Blog do Adriano Roberto


TCE dá prazo de 15 dias para PCR corrigir supostas falhas de transparência nos gastos da covid-19
Autor
Adriano Roberto

TCE dá prazo de 15 dias para PCR corrigir supostas falhas de transparência nos gastos da covid-19

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que "sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria". A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE.

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira). 

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a "falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19".

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio.

O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correação das supostas irregularidades. 

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para "apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados". 

Carlos Porto destacou que "o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020".



Pernambuco lidera ranking de denúncias de corrupção envolvendo despesas de combate à Covid-19
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Adriano Roberto

Pernambuco lidera ranking de denúncias de corrupção envolvendo despesas de combate à Covid-19

Pernambuco e São Paulo lideram o ranking de denúncias de corrupção envolvendo gastos e despesas para ações contra a Covid-19. 

De acordo com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), em menos de um mês, os estados receberam 8 e 7 denúncias, respectivamente, na plataforma “Corruptovírus” e todas passam por triagem técnica antes de enviadas ao Ministério Público para abertura de inquérito civil ou policial.

Em menos de um mês, o Corruptovírus recebeu 54 denúncias de desvio ou mau uso do dinheiro público no combate à pandemia em 18 Estados. A plataforma ainda não recebeu denúncias sobre Acre, Alagoas, Espírito Santo, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe e Tocantins. 

Segundo o presidente do INAC, Roberto Livianu, a plataforma dá poder às pessoas, que “se sentem incapazes de agir”. Cheio de denúncias de desvios que podem culminar no impeachment do governador, o Rio tem cinco denúncias.



Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito do Fim do Mundo
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Adriano Roberto

Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito do Fim do Mundo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições.

Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista.

No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro. Após dez dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF.

Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada ontem no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte.

Além disso, Toffoli destacou que o Código de Processo Civil (CPC) diz que a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou.

“É público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq [inquérito] no 4.781 [ameaças ao STF], em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais.”, afirmou o presidente.

Informações: Agência Brasil



Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito do Fim do Mundo
Autor
Adriano Roberto

Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito do Fim do Mundo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições.

Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista.

No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro. Após dez dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF.

Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada ontem no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte.

Além disso, Toffoli destacou que o Código de Processo Civil (CPC) diz que a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou.

“É público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq [inquérito] no 4.781 [ameaças ao STF], em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais.”, afirmou o presidente.

Informações: Agência Brasil



Paulo Paim se manifesta contra privatização de estatal que produz chips
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Adriano Roberto

Paulo Paim se manifesta contra privatização de estatal que produz chips

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a possível extinção do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Senador afirmou que a estatal brasileira é a única empresa da América Latina que atua na fabricação de chips. Para ele, a empresa é fundamental para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do Brasil.

O senador lembrou que o governo chegou a cogitar privatizar o Ceitec em 2019. Ainda segundo ele, a empresa conta com 250 servidores concursados e alguns terceirizados. Caso ocorra a privatização, todos perderão seus empregos, disse Paim.

- Essa empresa é fundamental para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do Brasil. Gerando, assim, emprego e renda.  Ora, como será importante no período pós pandemia. Todos nós sabemos que vai ser uma revolução toda forma de atuar e trabalhar. Acabar com Ceitec é um erro. A história vai cobrar se acontecer. Acredito que não vai acontecer - disse.

O parlamentar informou que a estatal desenvolve projetos inovadores na área de microeletrônica, inclusive, sensores capazes de detectar a covid-19. O senador lamentou a falta de interesse do governo em continuar com a empresa e disse que o Brasil é um dos poucos países da economia forte a não dominar a cadeia de produção de circuitos integrados.

- China, Rússia, índia Coreia do Sul e Malásia são países que investem pesadamente nesse setor. Extinguir o Ceitec significa ir contra o movimento global das nações. Europa, Japão, USA, por exemplo, estão criando fundos de investimentos exatamente para atração de empresas de semicondutores para aquela região - afirmou.

Fonte: Agência Senado



Plenário pode votar hoje MP que destina crédito a empresas
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Adriano Roberto

Plenário pode votar hoje MP que destina crédito a empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados prossegue hoje com a análise da Medida Provisória 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) a fim de mitigar os efeitos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ontem foi encerrada a fase de discussão sobre o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

O texto original do Poder Executivo determinava a alocação de até R$ 20 bilhões em fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES para socorro de empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

O parecer de Efraim Filho vai além e prevê mais R$ 10 bilhões para ajuda emergencial a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, entre outros.

Pelo texto do relator, a ajuda poderá ser lastreada no montante a receber das vendas realizadas por meio das chamadas maquininhas de cartão eletrônico.

Outras propostas
Também estão na pauta outras seis propostas, a maioria delas relacionadas à pandemia. São elas:

  • PL 1444/20 - que assegura recursos  para garantir o funcionamento das casas-abrigo e dos centros de atendimento integral e multidisciplinares para mulheres durante a emergência de saúde pública.
  • PL 2801/20 - que estabelece a natureza alimentar do benefício emergencial; vedando penhora, bloqueio ou desconto que vise o pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia.
  • PL 1552/20 - que institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia.
  • PL 795/20 - que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida por 180 dias.
  • PL 1581/20 - que regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais.
  • PL 3058/20 - que prorroga até o fim do ano suspensão de metas de prestador de serviços do SUS.

A sessão do Plenário, realizada de forma virtual, está agendada para as 13h55.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Aplicativo permite denúncias de crimes ambientais na Amazônia
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Adriano Roberto

Aplicativo permite denúncias de crimes ambientais na Amazônia

O governo federal criou um aplicativo para denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na Amazônia. Pelo aplicativo Guardiões da Amazônia (disponível na plataforma Android), o cidadão poderá registrar com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou de outros crimes ambientais. A informação será repassada ao órgão fiscalizador para que sejam tomadas as providências.

A denúncia poderá ser feita de forma anônima. O aplicativo foi desenvolvido para apoiar a Operação Verde Brasil 2, destinada a reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal. “A ferramenta foi criada diante da necessidade de se ter um instrumento que facilite a interação da população com os órgãos de fiscalização para proteger a floresta amazônica, no que se refere a ilícitos ambientais”, diz nota da operação.

“Contamos com o apoio da população brasileira, em qualquer região da Amazônia, para fazer as denúncias que vão contribuir com o combate ao desmatamento, às queimadas e a preservação do meio ambiente”, afirma, também em nota, o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luciano Batista de Lima.

Além do módulo acessível à população, o módulo web é restrito aos órgãos de fiscalização que podem tomar conhecimento das denúncias feitas pelos usuários, ter acesso a informações sobre focos de calor recebidos via satélite, visualizar alertas de desmatamento, relatórios e gráficos.



Jornalista distorce pesquisa sobre gays e HIV e CNN Brasil é detonada
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Adriano Roberto

Jornalista distorce pesquisa sobre gays e HIV e CNN Brasil é detonada

Nesta quarta-feira (8), o programa Live CNN levou ao ar uma matéria que destacava que a Anvisa liberou, após decisão do STF, a doação de sangue por homossexuais. Durante a discussão da pauta, Leandro Narloch decidiu fazer alguns comentários sobre o assunto e acabou cometendo diversos equívocos de informações.

Narloch começou a fala chamando orientação sexual de 'opção' e disparou com discurso preconceituoso:  “A mudança, na verdade, é pequena. Ela vai restringir mais a conduta, e não o tipo de pessoa, a opção sexual [sic] do indivíduo”, disse.

Depois apontou dados falsos sobre a contaminação pelo vírus: “Toda essa polêmica começou porque, não há dúvida disso, os gays, os homens gays, eles têm uma chance muito maior de ter Aids, né? Em 2018, uma pesquisa mostrou que 25% dos gays de São Paulo eram portadores de HIV”.

No entanto, de acordo com o estudo realizado a pedido do Ministério da Saúde, de 2018, após testes de HIV terem sido realizados em 3.958 homens de 12 capitais, o vírus foi detectado em 18,4% dos exames. No total, 75% dos entrevistados afirmaram fazer sexo apenas com homens. 

O comentarista ainda deixou de lado um importante alerta sobre a própria pesquisa citada por ele: o contágio na população mais idosa heterossexual e de mulheres vem crescendo. Entre idosas, por exemplo, houve aumento de 21,2%, segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.

Depois, o comentarista continuou: "Mesmo que esse número seja exagerado, e de fato ele parece mesmo exagerado, o fato é que é dezenas de vezes maior, maior a chance do que na população geral. A questão é que outros critérios para exclusão já restringem os gays que têm comportamento promíscuo, né?", disparou. 

Nas redes sociais, o discurso de Leandro Narloch acabou sendo duramente criticado: "Já está ficando bem habitual a CNN Brasil pegar celebridades da direta que saíram da Jovem Pan e colocar como comentarista de telejornais. Jornalismo lixo!", "Nada novo né... CNN Brasil é de empresário amigo de Bolsonaro... Muito provável que usem esses discursos e desinformação", "CNN Brasil e Record podem dar as mãos, pois são exatamente iguais. Comentaristas péssimos e fontes horríveis... Começou bem... mal!", foram alguns comentários.



Enquanto uns desejam a morte, no Planalto é vida que segue
Autor
Adriano Roberto

Enquanto uns desejam a morte, no Planalto é vida que segue

O Governo Federal entregou, no último fim de semana, mais 9 quilômetros de pista recuperada na BR-364/RO, no estado de Rondônia. O trecho fica localizado entre a Vila Guaporé e o município de Pimenta Bueno. Assim, do km 0 ao km 197 da rodovia federal estão 100% restaurados e com pavimento novo.

“A BR-364/RO é o principal corredor logístico para o escoamento da safra de grãos de Rondônia, além da parte Oeste e Norte do Estado do Mato Grosso. Essa é uma entrega importante do Governo Federal, uma inauguração que vai proporcionar a melhoria da logística na rodovia por onde passam aproximadamente 30 milhões de toneladas de grãos por ano”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Na rodovia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atua ainda em outras quatro frentes diferentes com obras de manutenção, de conservação e de recuperação. Os recursos, de cerca de R$ 120 milhões, resultarão em melhores condições de trafegabilidade até o fim do ano.

No trecho entre os municípios de Presidente Médici (RO) até Ouro Preto do Oeste (RO), o DNIT está com frentes de trabalho do km 370 ao km 380. No km 305 ao km 370 já está pronto e só falta o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de reforço no pavimento.

No km 430 ao km 570, estão sendo realizados trabalhos de fresagem e recomposição, reforço e reconstrução. A Autarquia já contemplou aproximadamente 50 dos 140 quilômetros previstos nesse trecho. Com o investimento de R$ 40 milhões neste ano, a expectativa é de que, em 2020, a camada de recomposição de (CBUQ) seja executada até o km 570 da rodovia federal.

Já do km 938 ao km 1.092, na divisa com o Estado do Acre, a empresa está em fase final de mobilização e os trabalhos começaram no início deste mês.

Em 2021, a recuperação terá continuidade nos segmentos em Pimenta Bueno e Médici e entre Jaci Paraná e a ponte do Abunã.

Com informações da Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT
 



Nascidos em março podem sacar hoje (08) auxílio emergencial do 3º lote, veja o calendário
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Adriano Roberto

Nascidos em março podem sacar hoje (08) auxílio emergencial do 3º lote, veja o calendário

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (8) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, hoje (8) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas. Informação da agenciabrasil.



Reabertura das agências do INSS é adiada para dia 3 de agosto
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Adriano Roberto

Reabertura das agências do INSS é adiada para dia 3 de agosto

O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8), no Diário Oficial da União.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o ministério.

De acordo com o ministério, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS disponibilizará um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”, garante o ministério.



Prefeito de Cabrobó cobra conclusão de obras ao governador Paulo Câmara
Autor
Adriano Roberto

Prefeito de Cabrobó cobra conclusão de obras ao governador Paulo Câmara

Em Cabrobó, Sertão do São Francisco, duas obras inacabadas do Governo do Estado destoam da paisagem e revoltam os moradores. A Escola Técnica de Cabrobó, que está parada e abandonada há mais de 6 anos e a Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que aguarda a ampliação desde junho de 2018, quando o governador Paulo Câmara esteve no município e anunciou a conversão da unidade em escola de tempo integral.

O prefeito, Marcílio Cavalcanti, que já cobrou providências ao Governo do Estado por diversas ocasiões, reivindicou, na última segunda-feira (6), uma urgente retomada dos serviços para a conclusão das escolas.Segundo Marcílio, a Escola Técnica de Cabrobó, aportou inicialmente recursos da ordem de R$ 9.715.728,22 e deveria ser entregue à comunidade em outubro do ano passado, beneficiando cerca de 1.280 estudantes do município e de cidades circunvizinhas.

"O governador chegou a divulgar na época a previsão da conclusão da Escola Técnica que iria consumir ao todo cerca de R$ 13,1 milhões", ressaltou.

Com relação a paralização das obras de ampliação da escola municipal Evandro Ferreira dos Santos, o prefeito lembrou que o governador Paulo Câmara voltou a prometer a retomada dos trabalhos em janeiro de 2019 com o anúncio de investimentos da ordem de R$ 952. 943,68 e até o momento espera pela conclusão e entrega do equipamento à população.

"A Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que inclusive já foi premiada como o maior crescimento no IDEPE e na Mostra de Experiências Exitosas, hoje espera o futuro de portas fechadas frustando as expectativas de 157 alunos do Ensino Fundamental II que são atendidos na unidade de ensino", lamentou.