Blog do Adriano Roberto


Geraldo Julio aumentou número de secretarias para acomodar PT, diz vereador
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Adriano Roberto

Geraldo Julio aumentou número de secretarias para acomodar PT, diz vereador

O líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, o vereador Renato Antunes, criticou o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019, que foi aprovado nesta terça-feira. De acordo com o parlamentar, a matéria em questão chegou ao poder legislativo de forma truculenta. 

“Infelizmente a marca da gestão do PSB é esta. Eles desembarcam projetos na Câmara, que chegam aqui como um rolo compressor. O objetivo é aprovar de forma imediata. Impedem o debate e aperfeiçoamento da matéria. Inclusive, este o projeto foi apresentado com uma redação confusa e com erro formais, mostrando falta de zelo por parte do Executivo, gerando com isso um constrangimento, pois uma matéria com erros primários foi submetida a plenário. Enviam em caráter de urgência, impondo e interferindo diretamente no poder legislativo da cidade. É truculência”, criticou Renato Antunes.

Gestor governamental de carreira, o vereador Renato Antunes chegou a afirmar que a medida está sendo tratada pela gestão municipal como redução do tamanho da máquina, mas não é o que acontece. 

“O artigo primeiro fala de extinção de 295 cargos, inclusive o prefeito por diversas vezes mencionou isso em entrevistas e na Câmara por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos. Mas a matéria extingue 193 cargos e modifica 102. Temos uma clara tentativa de confundir a opinião pública”, disparou Antunes.

Na visão do social-cristão, o projeto do Executivo veio para acomodar os novos partidos da Frente Popular. “O discurso de diminuir cargos comissionados é apresentado como plataforma, mas o que parece é que a real intensão foi aumentar o número de secretaria ( de 15 Para 19), com intensão de acomodar novos aliados, como o Partido dos Trabalhadores (PT), e outras amarrações realizadas nas eleições 2018. Tudo isso em véspera de ano eleitoral”, finalizou Renato Antunes.



TCE manda Alepe extinguir verbas indenizatórias dos deputados
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Adriano Roberto

TCE manda Alepe extinguir verbas indenizatórias dos deputados

Auditoria especial realizada pelo TCE nas verbas indenizatórias da Assembleia Legislativa relativas aos exercícios de 2015 e 2016 foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas, no último dia 12 de fevereiro, em processo que teve como relatora a conselheira Teresa Duere. A auditoria foi formalizada após a análise de um processo de denúncia que identificou irregularidades no ressarcimento de despesas de verbas indenizatórias do então deputado Lupércio Nascimento, incluindo o pagamento a três “empresas fantasmas” que também constavam nos pedidos de ressarcimento de outros 22 parlamentares. Em razão disso, o TCE estendeu a análise às verbas de gabinete constatando também irregularidades nessas prestações de contas.

RESTITUIÇÃO - Ao tomar conhecimento dos fatos, o então presidente daquela Casa, deputado Guilherme Uchoa, enviou ofício a Teresa Duere comunicando a suspensão da relação comercial com as sete “empresas”, por tempo indeterminado, e a restituição voluntária, pelos parlamentares, dos valores impugnados pelo TCE referente ao período de fevereiro de 2015 a dezembro de 2016. 

A devolução totalizou R$ 1.481.548,70. No entanto, a conselheira diz em seu voto (processo 1728781-9) que a devolução foi o reconhecimento da prática da irregularidade e que as notas fiscais analisadas no processo deveriam passar pelo crivo do controle interno da Alepe e não pelos gabinetes dos parlamentares. Por isso, julgou irregular o objeto da auditoria mas não imputou débito aos responsáveis. Ela também determinou à Coordenadoria de Controle Externo que envie ofício à Junta Comercial de Pernambuco comunicando as irregularidades encontradas nas mencionadas empresas, e à mesa diretora da Alepe que tome as medidas necessárias para extinguir o pagamento de verbas indenizatórias com base no Ato 673/2009 e que no prazo de 60 dias apresente ao TCE quais são as despesas indispensáveis ao exercício do mandato parlamentar.



Bebianno liga para Moro e pede para esclarecer candidaturas laranjas
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Adriano Roberto

Bebianno liga para Moro e pede para esclarecer candidaturas laranjas

Em meio à crise que se instalou no Palácio do Planalto, o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) ligou para Sergio Moro (Justiça) nesta quinta-feira (14) para colocar-se à disposição para prestar esclarecimentos sobre a apuração de candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pela Folha de S. Paulo.
 
Na quarta (13), o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal -subordinada administrativamente a Moro- começasse a apurar as suspeitas. Bebianno presidiu o PSL, partido do presidente, entre janeiro e outubro de 2018.
 
Desde a revelação do esquema, Bebianno nega envolvimento com o caso e diz que as decisões sobre chapas nos estados foram das direções regionais e que cuidou apenas da eleição presidencial.
 
Candidatas laranjas de Minas e de Pernambuco foram abastecidas com verba pública e declaram gastos em gráfica de fachada, em empresas ligadas ao gabinete do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e em uma gráfica de um filiado do PSL.
 
Segundo ata de reunião do partido, de julho do ano passado, Gustavo Bebianno, então presidente interino da sigla, ficou sendo o responsável pela distribuição de verbas públicas a candidatos nos estados na eleição de 2018.
 
Mesmo antes do pedido do Bolsonaro, investigações já tinham começado tanto em Minas quanto em Pernambuco.
A PF convocou a candidata laranja Maria de Lourdes Paixão, de Pernambuco, para depor nesta quinta (14), mas ela pediu adiamento.
 
Bebianno tem dito a aliados não vai pedir demissão e buscou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para traçar uma estratégia de sobrevivência no governo.
 
Ele passou a noite de quarta e a madrugada e a manhã de quinta nessas conversas.
O ministro cancelou todas as agendas pela manhã e só apareceu no Palácio do Planalto no fim do dia, onde conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
 
Bebianno aguarda ser recebido pelo presidente para tirar a temperatura da crise, o que não aconteceu até o fim desta quinta. Com informações da Folhapress.


Presidente do PSL contratou empresa de filho na eleição
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Adriano Roberto

Presidente do PSL contratou empresa de filho na eleição

Do Estadão - O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, gastou R$ 250 mil provenientes do fundo eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante a eleição de 2018. Sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20 quilômetros do Recife, a Nox Entretenimentos está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar. Foi o segundo maior gasto da campanha dele.

A contratação está na mira da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco. Em parecer sobre a prestação de contas de Bivar, o procurador Francisco Machado Teixeira se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas e citou a necessidade de se investigar o possível “desvio de finalidade” no gasto destinado à empresa do filho do deputado.

“Foram realizadas despesas com fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com o prestador de contas, o que pode indicar desvio de finalidade. O Ministério Público Eleitoral informa que extrairá cópia dos autos para investigação dos fatos”, afirma o documento da Procuradoria Eleitoral sobre a prestação de contas de Bivar ao qual o Estado teve acesso.

À época da contratação, a distribuição dos valores recebidos via fundo eleitoral para os candidatos do PSL, conforme ata do partido registrada na Justiça Eleitoral, era de responsabilidade do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele presidiu o PSL durante a campanha eleitoral.

O ministro trava uma disputa com o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e há dúvidas sobre sua permanência no cargo. A crise esquentou depois de suspeitas de irregularidades no uso do dinheiro do Fundo Partidário e de Carlos chamá-lo de mentiroso por Bebianno ter afirmado que conversou com o presidente sobre o tema.

O Estado tentou contato com a Nox Entretenimentos. De acordo com as notas fiscais, a empresa teria prestado serviços de produção de vídeo para a campanha de Bivar. O telefone registrado pela empresa na Receita Federal é o mesmo do escritório de advocacia Rueda e Rueda, no Recife, que não explicou se divide o espaço com a Nox nem qual sua ligação com a família Bivar. Um dos sócios do escritório de advocacia é Antonio Rueda, presidente do diretório do PSL de Pernambuco no período eleitoral. Outra empresa em que Cristiano Bivar é sócio, a Mitra Participações, aluga salas para o diretório do PSL no Recife.

Campanha. Bivar é presidente do PSL desde 1998 e, atualmente, ocupa o cargo de segundo-vice-presidente da Câmara. O parlamentar deixou o comando da sigla apenas durante a eleição a pedido de Bolsonaro para dar lugar a Bebianno. Ele foi um dos parlamentares que mais receberam valores do fundo eleitoral. Dos R$ 9,2 milhões recebidos pelo PSL, a campanha do deputado amealhou R$ 1,8 milhão, o que representa 19,5% do total.

Na prestação de contas de campanha, a empresa do filho de Bivar aparece na segunda colocação entre as empresas que mais receberam. Em primeiro lugar está a Vidal Assessoria e Gráfica Ltda., de Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, que é vogal (dirigente com direito a voto) do PSL de Pernambuco, como revelou o Estado nesta quinta-feira, 14.

Advogados ouvidos pela reportagem disseram não haver proibição legal na contratação de empresas de familiares com dinheiro do Fundo Partidário, mas afirmaram que a citação a um possível “desvio de finalidade” significa que a Procuradoria Eleitoral vai investigar se os serviços foram efetivamente prestados e a preços de acordo com o mercado.

COM A PALAVRA, LUCIANO BIVAR

Bivar afirmou, via assessoria, que a contratação da Nox Entretenimentos se “deveu ao fato de ela ter oferecido o menor preço para produzir os vídeos da campanha” e que “há contrato, notas fiscais, tudo perfeitamente legalizado”. Sobre as salas em que fica a sede do PSL em Pernambuco, o deputado disse que “o aluguel é em forma de comodato e que, na verdade, ele empresta a sala para o partido, sem custo”.

COM A PALAVRA, CRISTIANO BIVAR

O filho do presidente do PSL, também por meio da assessoria do deputado, declarou que sua empresa foi contratada por vários candidatos e que, no caso de seu pai, prestou serviços de produção de vídeos, jingles e decoração do comitê. Cristiano Bivar afirmou ainda que, para desempenhar essa função, também pagou “o projeto arquitetônico, som, palco, projetor, gerador de energia, diesel, mobiliário e as gravações para o programa gratuito de TV”.

COM A PALAVRA, A NOX ENTRETENIMENTOS

A Nox Entretenimentos, por e-mail, disse que o serviço foi efetivamente prestado e a preço de mercado. “Inexiste impeditivo legal na contratação. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas sem ressalva pelos órgãos competentes”, afirmou a empresa.

COM A PALAVRA, A PROCURADORIA ELEITORAL DE PERNAMBUCO

O Estado questionou a Procuradoria Eleitoral de Pernambuco sobre o andamento da investigação relativa à contratação da Nox Entretenimentos pela campanha de Luciano Bivar na eleição do ano passado, mas não obteve resposta.



Sebastião Oliveira defende interesses dos pequenos produtores rurais
Autor
Adriano Roberto

Sebastião Oliveira defende interesses dos pequenos produtores rurais

Em defesa dos pequenos produtores rurais de todo o Brasil, o deputado federal Sebastião Oliveira deu entrada, na Câmara Federal, em Brasília, no Projeto de Decreto Legislativo (PDL), número 34. 

Esta importante iniciativa do parlamentar pernambucano trata de sustar os efeitos do decreto presidencial assinado pelo ex-presidente Michel Temer que retira os subsídios de energia elétrica de pequenos produtores rurais e cooperativas de irrigação. 

De acordo com Sebastião Oliveira, o benefício que era concedido desde 2003, foi cancelado no “apagar das luzes” do mandado de Temer, no dia 27 de dezembro de 2018. “Sabendo que em Pernambuco existem aproximadamente 2,4 milhões de pequenos produtores rurais, que possuem papel relevante para a economia do estado, não podíamos nos omitir frente à tamanha injustiça”, justificou Oliveira. 

“Em cinco anos, a conta da energia elétrica aumentará o valor em cerca de 43%, causando um grande impacto negativo. Precisamos reverter essa situação urgentemente”, concluiu Sebastião Oliveira.



Heroína ajudou caminhoneiro no acidente de Boechat é de Sertânia
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Adriano Roberto

Heroína ajudou caminhoneiro no acidente de Boechat é de Sertânia

Do Blog Nill Júnior - A família da sertaniense Leiliane Rafael da Silva, 28 anos, do Povoado Moderna, se mantém discreta em relação ao feito heróico. Nos últimos dias, a tragédia que vitimou o jornalista Ricardo Boechat sensibilizou e entristeceu o país inteiro.

Entre as imagens que os brasileiros não esquecerão, está a cena da Leiliane salvando o motorista do caminhão atingido pelo helicóptero. Apesar de sofrer de um sério problema de saúde, a heroína só pensou em tentar salvar aquela vida e, de fato, conseguiu salvar.

O Mídia em Ação noticiou a origem da sertaneja, que virou meme nas redes sociais. enquanto tentava salvar a vida do caminhoneiro e até de Ricardo Boechat, homens filmavam chamas e cadáver… O artista Angelo France retratou Leiliane Rafaela como super-heroína no acidente que vitimou Ricardo Boechat, em meme de viralizou as redes.

Sobre o acidente

O helicóptero em que estava o jornalista e o piloto caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (11) e bateu na parte dianteira de um caminhão.

Segundo o capitão Paiva, da Polícia Militar, a aeronave tentou pousar no acesso do Rodoanel com a Rodovia Anhanguera quando “um caminhão que havia acabado de passar pela praça de pedágio na faixa do sem parar não teve tempo hábil de frear e colidiu com a aeronave ainda pousando”.

Depois de apresentar jornal na Band News FM, na capital paulista, Boechat seguiu para um evento organizado para uma indústria farmacêutica, em um hotel em Campinas, no interior de São Paulo.

O helicóptero saiu de Campinas às 11h45, no interior do estado, onde Boechat participou pela manhã de um evento, e seguia em direção à sede do Grupo Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul.

O artista Angelo France retratou Leiliane Rafaela (na foto acima) como super-heroína no acidente que vitimou Ricardo Boechat

A queda ocorreu na rodovia Anhanguera, próximo ao Rodoanel: a aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão. Segundo testemunhas, o piloto tentava fazer um pouso de emergência.

“De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave estava com o Certificado de Aeronavegabilidade válido, bem como a Inspeção Anual de Manutenção, ou seja, em situação regular”, diz nota da Anac.



STF conclui hoje julgamento que pede criminalização da homofobia
Autor
Adriano Roberto

STF conclui hoje julgamento que pede criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros.

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

A sessão de hoje (13) foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema. O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo o advogado, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões contra homossexuais.

Para o representante do partido, a Constituição exige a criminalização de todas as formas de racismo ou de discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais. "Creio que seja inconteste que a homofobia e a transfobia se enquadram nos direitos à livre orientação sexual e livre identidade de gênero", disse.

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita contra a liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

No entendimento de Mendonça, os atos considerados como homofobia podem ser enquadrados em outras condutas criminais já previstas no Código Penal. Essa foi a primeira sustentação do ministro no STF após sua nomeação. "Todo e qualquer cidadão, indistintamente, merece a devida proteção na forma da lei", afirmou André Mendonça.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso são barrados por parlamentares ligados à bancada evangélica.

"Fala-se muito em ativismo judicial, mas pouco, ou quase nada, fala-se sobre a inoperância do Poder Legislativo de cumprir as ordens constitucionais, especialmente quando elas falam em minoria LGBT", argumentou.

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

"Ninguém está sustentando abuso, ninguém está sustentando que uma religião tenha o direito de menosprezar individualmente qualquer homossexual ou qualquer transexual. No entanto, o que nós não queremos é correr o risco de ser punidos por um fato social, representado por textos bíblicos", afirmou.

Durante as manifestações, o vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, entendeu que a homofobia é um processo de desumanização do outro e pode ser enquadrada como uma forma de racismo.

"Esse tribunal nunca se acovardou, nem se acovarda agora. Esse tribunal tem a grandeza de olhar os pequenos. Esse tribunal tem a coragem e ousadia de afirmar que há direito a vida de todos e todos merecem igual proteção da lei", disse o procurador. Com informações da Agência Brasil.



Serra-talhadense é destaque por atendimento aos agricultores
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Adriano Roberto

Serra-talhadense é destaque por atendimento aos agricultores

Do Farol de Notícias - O serra-talhadense, Glewbber Terto Mourato, recebeu uma homenagem do Banco do Nordeste, nessa quarta-feira (13), por se destacar como um dos melhores gerentes de 2018 da Carteira de Pequenos Produtores Rurais e Pronaf na região.

O reconhecimento do trabalho de Mourato aconteceu com a entrega de um certificado por parte da Superintendência de Negócios de Varejo e Agronegócio do Banco do Nordeste e da Superintendência Estadual de Pernambuco. “Ter o reconhecimento do Banco do Nordeste pelo papel desenvolvido em 2018 é momento de muito orgulho.

Olhar para os produtores rurais de Serra Talhada e região sabendo que você fez parte desse sucesso, não tem preço. Gratidão por colaborar na melhoria de vida desses guerreiros que lutam sempre por dias melhores”, comemorou Glewbber Mourato, em conversa com o Farol.



Ivison Chile, do Parlatório, será cidadão Jaboatanense ainda este semestre
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Adriano Roberto

Ivison Chile, do Parlatório, será cidadão Jaboatanense ainda este semestre

Do Blog de Roberto Santos - O Presidente do Parlatório e pré-candidato a Prefeito Do Jaboatão Ivison Chile, deve ser o próximo cidadão Jaboatanense. Segundo o próprio Presidente do Parlatório, a consulta foi feita ano passado pelo Vereador Alberto.

“Vereador Alberto tinha me prometido dar o título de cidadão, no entanto, como não houve tempo, a aprovação pela Câmara deve acontecer ainda este ano”.

Em conversa com Ivison hoje pela manhã ele deixou claro, é uma questão apenas de regimento, mesmo porque, segundo Chile, a Presidência da Câmara disse que ele receberia ainda este semestre o título de cidadão pelos serviços prestados a cidade. Fica aí os nossos parabéns a Ivison Chile, o mais novo cidadão Jaboatanense.



Bolsonaro cogita demissão de Bebianno
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro cogita demissão de Bebianno

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu a possibilidade da saída do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) caso comprovado seu envolvimento no esquema de candidaturas laranjas do PSL. 
 
"Se estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens", afirmou em entrevista exibida pelo Jornal da Record nesta quarta-feira (13) e gravada ainda no Hospital Albert Einstein, antes de receber alta.

Bolsonaro afirmou ainda que determinou à Polícia Federal que investigue o caso e deu carta branca ao ministro Sergio Moro (Justiça) para apurar qualquer tipo de crime sobre corrupção e lavagem de dinheiro em seu governo.

O presidente também evitou generalizar a crise envolvendo o PSL por conta do esquema. "É uma minoria do partido que está envolvida nesse tipo de operação."

A revelação do esquema de candidaturas laranjas do PSL provocou uma crise no governo de Jair Bolsonaro, alavancada pelo ataque do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, a Bebianno, que presidiu o partido no ano passado, inclusive durante o período eleitoral. Com informações da Folhapress.



Quem conhece FBC é Moro e não o quer perto do Governo
Autor
Adriano Roberto

Quem conhece FBC é Moro e não o quer perto do Governo

Sérgio Moro vem tentando convencer o Palácio do Planalto a não nomear Fernando Bezerra Coelho, enrolado na Lava Jato, como líder do governo no Senado.

Um dos principais defensores de Bezerra Coelho é Onyx Lorenzoni. Com informações de Guilherme Amado da Época.



Café da manhã na CNM com prefeitos e parlamentares de PE e do Brasil
Autor
Adriano Roberto

Café da manhã na CNM com prefeitos e parlamentares de PE e do Brasil

Do Blog do Finfa - Atendendo convite do Presidente da Amupe, José Patriota e vários prefeitos de Pernambuco, parlamentares pernambucanos, estiveram prestigiando nesta quarta-feira, um café da manhã, promovido pela CNM, para parlamentares do Brasil, do qual se comprometeram em apoiar a pauta municipalista.

Depois de receber a bancada federal no café da manhã na CNM, o Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontra-se neste momento com a Diretoria da CNM, para uma audiência o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
 
Depois de receber a bancada federal com o café da manhã na CNM, O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontra-se neste momento com a Diretoria da CNM, para uma audiência o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.