Blog do Adriano Roberto




Ernesto Araújo presta depoimento à CPI da Pandemia hoje
Autor
Adriano Roberto

Ernesto Araújo presta depoimento à CPI da Pandemia hoje

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (18), às 9h. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que querem explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a crise sanitária provocada pela covid-19. 

Marcos do Val argumenta que um dos objetivos da comissão parlamentar de inquérito é apurar ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, especialmente no agravamento dos casos no Amazonas, com a falta de oxigênio para os pacientes internados.

O parlamentar diz ainda que, no período como ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo “executou na política externa o negacionismo de Jair Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à doença”.

Já Alessandro Vieira pretende obter informações sobre os exatos termos de atuação do ministério para trazer vacinas e insumos para o Brasil.

Requerimentos

Os membros da CPI também devem votar nesta terça requerimentos de convocação de autoridades como o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, e o presidente do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Hélio Angotti Neto.

Também deve ser analisado pedido de quebra de sigilo de empresas ligadas ao ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI na  semana passada. 

Fonte: Agência Senado



Câmara pode votar nesta terça-feira as regras de privatização da Eletrobras
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Adriano Roberto

Câmara pode votar nesta terça-feira as regras de privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo. A estimativa do governo para a privatização gira em torno de R$ 100 bilhões, mas do total que a empresa privatizada terá de pagar deverão ser deduzidos valores anuais para a revitalização do rio São Francisco e de rios que abastecem as usina de Furnas.

Feminicídio
Também na pauta está o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime.

De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos.

Quanto ao tempo de cumprimento da pena em regime fechado para o preso poder pedir progressão para outro regime (semiaberto, por exemplo), a relatora aumenta de 50% para 55% no caso de feminicídio se o réu for primário. A liberdade condicional continua proibida.

Demanda por creches
Outro projeto que pode ser votado é o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade.

De acordo com o substitutivo preliminar da relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), com o apoio da União esses entes federados criarão mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola, divulgando o levantamento, os métodos utilizados e os prazos de sua realização.

A relatora propõe que o esforço desse levantamento deverá ser viabilizado, preferencialmente, pelo uso das instâncias permanentes de negociação e cooperação previstas na lei do Plano Nacional de Educação (PNE).

Suspensão de despejos

Outro item da pauta é o Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020.

De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção.

A regra vale para ocupações ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.

A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide. Ao apresentar o projeto, ainda em março de 2020, os parlamentares apontaram a crise econômica decorrente da pandemia como justificativa para suspender as ordens de despejo.

Confira a pauta completa

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Medidas restritivas para o Agreste entram em vigor hoje, Raquel rebate e quer vacina
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Adriano Roberto

Medidas restritivas para o Agreste entram em vigor hoje, Raquel rebate e quer vacina

As novas medidas restritivas voltadas para a região do Agreste do Estado, anunciadas no último sábado (15.05) pelo Governo de Pernambuco, entram em vigor nesta terça-feira (18.05). A partir de amanhã, durante a semana, as atividades econômicas só poderão funcionar das 5h até as 18h. 

Já nos próximos dois finais de semana, apenas o funcionamento de supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina estará permitido, na 2ª Macrorregião, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde, com sede em Caruaru e Garanhuns.

De acordo com o novo decreto, o Polo de Confecções, aos sábados, domingos e segundas, deverá permanecer fechado. A medida é necessária para diminuir o contato entre as pessoas e consequentemente a circulação do vírus. A região Agreste segue com as restrições até o dia 31 de maio.

Raquel diz que "Caruaru precisa é de vacina!"

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, enviou um ofício ao governador Paulo Câmara solicitando a priorização de vacinas contra a Covid-19 para o Agreste de Pernambuco. O documento foi encaminhado na tarde desta sexta-feira (14).

A possibilidade de novas medidas restritivas foi levantada na última coletiva do Governo Estadual na quinta-feira (13). As medidas poderão valer para os municípios que compõem a IV e V Regionais de Saúde, com sedes em Caruaru e Garanhuns, diante do aumento das solicitações de leitos de UTI.

“Medidas isoladas apenas em nossa região já nos mostraram que não são suficientes para avançarmos. O meio mais eficaz de combatermos o vírus é a vacina. Encaminhamos a solicitação ao Governo do Estado para priorização das vacinas nestas cidades da região Agreste. O que nós precisamos, realmente, é de vacina”, afirmou Raquel Lyra. Com informações do G1-Pernambuco.



Ministro defende construção de laboratório de biossegurança máxima
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Adriano Roberto

Ministro defende construção de laboratório de biossegurança máxima

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, defendeu a construção de um laboratório de biossegurança máxima (nível 4) no Brasil. De acordo com ele, o local escolhido para a instalação será o Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas, no interior do estado de São Paulo. 

“O MCTI está liderando um movimento, junto com outros ministérios, para que possamos construir no país um laboratório de biossegurança máxima, nível 4. Foram feitos vários seminários, encontros, reuniões, e nós vamos construir isso para defender a nossa população”, disse o ministro em visita ao CNPEM nessa segunda-feira (17).

No local, já funcionam quatro laboratórios de tecnologia avançada, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), que opera o Sirius, o mais moderno acelerador de partículas brasileiro; o Laboratório Nacional de Biociências (LNBio); o Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR); e o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano).

“O fato de termos um laboratório de biossegurança 4, associado a uma instalação como essa do Sirius, vai nos colocar à frente de muitos países. Já existe muito interesse internacional nas pesquisas que podem ser realizadas”, destacou o ministro.

“O local escolhido para esse laboratório é essa instalação, o CNPEM, o Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais. Acho que não preciso nem falar o porquê, com toda essa associação com outras tecnologias aqui”, acrescentou Pontes.

Estruturas com nível 4 de biossegurança são capazes de manipular com segurança vírus e bactérias de alta periculosidade, como o vírus do ebola.

Segundo o Ministério da Defesa, o grupo de trabalho interministerial que trata do assunto atua na elaboração de uma proposta de construção de um laboratório desse porte no Brasil desde agosto de 2020. O grupo terá que apresentar, até o fim de 2021, um relatório à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) para viabilizar o projeto, associado a uma Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção.



Agrovale anuncia mais investimentos de benefício ambiental e energético
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Adriano Roberto

Agrovale anuncia mais investimentos de benefício ambiental e energético

Após o anúncio recente do investimento da ordem de R$ 5 milhões na colheita mecanizada, a Agrovale divulga nesta segunda-feira (17), mais uma aquisição que vai diminuir a queima controlada da palha da cana-de-açúcar reduzindo a incidência de fuligem.

A empresa, que responde pela maior produção de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia, adquiriu um triturador de fardos de palha de cana HG6000E geração II, de tecnologia norte-americana, com capacidade de processamento de 52 mil toneladas de palha por ano.

De acordo com o gerente geral industrial da Agrovale, Adevan Feliciano, o triturador, um investimento de R$2,5 milhões, além do benefício ambiental, também representa um ganho substancial na geração própria de energia elétrica da empresa.

A partir desta solução tecnológica, iremos melhorar o aproveitamento da biomassa da cana, ampliando a geração de energia com mais  20.000 mwh, o que representa o consumo de 1 mês de uma cidade com 200 mil habitantes, com energia limpa de fonte renovável", ressaltou.

A aquisição do triturador e de duas máquinas colhedoras e implementos, faz parte do programa da empresa, com custos anuais de R$ 40 milhões, que vem adequando agronomicamente os terrenos visando tornar os campos compatíveis com a colheita mecanizada. A empresa hoje já conta com sete máquinas colhedoras.

Investimentos que visam a diminuição da queima controlada da palha da cana e a redução da incidência de fuligem, que vem ocorrendo em menor proporção em comparação a anos anteriores.



Univasf divulga edital com vagas para Professor Substituto
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Adriano Roberto

Univasf divulga edital com vagas para Professor Substituto

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Pernambuco, divulgou por meio do Diário Oficial da União de 17 de maio o edital nº 05/2021 que rege o novo processo seletivo para formar um cadastro de reserva no cargo de Professor para lotação nos campi de São Raimundo Nonato-PI, Petrolina-PE, Bonfim-BA, Juazeiro-BA e Paulo Afonso-BA.

A função exige graduação na área de atuação e tem salários iniciais de R$ 2.236,32 e R$ 5.831,21, dependendo da titulação do candidato contratado.

Oportunidades

O edital oferece vagas nas disciplinas de Agronomia, Antropologia/Linguística, Aparelho Tegumentar, Biologia Molecular, Genética e Evolução, Botânica, Ciências da Natureza, Comunicação e Expressão, Criação de Animais Silvestres, Didática da Educação Física, Direito, Educação, Educação e Intervenção Social, Ensino de Artes Visuais, Ensino de Ciências; Educação; Pedagogia, Ensino de Física, Expressão Gráfica, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Ginástica Geral, Introdução à Educação Física, Ginecologia, Obstetrícia e Saúde da Mulher, História das Ciências, Matemática, Patologia Clínico-Cirúrgica do Aparelho Locomotor, Processos Psicológicos Básicos, Psicologia Geral e Estágios Básicos e Profissionais, Psicologia, Neurociências, Pesquisa em Psicologia, Pesquisa em Neurociências, Saúde da Família e Comunidade, Semiologia, Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem, Saúde do Adulto e do Idoso e Paciente Crítico e Topografia e Geoprocessamento.

Inscrição

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.concurso.univasf.edu.br, no período de 14h do dia 17 de maio até as 18h do dia 24 de maio de 2021. As taxas variam de R$ 45,00 a R$ 80,00.

Avaliações

O processo seletivo compreenderá prova didática e exame de títulos. A data e os locais de realização das provas serão divulgados após a divulgação da confirmação das inscrições.O processo seletivo simplificado terá prazo de validade de um ano, contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual período. Informação Achei Concursos.

Anexos



Fachin autorizou PF a buscar provas contra Dias Toffoli, suspeito de venda de sentenças
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Adriano Roberto

Fachin autorizou PF a buscar provas contra Dias Toffoli, suspeito de venda de sentenças

O ministro da Suprema Corte brasileira Edson Fachin autorizou a Polícia Federal (PF) a usar informações de duas operações relacionadas à Operação Lava Jato do Rio, para investigar o ministro Dias Toffoli. As informações foram publicadas pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (17).

Segundo a Folha de São Paulo, o pedido para dar início à investigação chegou ao STF ainda em 26 de fevereiro. Fachin, então, decidiu encaminhá-lo para manifestação da Procuradoria-Geral da República. O Procurador-Geral Augusto Aras se posicionou contra a investigação, alegando que o pedido não fazia menção a pessoas com foro.

Após o posicionamento da PGR, a PF fez um novo pedido, desta vez informando que os dados coletados seriam utilizadas em inquéritos abertos em 2020, também com base na delação de Cabral. Ainda segundo a Folha, a decisão que aceitava parte do pedido da PF foi dada por Fachin em 23 de abril.

O magistrado da Suprema Corte decidiu que a PF poderia usar as provas para “subsidiar os casos criminais novos de competência” do Supremo. Em relação aos demais casos, Fachin disse à PF que procurasse os ministros relatores de cada inquérito.

A decisão de autorizar, conforme informou a Folha, acabou gerando um pedido de abertura de inquérito sem qualquer base ou mérito: uma acusação por ouvir dizer, com base apenas em delação premiada, e contra a qual o Ministério Público já tinha se manifestado. Fachin, então, voltou atrás e proibiu a investigação.

Quando o jornal Folha de São Paulo procurou Edson Fachin, o ministro informou que o caso está pautado para julgamento no Plenário Virtual. Quando questionado, o magistrado disse ainda que defendia o arquivamento dos inquéritos, declarando que o julgador não deve se sobrepor à avaliação da PGR.

Entenda o caso

Fachin autorizou a PF a buscar provas, com o intuito de embasar o relatório da PF, no qual diz que é preciso apurar possível crime de corrupção de Toffoli. Conforme a matéria da Folha, o ministro Toffoli está sendo investigado por crime de corrupção na venda decisões judiciais.

O jornal informou ainda que as informações coletadas de duas operações da Lava Jato do RJ foram utilizados em uma apuração preliminar da Polícia Federal, por meio da qual resultou o pedido de inquérito contra Toffoli.

Antes do ministro Fachin permitir a investigação pela PF, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, chegou a negar o compartilhamento de informações por envolver pessoas com foro privilegiado.

Na sexta-feira (14), Edson Fachin negou o pedido da Polícia Federal para investigar o ministro Toffoli. O magistrado, no entanto, rejeitou a posição de Augusto Aras, que se posicionou contra a investigação durante a apuração preliminar, e liberou o uso do material no âmbito do acordo de Cabral.

Ao analisar o caso, o jornalista Allan dos Santos, durante o Boletim da Manhã de segunda-feira (17), apontou que Toffoli precisa ser investigado. “Diferente do caso do Terça Livre, diferente do meu caso, em que você tem apenas fofoquinhas feitas no Congresso por Alexandre Frota, Joice Hasselmann, envolvendo textinhos malfeitos de Luciano Ayan, que estava preso – não sei se ainda está -, esses sim precisavam ser investigados pelo que faziam”, disse o jornalista.

“Tudo isso desaguou na CPMI das Fake News, que ninguém sabe dizer o que é e até hoje continua lá, um verdadeiro circo desmoralizando a Casa Legislativa da República brasileira. E agora temos aí não mais uma fofoquinha, temos uma delação de alguém que está preso, que é o Sérgio Cabral, dizendo que Dias Toffoli recebeu, segundo ele, de sua esposa dinheiro para favorecer. Então, é necessário fazer essa investigação”, concluiu Allan dos Santos. 



 Mais 255.100 vacinas da Astrazeneca/Fiocruz chegam a Pernambuco
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Adriano Roberto

Mais 255.100 vacinas da Astrazeneca/Fiocruz chegam a Pernambuco

Pernambuco recebeu, na madrugada desta terça-feira (18/05), mais 255.100 doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Esse quantitativo será voltado para a primeira dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência cadastradas no BPC, além da segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.

As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre à 01h50, seguindo para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização. Os imunizantes começam a ser entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já nesta manhã, para que os municípios possam fazer a retirada dos seus respectivos quantitativos.

Até agora, o Estado soma 3.706.930 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.959.160 da Coronavac/Butantan, 1.683.420 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech.



Aluísio Lessa cobra de operadoras conectividade para Xexéu
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Adriano Roberto

Aluísio Lessa cobra de operadoras conectividade para Xexéu

Para levar conectividade ao distrito de Campos Frios, na cidade de Xexéu, na Mata Sul, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) enviou solicitações aos dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras Claro, Oi e TIM para a instalação de torres de telefonia móvel das respectivas companhias.

Aluísio Lessa justificou a iniciativa. "O avanço tecnológico na área de telefonia móvel tem sido de um marco notável nos últimos anos. Cada vez mais as pessoas necessitam das tecnologias móveis, seja para dar um simples telefonema, ou para trabalhar e/ou estudar, principalmente nesse momento de pandemia. Um bom sinal de internet é essencial, pois possibilita e facilita uma infinidade de ações do nosso dia-a-dia", declarou.

Os ofícios foram encaminhados ao presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais; ao gerente regional da Anatel, Sérgio Cavendish; ao presidente da Claro Nordeste, André Peixoto; ao diretor da Oi Nord



Vagas para idosos nem sempre são respeitadas
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Adriano Roberto

Vagas para idosos nem sempre são respeitadas

Nova ação educativa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), desta vez nos shoppings Recife e Patteo, detectou que as vagas reservadas para idosos, nem sempre são respeitadas. Nos dois centros de compras foram emitidas 86 “Multas Morais” (quando ocorre o registro simbólico com informações educativas e sem valor legal), neste sábado (15) e domingo (16). A iniciativa faz parte das atividades do Maio Amarelo, movimento em prol da conscientização de segurança no trânsito, que este ano aborda “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

A equipe da Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran-PE aplicou 28 multas morais no Shopping Patteo e 58 no shopping Recife. Outro ponto observado, é que alguns motoristas até estavam na vaga correta, porém sem a credencial devida. Junto com a Multa Moral, quem não respeitou a legislação encontrou no para-brisa uma mãozinha com o polegar para baixo, como sinal de reprovação.     

Além disso, os educadores do Detran-PE constataram que os motoristas costumam respeitar os espaços específicos para cadeirantes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar o veículo nas vagas reservas às pessoas com deficiência ou idosos, implica numa infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47 com sete pontos na carteira de habilitação. 

Já os condutores que utilizaram as vagas de forma correta somaram 188, sendo 85 no Patteo e 103 no Shopping Recife. No caso deles, o para-brisa estava marcado com o sinal de legal, como incentivo à boa conduta. As ações vão ocorrer durante todos os finais de semana de maio em shoppings da Região Metropolitana do Recife. No próximo final de semana, dias 22 e 23, será a vez do Shopping Camará, em Camaragibe, e do Plaza, no Recife. No Camará, a ação vai contar com a participação da Guarda Municipal de Camaragibe, que estará atualizando as credenciais ou tirando novas.

Durante todo o trabalho, as equipes do Detran-PE, estão usando equipamentos de proteção individual, utilizando álcool 70% e respeitando a distância recomendada, conforme as normas sanitárias. De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, com a multa moral “Estamos despertando a consciência dos motoristas para o respeito ao próximo e um trânsito mais cidadão”.

Além dos Shoppings Recife e Patteo, a ação já foi desenvolvida nos shoppings Rio Mar e Tacaruna, e estão previstas para o Plaza, Camará, Costa Dourada e Guararapes, alternadamente nos finais de semana do dia 22 ao dia 30 de maio. Nas praças de alimentação, os centros de compras também estarão divulgando vídeos alusivos ao Maio Amarelo. Durante o mês, o Shopping Recife vai iluminar o prédio com as cores da campanha.



Bolsonaro sobre Lula: -Se não tivermos voto impresso, esse canalha ganha pela fraude
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Adriano Roberto

Bolsonaro sobre Lula: -Se não tivermos voto impresso, esse canalha ganha pela fraude

O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (15) que nas eleições de 2022 o voto seja auditável e impresso. “Se alguém prepara a terra e planta é porque quer colher lá na frente”, afirmou durante as manifestações em Brasília.

“O que nós queremos em 2022 é que nosso voto seja auditável.  Se tiraram da cadeia o homem mais canalha da história do Brasil, se para esse canalha foi dado o direito de concorrer, o que me parece é que se não tivermos o voto auditável, esse canalha, pela fraude, ganha as eleições no ano que vem”, declarou o mandatário, referindo-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das pautas defendidas durante as manifestações que ocorrem em todo o país neste sábado é o voto auditável. O chefe do Executivo também defendeu que a vontade do Congresso Nacional seja respeitada, caso a PEC do Voto Impresso da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) seja aprovada.

“Nós não podemos admitir um sistema eleitoral que é passível de fraude. E eu tenho dito, se nosso congresso nacional aprovar a PEC do voto Auditável da Bia Kicis e ela for promulgada, teremos voto impresso em 2022. A vontade do congresso e a sua legitimidade tem que ser respeitada por todos nós”, afirmou.