documento solicitando a reunião teria sido elaborado no dia 15 de abril, porém divulgada no Diário Oficial apenas na manhã de hoje (17), no mesmo dia da audiência, impossibilitando a participação da bancada de oposição. A presidente da comissão é a deputado Roberta Arraes. Uma nova data deve ser divulgada pela comissão. O objetivo seria de apresentar o relatório de gestão em saúde no estado referente ao terceiro quadrimestre de 2018.
Agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estiveram hoje (17), na Av. Caxangá, em frente ao Golf Clube, sentido Cidade/Subúrbio, orientando os condutores que irão viajar. Uma blitz foi montada com o objetivo de dar dicas de segurança nas estradas, além da entrega de material educativo.
Cerca de 250 veículos foram abordados e condutores alertados sobre o perigo da mistura fatal de álcool e direção; condução de veículo falando ou manuseando o celular; uso correto da cadeirinha; uso do cinto de segurança, principalmente no banco traseiro; e uso correto dos equipamentos de segurança na condução de motos.
Os agentes também alertaram sobre as condições dos pneus e do sistema elétrico dos veículos, ou seja, iluminação e de como deve ser acondicionado a bagagem.
Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, o objetivo é garantir uma maior fluidez e segurança no trânsito. Para tanto, um efetivo de 180 agentes de trânsito ORF e OTS, estarão realizando abordagens até o dia 21 de abril, nas cidades de Caruaru, Gravatá, Fazenda Nova, Praias do Litoral Sul e Norte, Capital e Região Metropolitana do Recife – RMR. A ação conta com 38 viaturas, 16 motocicletas, 4 PK’s e 20 reboques.
Já técnicos de educação de trânsito estarão distribuindo peças educativas em Fazenda Nova, onde acontece o maior espetáculo ao ar livre do mundo, além disso, o Detran Itinerante ficará a disposição dos usuários, no pátio do teatro, para que possam tirar dúvidas.
Fontelles disse ainda que, um dos objetivos das ações é inibir as infrações mais cometidas, como o uso de celular ao volante e a falta do cinto de segurança. Ele ressaltou ainda que, uma das prioridades do Governador Paulo Câmara é a educação, e a educação no trânsito está na pauta. “Nosso foco é sempre na prevenção de acidentes, principalmente no período de festividades”.
