Blog do Adriano Roberto


PGE- PE altera datas das provas do concurso de procurador do Estado
Autor
Adriano Roberto

PGE- PE altera datas das provas do concurso de procurador do Estado

Da Folha de Pernambuco - As provas discursiva e objetiva do concurso para procurador do Estado de Pernambuco, que estavam marcadas para os dias 17 e 18 de março, foram adiadas em uma semana e serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março. A informação é de uma portaria publicada no sábado (20) no Diário Oficial do Estado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O motivo da mudança é evitar que as provas coincidam com a segunda fase do concurso para defensor público do Estado de Pernambuco, marcada também nos dias 17 e 18 de março. O restante do cronograma permanece o mesmo.

O concurso será dividido em três fases, todas no Recife. Sendo a primeira uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda consiste numa prova discursiva com a elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas acerca do tema apresentado. Ambas com cinco horas de duração, cada.

A última fase de seleção é a avaliação de títulos, apenas de caráter classificatório. Entre os títulos estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor de Direito havido em concurso público; livro no âmbito da ciência jurídica, de autoria individual; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários.

O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental.

A divulgação do resultado final é prevista para o dia 29 de junho. O concurso tem validade de dois anos a partir da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Procuradoria – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa.



WhatsApp vai passar a cobrar por determinados serviços
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Adriano Roberto

WhatsApp vai passar a cobrar por determinados serviços

O WhatsApp anunciou que terá sua vertente voltada a empresas. O WhatsApp Business deverá chegar no Brasil em breve. O segmento abriu espaço para que a empresa fizesse sua primeira tentativa de monetizar a troca de mensagens na plataforma desde que anulou a anuidade de 1 dólar para consumidores finais.

De acordo com a revista Exame, Anne Yeh, gerente de de comunicação do mensageiro, informou que o aplicativo será gratuito para download. No entanto, vai cobrar por determinados serviços voltados para este mercado. A porta-voz não descarta a possibilidade de cobrar para exibir anúncios no WhatsApp.

"Nossa expectativa é ajudar essas empresas a melhorar seu serviço ao cliente e oferecer uma opção aos nossos usuários para que saibam que estão falando com empresas reais e legítimas", revela a gerente, sobre o objetivo do lançamento.

Lembrando que as empresas serão classificadas de duas formas pelo WhatsApp. A conta “Confirmed” garante que o número da conta é mesmo da empresa. E o status "Business" revela que a empresa está usando a modalidade empresarial do mensageiro, mas ainda não foi verificada pelo WhatsApp.

"A princípio, a maioria das empresas estará listada como Business Accounts, pois queremos ser atenciosos ao confirmar as empresas para certificar que são autenticas", diz Anne Yeh.



Posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho é suspensa pelo STF
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Adriano Roberto

Posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho é suspensa pelo STF

Virou costume. Quase um ritual. Quando televisores e jornais dentro do Palácio do Planalto começam a priorizar notícias negativas para o governo, o presidente da República decide criticá-los ou, até mesmo, abandoná-los de vez.

Foi assim com Fernando Collor, que às vésperas da votação de seu impeachment disse que a televisão servia apenas para "poluir sua cabeça", com Fernando Henrique Cardoso, que classificava os jornais como "desastrosos", e com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A petista deixou de acompanhar tudo que lia sobre o Brasil —de colunas de opinião a revistas estrangeira— depois da Copa do Mundo de 2014, quando a crise de seu governo começou a recrudescer.

Não foi diferente com Michel Temer. Antes audiência assídua da maior parte dos jornais e revistas do país, o presidente tem diminuído a leitura que fazia dos principais veículos de imprensa e se informado com o resumo de relatórios elaborados por sua equipe de comunicação.

Com reportagens e análises adversas para o governo desde maio do ano passado, quando a delação da JBS veio a público implicando-o diretamente, Temer diminuiu o tempo dedicado às notícias diárias e se aprofundou nas articulações para que não seja alvo do que auxiliares têm chamado de "efeito Sarney".

"Ninguém gosta de noticiário negativo, ainda mais quem foi vítima de 'fake news' ou de 'ilação news' para derrubá-lo. Não se pode ficar feliz com meses de uma exploração midiática dessa", diz Elsinho Mouco, marqueteiro do governo, referindo-se às denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

"Agora, na média, Temer aceita o noticiário com serenidade. Ele sabe que quem tem coragem de mudar é criticado e demora a ser compreendido", completa Mouco.

O presidente, porém, não quer parecer alienado e instalou alertas em seu smartphone que o avisam das notícias de última hora. No mais, prefere conversas com ministros, senadores e deputados, geralmente com a TV de seu gabinete desligada.

Os baixíssimos índices de popularidade e as poucas chances de aprovar sua principal bandeira, a reforma da Previdência, fizeram com que assessores passassem a temer que o presidente não tenha poder político suficiente para chegar ao fim do mandato com alguma influência eleitoral.

Ministros avaliam que, na ânsia de não ficar isolado na formação de uma aliança de centro, Temer tem feito movimentos erráticos e pode terminar como o ex-presidente José Sarney (1985-1990).

Alçado ao Planalto após a morte de Tancredo Neves, Sarney encontrou seu auge em 1986, com o Plano Cruzado. Após o fracasso das medidas, no entanto, terminou o governo com popularidade baixa, reações negativas do mercado e sem força política —nem mesmo o candidato de seu partido, Ulysses Guimarães, defendeu seu mandato.

NA PRÁTICA

O presidente tem se movimentado para tentar mostrar que ainda é capaz de liderar um bloco de centro-direita.

Publicamente, colocou restrições a uma possível candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e tentou erguer barreiras às articulações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), enquanto ensaiava uma reaproximação com Geraldo Alckmin (PSDB) —os três disputam o posto de candidato ao centro que pode ser apoiado pela coalizão governista.

O tucano, porém, não dá indícios de que se venderá como o nome do Planalto. Mas trabalha para ter as siglas da base de Temer em sua órbita.

Na outra ponta, a avaliação de aliados de Meirelles é a de que Maia conseguiu capitalizar melhor o debate da reforma da Previdência. Se ela for aprovada, o deputado consegue surfar no sucesso da articulação do governo. Caso contrário, pode transferir o ônus do fracasso ao Planalto.



Finado Lula
Autor
Adriano Roberto

Finado Lula

Por Gabriel Tebaldi

“Nunca entre num lugar de onde tão poucos conseguiram sair”, alertou Adam Smith. “A consciência tranquila ri-se das mentiras da fama”, cravou o romano Ovídio. “Corrupção é o bom negócio para o qual não me chamaram”, ensinou o Barão de Itararé.

E na contramão de todos está alguém que abriu mão de si mesmo pelo poder. Lula construiu uma história de vida capaz de arrastar emoções e o levar à presidência. Agora, de modo desprezível, o mesmo Lula destrói-se por completo.

Não é preciso resgatar o tríplex, o sítio ou os R$ 30 milhões em “palestras” para atestar a derrocada do ex-presidente. Basta tão somente reparar a figura pitoresca na qual Lula se tornou.

O operário milionário sempre esbanjou o apoio popular e tomou para si o mérito de salvar o país da miséria. Contudo, junto disso, entregou-se aos afetos das maiores empreiteiras, não viu mal em lotear a máquina pública, nem constrangeu-se em liderar uma verdadeira organização criminosa.

Sem hesitar, brincou com os sonhos do povo e fez de seu filho, ex-faxineiro de zoológico, um megaempresário. Aceitou financiamentos regados a corrupção, fez festa junina pra magnatas e mentiu, mentiu e mentiu. O resultado, enfim, chegou: ao abrir mão de si mesmo, Lula perdeu o povo.

Pelas ruas, o ex-presidente é motivo de indignação e fonte de piadas. Lula virou chacota, vergonha, deboche. Restou-lhe a militância do pão com salame e aqueles que tratam a política com os olhos da fé messiânica.

Seu escárnio da lei confirma sua queda. Lula ainda enxerga o Brasil como um rebanho de gado e não percebe que está só, cercado por advogados que postergam seu coma moral. Enquanto ofende o judiciário e todos aqueles que não beijam seus pés, Lula trancafia-se na bolha de quem ainda acredita que meia dúzia de gritos e cuspes podem apagar os fatos.

O chefe entrou num mundo sem saída, trocou sua consciência pelo poder e corrompeu-se até dissolver sua essência. Lula morreu faz tempo. Restou-lhe, apenas, uma carcaça podre que busca a vida eterna no inferno de si mesmo.

Gabriel Tebaldi é graduado em História pela UFES



Fundação Antonio Souza protocola pedidos de duas obras importantes para o Araripe
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Adriano Roberto

Fundação Antonio Souza protocola pedidos de duas obras importantes para o Araripe

Em reuniões no Ministério dos Transportes e na Secretaria Nacional de Aeroportos e Aviação Civil, em Brasília, dando continuidade às articulações que vinham sendo construídas em atenção às ações para Pernambuco, Antonio Souza, presidente da Fundação que tem o seu nome, e o conselheiro da Fundação Antonio Souza (FAS), Zé Bolacha, protocolaram um ofício solicitando a liberação de recursos para a ampliação do Aeroporto Regional do Araripe e para o asfaltamento da rodovia que liga Araripina, em Pernambuco, a Salitre, no Ceará que, além desses dois estados, interliga também o estado do Piauí.

Hoje o Aeroporto Regional do Araripe, localizado no município de Araripina, atende somente aos voos particulares da região. Com a ampliação do mesmo, a ideia é que haja uma reestruturação para o atendimento das demandas comerciais que contribuindo para aumentar a produtividade das empresas, gerar mais empregos, conectar as redes de transportes urbano e regional e oferecer novas oportunidades de negócios, além de aumentar a receita de impostos para os governos estadual e municipal.

Sobre o asfaltamento da PE – 585 à CE – 187, que interliga os estados de Pernambuco, Ceará e Piauí que formam a Tríplice Fronteira, esta ação vai contribuir definitivamente para a Mesorregião da Chapada do Araripe, pois permitirá um maior escoamento das produções de gesso e mandioca, além de permitir a mobilidade de milhares de pessoas.

De acordo com Antonio Souza, é essencial a necessidade de agilização da liberação desses recursos, tendo em vista a importância fundamental dessas obras para os estados, aquecendo suas economias e possibilitando alternativas ao desenvolvimento, com um incremento substancial na geração de novos negócios junto aos demais estados e até outros países.



Governo recebe com alívio decisão do STJ e dará posse a Cristiane Brasil
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Adriano Roberto

Governo recebe com alívio decisão do STJ e dará posse a Cristiane Brasil

Por Gerson Camarotti - O governo recebeu com alívio neste sábado (20) a decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

Com a decisão, a estratégia é já dar posse a parlamentar nesta segunda-feira (22) antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Temer recebeu a notícia no Palácio da Alvorada, onde esteve reunido com integrantes da área jurídica do governo: os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

“Com a decisão, a vontade do presidente Michel Temer de dar posse à deputada Cristiane Brasil finalmente será acatada”, disse ao blog a ministra Grace Mendonça.

De forma reservada, integrantes do governo avaliavam que a análise do caso estava contaminada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, com toda a repercussão política local, já que o Cristiane e seu pai, o ex-deputado Roberto Jefferson, atuam politicamente no estado.

A estratégia de esperar para entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) também teve um motivo extra: foi só nesta semana que o ministro Humberto Martins assumiu o plantão do STJ.

Havia dúvidas em relação a qual seria a posição da ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, que estava no plantão da corte até então.

O governo também evitou entrar no Supremo por temer também uma decisão desfavorável da ministra Cármen Lúcia, que está no comando do plantão.



Temer assina projeto de lei para a privatização da Eletrobras
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Adriano Roberto

Temer assina projeto de lei para a privatização da Eletrobras

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira projeto de lei para a privatização da Eletrobras. O documento deverá ser enviado ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira.

Segundo o governo, a privatização vai permitir o desenvolvimento do mercado de energia. “A medida promove a correta alocação dos riscos do negócio de geração de energia elétrica, especialmente do chamado risco hidrológico, permitindo maior abertura do mercado e promovendo a ampliação da competição no mercado livre”, diz comunicado assinado por Temer e os ministros Fernando Coelho (Minas e Energia), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Atualmente, o governo tenta derrubar uma decisão judicial que suspendeu trecho da Medida Provisória 814, editada no final de 2017, que retirava vetos à inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND).



Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência em 2018
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Adriano Roberto

Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência em 2018

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira, 19, que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano.

“Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB).

Apelidado de ‘caçador de marajás’, Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno.

Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção.



Fundação Antonio Souza pede continuidade da expansão do INSS Digital
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Adriano Roberto

Fundação Antonio Souza pede continuidade da expansão do INSS Digital

O empresário Antonio Souza, presidente da Fundação que leva seu nome, entregou ao superintendente regional do INSS do Nordeste, Marcos de Brito, um ofício em que pede a continuidade da expansão do projeto INSS Digital pelas cidades de Pernambuco de forma a aumentar a capacidade de atendimento do Instituto em benefício das cidades onde não há agência do INSS.

“Ocorre que essa Autarquia não está presente em todas as 185 cidades do nosso Estado, o que dificulta ainda mais a vida do cidadão mais humilde, que é obrigado a deslocar-se para cidades maiores, normalmente sem condições financeiras e em situação precária de saúde, em virtude da idade ou dos problemas de locomoção”, relata Antônio.

A Fundação é uma instituição sem fins lucrativos, criada com o objetivo de contribuir para o bem-estar da sociedade. De acordo com o presidente, ao saber do projeto enxergou nele uma grande ferramenta que facilita e torna mais ágil o atendimento. “Esse é um projeto que tem tudo para dar certo. Como estamos focados em trabalhar para promover mais cidadania nos sentimos na obrigação de fazer esse pedido ao INSS.

Dessa forma, com o apoio do Instituto, visamos fortalecer a população carente que mora nos lugares mais distantes de uma agência. Fomos muito bem recebidos pelo superintendente e vamos aguardar essa expansão”, destacou Antonio Souza.

O superintendente antecipou que a meta do INSS é expandir o projeto não só para o Estado, mas para o Brasil. “Aguardamos nova portaria nesse sentido. A equipe está preparada para continuar com esse trabalho. No Nordeste, até dezembro estávamos com 156 agências atuando nessa nova forma de atender. Em Pernambuco, o INSS Digital está implantado nas Gerências-Executivas em Garanhuns, Petrolina e Caruaru.

No Sertão pernambucano são 15 agências operando nesse modelo. Ressalto, ainda, a importância desse engajamento das entidades para o sucesso do projeto. A iniciativa da Fundação Antônio Souza é louvável. Fortalecer as parcerias é uma das premissas desse projeto”, afirmou Brito.

INSS Digital – É um projeto que consiste na construção de um novo fluxo de atendimento – combinando aspectos presenciais e remotos – e promete revolucionar a atual forma de atender.

Os pilares do projeto são o processo eletrônico – agendamento pela Internet para o segurado – ou requerimento por meio de entidade representativa que tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS – e a distribuição das demandas entre as unidades.

Esse novo modelo de atendimento, iniciado no começo de 2017, está sendo testado atualmente em várias agências e gerências no país.



Sesc abre 127 vagas para estágio na Região Metropolitana, Agreste e Sertão
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Adriano Roberto

Sesc abre 127 vagas para estágio na Região Metropolitana, Agreste e Sertão

A partir da próxima terça-feira, o Sesc abre inscrição para o processo seletivo de estágio em Pernambuco. A instituição oferece, ao todo, 127 vagas para estudantes de nível superior e uma para nível técnico em informática, além de cadastro de reserva. As oportunidades são para a Região Metropolitana, Agreste e Sertão. Dentro das vagas, 10% são para pessoas com deficiência. Os interessados podem se cadastrar gratuitamente pela internet até o dia 31 de janeiro.

Clique aqui para se inscrever

Na seleção, os alunos dos cursos superiores e técnicos estão divididos em dois grupos. No primeiro, participam estudantes de Biblioteconomia, Turismo, Educação Física (bacharelado), Serviço Social, Letras, Pedagogia, Nutrição, Química, Biologia, Música, Teatro, Artes Visuais, Dança, Odontologia, Administração, Ciências Contábeis, Psicologia e Técnico em Segurança do Trabalho. 

Para os candidatos destes cursos, haverá análise do histórico escolar e avaliação comportamental. Já o segundo grupo é formado pelos alunos cursos de Design, Jornalismo, Arquitetura, Engenharia Civil e Técnico em Informática. Os interessados em uma dessas áreas passarão também por uma avaliação prática.

Os estagiários de nível superior receberão uma bolsa de formação no valor de R$ 656 e auxílio transporte de R$ 140. Já para os de nível técnico, o valor da remuneração é de R$ 430 mais o auxílio transporte de R$ 140. Os interessados devem ter disponibilidade para estagiar 20 horas semanais, compatibilizando as aulas e as atividades do Sesc.

As vagas são destinadas, no Recife, à sede do Sesc em Santo Amaro, às unidades de Santo Amaro, Santa Rita, Casa Amarela, Restaurante Sesc RioMar, Banco de Alimentos e Agência de Turismo Social. Na Região Metropolitana, são para as unidades de Piedade (Jaboatão dos Guararapes), Goiana e São Lourenço da Mata. Já no interior, as vagas são para unidades do Sesc em Surubim, Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Buíque, Arcoverde, Araripina, Bodocó e Petrolina, e ainda no hotel em Triunfo.
 
PARA PARTICIPAR
Para concorrer às vagas, é necessário que o aluno de nível superior esteja cursando um dos quatro últimos períodos da graduação e os de nível técnico estejam matriculados no 2º ou 3º período do curso. Só serão aceitos inscritos em instituições credenciadas no Ministério da Educação ou no Conselho Estadual de Educação. O resultado da primeira etapa será divulgado a partir do dia 22 de fevereiro no site www.sescpe.org.br.



Vem aí o edital para concurso da Polícia Civil da Bahia
Autor
Adriano Roberto

Vem aí o edital para concurso da Polícia Civil da Bahia

Foi publicado, neste 19 de janeiro, no DOE-BA o edital do concurso Polícia Civil Bahia. São 1.000 vagas para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão de Polícia.

A organizadora é a Fundação VUNESP e o período de inscrições vai das 10h do dia 2 de fevereiro às 23h e 59 min do dia 2 de março de 2018, exclusivamente pela Internet no site da banca.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 160,00 para o cargo de Delegado de Polícia e R$ 160,00 para os cargos de Investigador e Escrivão de Polícia.

A remuneração para o cargo de Delegado de Polícia Civil é de até R$ 11.389,96 e de Investigador e Escrivão de Polícia é de R$ 3.915,85.

Requisitos para o cargo

Para o cargo de Delegado de Polícia é necessário ter curso superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O cargo de Investigador de Polícia requer curso superior, reconhecido pelo MEC e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.

Para ser Escrivão de Polícia, o candidato deverá ter curso superior, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.

As vagas do Concurso

Delegado de Polícia 82 vagas, Investigador de Polícia 880 vagas, Escrivão de Polícia 38 vagas.

Reserva de vagas: 30% para pessoa autodeclarada negra, 5% para pessoa portadora de deficiência.

Etapas do concurso

1) Prova Objetiva
2) Prova Discursiva
3) Exame Biomédico
4) Teste de Aptidão Física
5) Exame Psicotécnico
6) Avaliação de Títulos
7) Investigação Social e de Conduta Pessoal

As provas

Os candidatos aos três cargos serão submetidos a uma 1ª etapa, que consistirá em uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas. A 2ª etapa consistirá em uma prova discursiva.

Para o cargo de Delegado, as provas discursivas serão dois Estudos de Caso e a elaboração de uma Peça Processual.

Para os cargos de Investigador e Escrivão de Polícia a prova discursiva compreenderá a resolução de duas questões dissertativas. Os candidatos terão 5 horas para responder a todas as questões, com data prevista para 22 de abril de 2018.

Conteúdo programático

Conhecimentos Básicos (para todos os cargos)

Língua Portuguesa
Informática
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Raciocínio Lógico
Atualidades
Medicina Legal
Noções de Administração Legislação estadual

Conhecimentos Específicos

Delegado - Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil/Empresarial, Direito Processual Civil, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito Agrário, Direito Tributário, Direito Ambiental, Criminologia,

Investigador - Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Legislação Penal Extravagante, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Conhecimentos Específicos

Escrivão - Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual, Penal Legislação, Penal Extravagante, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Estatística, Noções de Arquivologia.

Informações do Concurso Polícia Civil Bahia

-Data prevista: 22 de abril
-Vagas: 1.000 vagas (82 Delegado, 880 Investigador, 38 Escrivão)
-Lotações: Bahia
-Remuneração inicial: R$ R$ 3.915,85 a R$ 11.389,96
-Banca: VUNESP
-Escolaridade: Nível Superior

Confira o último Edital PC-BA aqui



Presidenciável Ciro responde a 80 processos por danos morais só no CE
Autor
Adriano Roberto

Presidenciável Ciro responde a 80 processos por danos morais só no CE

O Povo - Conhecido pela “língua afiada” e por dar pouco peso às consequências de suas falas, o pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) possui lista de pendências na Justiça à altura da fama. Apenas em ações que correm ou passaram pelo Ceará, o ex-ministro responde a pelo menos 80 processos que cobram indenizações por dano moral a adversários políticos.

Todas as ações são motivadas por críticas feitas pelo candidato à imprensa ou durante palestras. A informação tem como base levantamento do O POVO em dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Como processos contra Ciro podem ter sido abertos no Judiciário de outros estados, o ex-ministro pode responder a ainda mais ações por ataques contra a honra.

A lista de adversários do ex-ministro na Justiça é grande e diversa, incluindo até o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), a quem Ciro chamou de “o maior bandido” do País. Outros casos incluem o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que processa Ciro após ser chamado de “farsante” e “engomadinho que vive com o beiço cheio de botox”.

O “número 1“ da lista é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), com 37 processos contra Ciro. Entre os ataques, estão os de “aventureiro, mentiroso, lambanceiro” e até pinotralha - “uma mistura de Pinóquio com irmão metralha”, explica o próprio Ciro. Para o cientista político Oswaldo Dehon, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), o estilo “assertivo” de Ciro não significa necessariamente um “prejuízo” ao candidato.

“É difícil avaliar se ele perde com isso. O Brasil está vivendo um período de excessos de candidatos. Vários têm demonstrado esse tom, o Ciro não está sozinho”, avalia. “Temos candidatos como Jair Bolsonaro e até o Lula, que já se notabilizaram por alguns excessos verbais”, cita.

O próprio Bolsonaro é um dos que acionaram Ciro na Justiça, após o pedetista acusá-lo de ter recebido dinheiro ilegal da JBS/Friboi na campanha eleitoral de 2014. O cientista político ainda avalia que, a julgar pelo histórico do ex-ministro, ele dificilmente alterará o tom dos discursos.

“Até porque parte das redes sociais já incorporaram esse tom mais assertivo, esse linguajar popular, à candidatura. E o fato de ele se exceder não quer dizer que ele diga coisas irrelevantes ou negativas, ou coisas que o público não gostaria de ouvir“. Daquele outro lado tem uma mistura de Pinóquio com irmão metralha. (...) Um pinotralha"

CIRO GOMES, contra Eunício Oliveira, durante campanha de Camilo Santana ao Governo em 2014

Adversário que já obteve a condenação de Ciro em R$ 30,6 mil por conta de ataques, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) condena o estilo do ex-ministro. “Criticar é natural, agora acusar, caluniar, criar factoides atribuindo crime a alguém, isso não faz parte do jogo político. Isso é crime e ele tem que responder por isso”, diz.

A reportagem tentou contato com Ciro Gomes, mas não obteve resposta de sua assessoria. Em entrevistas recentes sobre os casos, no entanto, o candidato tem feito pouco caso dos processos, chegando diversas vezes a “aproveitar a deixa” para reiterar as acusações contra adversários. Nos autos dos processos, a defesa de Ciro alega que as afirmações seguem apenas a liberdade de expressão.

Em alguns dos casos, ela alega ainda que o tom “assertivo” faz parte do jogo eleitoral, sendo o próprio Ciro alvo de diversos ataques pessoais. Quem tem mais ações contra Ciro

EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB) Autor de 37 ações por dano moral, já foi chamado de “aventureiro, lambanceiro, mentiroso” e até “pinotralha”

GAUDÊNCIO LUCENA (MDB) Braço-direito de Eunício, move cinco processos contra Ciro, que já acusou Gaudêncio de fazer tráfico de influência

CAPITÃO WAGNER (PR) Já foi acusado de chefiar “milícia ligada ao narcotráfico” diversas vezes por Ciro. Já obteve condenação, em 1ª instância Quem já processou o ex-ministro

EDUARDO CUNHA (MDB-RJ) Alvo recorrente, Cunha já processa o ex-ministro há vários anos. Num dos embates, Ciro o chamou de “maior bandido do Brasil”

JAIR BOLSONARO (PSC-RJ) Processou Ciro, após o ex-ministro dizer que Bolsonaro recebeu dinheiro ilegal da JBS/Friboi na campanha eleitoral de 2014 JOÃO DORIA (PSDB-SP) Ingressou com ação contra Ciro em julho passado, após ser acusado de enriquecer com dinheiro público

MICHEL TEMER (MDB) Ciro foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a Temer após chamá-lo de "ladrão fisiológico" e "chefe de quadrilha"

FERNANDO COLLOR (PTB-AL) Justiça condenou Ciro a pagar R$ 100 mil de indenização a Collor. Em 1999, o ex-ministro disse que Lula deveria ter chamado Collor de "playboy safado" e "cheirador de cocaína" nas eleições de 1989

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB) Ciro foi condenado em 2008 por ter dito que o ex-presidente tinha "horror a preto, pobre e nordestino" 80 processos por dano moral contra Ciro Gomes tramitam ou passaram pelo Ceará 37 dessas ações são movidas pelo senador Eunício Oliveira (MDB)