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AO VIVO - Caixa tira de Bivar gestão do pagamento do Dpvat
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Adriano Roberto

AO VIVO - Caixa tira de Bivar gestão do pagamento do Dpvat

A partir desta segunda-feira (18), a Caixa passa a ser gestora dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o Dpvat. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, e a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, deram detalhes sobre o processo de migração.

De acordo com o banco, a mudança vai proporcionar eficiência e transparência na gestão dos recursos e maior rapidez na análise e pagamento do seguro a quem realmente precisa.

Acompanhe a íntegra da transmissão: 

Criado em 1974, o Dpvat indeniza vitimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, independentemente da culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

Atendimento

Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de hoje. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. A Caixa informa ainda que, em breve, será lançado um aplicativo do Dpvat, que irá proporcionar ainda mais facilidade na hora de solicitar o seguro. O aplicativo permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização. 



Atividade econômica tem alta de 0,59% em novembro, diz Banco Central
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Adriano Roberto

Atividade econômica tem alta de 0,59% em novembro, diz Banco Central

A atividade econômica brasileira registrou alta em novembro do ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (18) pelo Banco Central (BC). É o sétimo mês consecutivo de crescimento, após as quedas de março e abril, devido às medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou expansão de 0,59% em novembro em relação a outubro. Mas na comparação com novembro de 2019, houve queda de 0,83% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Em 12 meses encerrados em novembro, o indicador também teve queda, de 4,15%. No ano, o IBC-Br ficou negativo em 4,63%.

Taxa básica de juros

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 2% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o mercado financeiro, o PIB deve registrar queda de 4,37%, em 2020.



Até que ponto a briga pelo comando da Câmara pode influenciar eleição de 2022
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Adriano Roberto

Até que ponto a briga pelo comando da Câmara pode influenciar eleição de 2022

Por Rodolfo Costa da Gazeta do Povo -  As eleições da Câmara estão concentradas nos esforços de Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) em vencer a disputa, mas a verdade é que ela antecede movimentos importantes para o pleito de 2022. E isso vale tanto para o grupo que apoia o presidente Jair Bolsonaro quanto para a oposição.

Quando MDB, DEM e PSDB uniram forças em prol de Rossi, também deixaram clara a possibilidade de coligação para lançar uma candidatura de centro-direita em 2022, seja em torno do apresentador Luciano Huck ou do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O mesmo pode ser dito em relação ao presidente Bolsonaro com o apoio à Lira, que une partidos como PP, PL e Republicanos - ambos dispostos a filiá-lo -  e que podem apoiá-lo no próximo ano.

A briga pelo comando da Câmara não muda a perspectiva em torno dos atores políticos, mas reforça as previsões e apostas entre analistas e até políticos, como a fragmentação de candidaturas da esquerda e o fortalecimento de Bolsonaro.

Diferentemente das leituras de enfraquecimento do presidente da República após as eleições municipais, ele ainda se mantém fortalecido. E a tendência é que continue, independentemente de quem seja o vencedor – Lira, apoiado por Bolsonaro, ou Rossi, apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Caso Lira vença a disputa, o governo ganha ainda mais munição política para 2022. Em caso de derrota, precisará ter ainda mais habilidade para negociar com Baleia Rossi – mas isso não será sua pedra do sapato.

“Uma vitória do Baleia Rossi não torna Bolsonaro ‘carta fora do baralho’. As forças que um presidente da República tem, a da ‘caneta’, da mídia espontânea, a institucional da Presidência da República, tudo isso é muito forte”, destaca o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.

Os impactos da eleição da Câmara a Bolsonaro

A eleição de Rossi, claro, mais atrapalharia do que beneficiaria  candidatura de Bolsonaro à reeleição. Ainda que partilhe de ideias reformistas da agenda econômica do governo, a tendência de uma presidência do MDB na Câmara seria semelhante à de Maia, de capitalizar as aprovações ao Parlamento, não ao governo.

“O governo encaminhou várias pautas, mas, no fim das contas, elas ficaram muito mais marcadas pelo protagonismo do Legislativo do que do Executivo. Se o Baleia vier a ser eleito, vai jogar para si a agenda econômica e isso pode enfraquecer o presidente, ainda que a pauta econômica seja muito parecida com a que o governo prega”, explica Ribeiro.

O poder da agenda do presidente da Câmara poderia garantir a Rossi autoridade o suficiente para ditar o ritmo da tramitação de reformas econômicas e, junto ao poder regimental, ele conseguiria brecar o andamento da pauta de costumes, tão cobradas pelo eleitorado de Bolsonaro.

Na contramão, a vitória de Lira tende, naturalmente, a favorecer mais a candidatura do presidente da República. “O Arthur Lira daria mais abertura para tocar a pauta econômica e a conservadora, como o voto impresso, que é tão valorizada para a base bolsonarista e para uma parcela da população mais de direita”, destaca Ribeiro.

Bloco de Arthur Lira pode inspirar coligação em 2022
Tão importante para 2022 quanto saber se o futuro presidente da Câmara será mais ou menos benevolente com o governo é o recado que os blocos partidários transmitem para o próximo ano.

É difícil cravar agora que, no próximo ano, Bolsonaro capitaneará uma grande coligação com todos os partidos que apoiam Lira: PP, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota. Mas é possível que a composição com algumas dessas bancadas aconteça.

O presidente foi eleito sem apoio partidário e tempo de TV em 2018. Mas uma grande coligação pode garantir a ele mais musculatura política nos estados e municípios, além de tempo de propaganda. Uma possível filiação de Bolsonaro ao PP, como se cogita, facilitaria o cenário da construção de um bloco para 2022 com alguns dos principais partidos do Centrão.

“Para eles, é tranquilo apoiar o governo agora, dentro da Câmara e Senado, e, talvez, em 2022”, diz o cientista político Gianluca Benvenutti, especialista em poder Legislativo da BMJ Consultores Associados.

Para a candidatura de Bolsonaro, seria positivo ter partidos como o PP, que ecoaria sua voz inclusive nos menores municípios do interior do Brasil. "O partido cresceu muito nas últimas eleições. E aí, isso pode trazer importantes cabos eleitorais para as eleições de 2022”, afirma Benvenutti.

“Não podemos ignorar aspectos como o tempo de televisão, que ainda é extremamente importante e poderá ser aproveitado por Bolsonaro se tiver uma coligação maior”, acrescenta.

A eleição da Câmara, no entanto, traz elementos mais indiretos do que diretos na opinião do cientista político. É muito improvável - para não dizer impossível - que PT e PCdoB, da esquerda, e o PSB e PDT, da centro-esquerda, topem coligar em uma candidatura com MDB, DEM e PSDB.

Todos os partidos estão no bloco de Baleia Rossi. “Difícil os partidos de esquerda ou centro-esquerda entrarem para a centro-direita em prol da democracia. Eu não vejo um PT apoiando o Luciano Huck, por exemplo”, diz.

Esquerda pulverizada e centro-direita fortalecida

Sem perspectivas de união entre esquerda e a centro-direita, o desenho mais provável para PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede é de mais uma pulverização de candidaturas em 2022 no campo da oposição. A divisão da própria esquerda nas eleições da Câmara sugere isso.

A campanha de Lira contabiliza que abocanhará 14 votos do PDT, entre 15 a 18 votos do PSB e 23 votos do PT. Dividido, o PSOL ainda debate se lança uma candidatura própria ou apoia Baleia Rossi. O bate-cabeça na esquerda sugere que a probabilidade de os partidos se unirem em torno de um projeto único é baixa, reconhece o cientista político Enrico Ribeiro.

“A esquerda carece de fazer uma autoanálise para saber o que quer da vida. O que afeta a esquerda é, justamente, o que ela vai colocar para a população e quem ela vai enfrentar em 2022”, diz o cientista político.

Já no campo da centro-direita, a candidatura de Rossi aponta para a construção de uma coligação que pode lançar talvez a mais forte candidatura desse campo político desde Fernando Henrique Cardoso, analisa Ribeiro. “É cedo dizer que a união de MDB, DEM e PSDB implica necessariamente em uma candidatura forte, mas é um sinal, um prelúdio, de que uma candidatura forte pode sair”, avalia.

Esse cenário seria impulsionado com a eleição do emedebista na Câmara, na visão de Ribeiro. “Esses partidos têm as ferramentas necessárias, com musculatura política nos municípios, para criar uma candidatura viável, que, até hoje, depois do Fernando Henrique, não conseguiram criar”, justifica.



Vacinação nos estados começa hoje mesmo, diz Pazuello
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Adriano Roberto

Vacinação nos estados começa hoje mesmo, diz Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que estados podem iniciar a vacinação contra a Covid-19 ainda nesta segunda-feira (18), a partir das 17 horas. A declaração ocorreu durante uma cerimônia com governadores em um centro logístico da pasta em Guarulhos, na Grande São Paulo, que marca o envio dos primeiros lotes da Coronavac.

"Fica combinado que agente distribui tudo hoje e começa ao final do dia, em princípio, às 17h. A gente marca não antes das 17h, mas se alguém tiver delongas, faz parte da missão", disse. "Quem puder começar às 18h, mas o importante é que comece hoje, ao final do dia. Esse é nosso combinado", afirmou. A data inicial prevista era quarta-feira (20), às 10 horas.

Ao todo, serão distribuídas aos estados quase 6 milhões de doses da vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A distribuição será feita com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e caminhões com áreas de carga refrigeradas, além do apoio das companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass.

De acordo com o Ministério da Saúde os primeiros voos partem de São Paulo para 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Vacinação em São Paulo

O estado de São Paulo iniciou a vacinação no domingo (17) minutos após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca, distribuída no Brasil pela Fiocruz.

A enfermeira Mônica Calazans, 54 anos, que trabalha há oito meses na linha de frente do combate ao coronavírus no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, foi a primeira brasileira a receber uma dose da vacina Coronavac. A profissional da saúde tem perfil de alto risco para complicações da Covid-19 por ser obesa, hipertensa e diabética.

A vacinação ocorreu durante cerimônia no Hospital das Clínicas na capital paulista, com o governador João Dória (PSDB), que criticou o governo federal e defendeu a autonomia da Anvisa. Mais cem de 100 profissionais, entre médicos enfermeiros, também receberam o imunizante.

Troca de acusações

A solenidade de Dória irritou o presidente da República, Jair Bolsonaro, segundo informaram fontes palacianas à Gazeta do Povo. Conforme assessores próximos a Bolsonaro, o presidente da República enxergou no gesto uma tentativa de Doria obter uma imagem marcante para incluir em sua campanha eleitoral para 2022.

A insatisfação do governo federal também ficou clara na coletiva concedida pelo ministro da Saúde. “Senhores governadores, não permitam movimentos político-eleitoreiros se aproveitando da vacinação em seus estados. O nosso único objetivo neste momento tem de ser o de salvar mais vidas, e não o de fazer propaganda própria”, disparou Pazuello.

“A vacina é uma lição para vocês, autoritários que desprezam a vida, que não têm compaixão, que desprezam a atenção, a dedicação e a necessidade de proteger os brasileiros. Vocês não fizeram isso”, rebateu Doria.

Na coletiva pós-liberação da Coronavac, o ministro da Saúde alegou que as pesquisas de desenvolvimento da vacina foram arcadas com recursos da União. Doria, por sua vez, classificou a informação como mentirosa.



Alberto Feitosa cobra que governador esclareça se passagem de ônibus irá aumentar
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Adriano Roberto

Alberto Feitosa cobra que governador esclareça se passagem de ônibus irá aumentar

Todo início de ano surge a dúvida sobre um possível reajuste no valor das passagens no estado. Para trazer uma resposta aos pernambucanos, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa cobrou ao governador Paulo Câmara que esclareça o questionamento. Através de postagem nas redes sociais, o parlamentar afirma que o reajuste não aconteceu em 2020 por se tratar de um ano eleitoral e lembra a promessa feita por Câmara nas campanhas de 2014 e 2018 da tarifa única, no valor de R$ 2,15, que nunca se cumpriu.

“Temos ônibus sucateados, lotados e sem conforto, motoristas fazendo as funções de cobradores que foram demitidos e frota reduzida a 70% em plena pandemia e mesmo assim ainda há possibilidade de aumentarem o valor da passagem de ônibus. Chegou a hora do governo do Estado se antecipar e tirar essa preocupação da população. Não precisamos de mais um aumento de passagem, o que o povo quer é melhoria do transporte”, cobrou.



Coluna do Adriano Roberto de segunda, 18/01/2021
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Adriano Roberto

Coluna do Adriano Roberto de segunda, 18/01/2021

As vacinas recordistas do século 21. Pernambuco tem 270 mil doses iniciais

A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA aprovou duas vacinas emergenciais. As vacinas estão chegando a partir de hoje nos Estados do país, Demorou? Claro que não, se pesquisarmos um pouco vamos ver que esse tempo, desde o início da pandemia até o anúncio da liberação das vacinas neste domingo, se tornou o mais rápido da história.

Até agora, o sarampo segurava o recorde: o vírus causador da doença foi identificado em 1953, enquanto a vacina foi aprovada em 1963, apenas dez anos depois. Descobrir o vírus e criar uma vacina em menos de dois anos, como aconteceu com o Corona vírus, vai além de tudo que a ciência já viu.

O ministro da saúde Pazuello anuncia nesta segunda junto com os governadores, em São Paulo, a distribuição das primeiras doses da Coronavac. O governador Paulo Câmara divulgou nota dizendo que vai acompanhar do Recife a cerimônia. O Gabinete de Enfrentamento ao Novo Corona vírus de Pernambuco fica mobilizado depois das 7h, no Palácio do Campo das Princesas, para coordenar o início da imunização em Pernambuco.

Ainda segundo a nota, a expectativa é que, das 4,3 milhões de doses que serão compartilhadas entre os estados brasileiros, Pernambuco receba, nesse primeiro lote, cerca de 270 mil vacinas que garantirão as duas doses da imunização para 129 mil pessoas, entre profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos que vivem em asilos e indígenas aldeados.

Tira a política daíO que ninguém merece em meio a toda essa agonia que o Brasil está vivendo é a politicagem com a pandemia. Mas ontem tivemos mais um capítulo dessa vergonha. O Dória "Calça Apertada" e o Pazuello da Saúde ficaram trocando farpas em meio ao anúncio da vacinação. Dória fazendo o que sabe fazer melhor, marketing! Já o ministro Pazuello engoliu a corda do governador e foi responder a provocação. O povo não tá nem aí pra essas baixarias.

Vai sobrar vacina – Um passarinho me contou que um grande jornal decidiu fazer uma pesquisa, por telefone, perguntando quem estava com disposição de tomar logo a vacina? O resultado não chegou a ser divulgado devido aos números mostrados. O Jornal - que faz uma campanha pela vacinação imediata - não gostou da amostragem. Pelo que me contaram a coisa foi da ordem de 70% não, para 30% sim.

Vacina rouba atenção do Congresso – Pelo menos neste final de semana a grande mídia deixou um pouco de lado a pré-campanha dos presidentes da Câmara e do Senado. Mas baixando a poeira da distribuição da vacina, o assunto volta com tudo. Aliás, é bom que se diga que nas pesquisas, da rádio corredor, quem está disparado na frente é o alagoano Arthur Lira. Rodrigo Maia está sabendo já que vai amargar uma derrota grande com o seu, Baleia Rossi. Sabendo ainda que a derrota vem com traição e tudo.

Governador do Amazonas – Na briga política protagonizada pelo governador, Dória "Calça Apertada", o mesmo se prontificou a mandar hoje mesmo - fora da cota vendida ao Ministério de Pazuello - 50 mil doses da Coronavac para o governo do Amazonas. O governador Wilson Lima jogou uma ducha fria no “Calcinha”. Disse que vai receber as 50 mil doses doadas por SP, mas decidiu "manter o início da vacinação para quarta-feira, como pediu o Ministério da Saúde”.

Maior abstenção de todos os tempos – Mais da metade dos inscritos no Enem não compareceu ao exame neste domingo. O ministro da Educação Milton Ribeiro culpou 'medo da contaminação' pelo número. O candidato que não pôde fazer a prova por sintomas de Covid-19 terá novas datas para fazê-la.

Quem responderá – Será que 70% não vai mesmo encarar a vacinação?



Coluna do Adriano Roberto de sexta, 15/01/2021
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Adriano Roberto

Coluna do Adriano Roberto de sexta, 15/01/2021

Que venham as vacinas e aqui torcemos para tudo dar certo

Com a aeronave levantando voo, direto de Recife para Índia, viajam com ela também nossas esperanças de que tragam os dois milhões de doses de vacina e que nós consigamos erradicar a pandemia em grande percentual até o meio deste ano. O governo da Índia anunciou hoje que iniciará a campanha de vacinação no país no sábado, 16 de fevereiro. A expectativa é imunizar cerca de 25% da população nos primeiros 8 meses.

Já em Israel, se iniciou o que as autoridades esperam ser o último bloqueio para restringir a proliferação do Corona vírus, ao mesmo tempo em que aceleram as vacinações a tal ritmo que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu diz esperar que o país consiga emergir da pandemia em março.

O ministro da economia, Paulo Guedes, disse que capítulo mais importante no combate à pandemia de covid-19 está para começar com a vacinação em massa. Em apresentação do balanço de fim de ano da pasta, Guedes defendeu a liberação de R$ 20 bilhões para o programa de imunização.

Enquanto estamos nessa expectativa grande, do início da vacinação, os tragi-políticos de plantão derramam suas criticas sem fundamento contra a equipe do governo que está em campo. Querendo colocar no colo do presidente os acontecimentos de Manaus, por exemplo.

Para estes pessimistas de ocasião fica uma só pergunta. O que foi feito de todo dinheiro federal que foi enviado para o combate à Covid-19 no Amazonas? Ao que me consta, segundo órgãos reguladores e a Polícia Federal foram desviados e colocaram na cadeia as autoridades envolvidas neste ato corrupto em Manaus. Que venham as vacinas e com ela a esperança de dias melhores!

Governador incompetenteAntes de colocar a culpa no Governo Federal sobre a falta de tubos de oxigênio no Amazonas, é preciso perguntar ao governador Wilson Lima (PSC), como ele deixou chegar a esse ponto. Nada justifica, até porque bem antes da pandemia a situação de vários hospitais de Manaus, por exemplo, já estavam bem ruins. A informação vem dos próprios médicos servidores do Estado.

Primeira Vacina – O ministro da Ciência e Tecnologia informa que a Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), MCTI avaliam nesta sexta, 15 - a liberação comercial da vacina contra Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz, (Fiocruz). A vacina é da AstraZeneca e UniofOxford. Se aprovada, será a primeira vacina para Covid-19 liberada pela CTNBio.

Onde o Estado Falta entra as Forças Armadas – Como os gestores do Amazonas só sabem gritar contra o presidente e abandonam a saúde no local. O Exército, a Marinha e Aeronautica entraram em ação, as Forças Armadas transportaram 50 toneladas de equipamentos e materiais para montagem de Hospital de Campanha em Manaus. Ainda nesse final de semana as unidades já devem estar funcionando.

Fecha praias. E os ônibus? – O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC) usou suas redes sociais para criticar o possível fechamento das praias a partir da próxima semana, conforme foi anunciado pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo. Na publicação, Feitosa cobra uma explicação do governador Paulo Câmara e de Longo sobre a falta de coragem de atuarem junto às concessionárias de transporte público coletivo para que aumentem a frota de ônibus que circulam pelo estado. 

Demissão no Banco do Brasil – O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil como parte do plano estratégico da instituição financeira. O parlamentar destaca que o banco registra lucro e tem papel social sobretudo em cidades do interior. O documento, que também foi enviado ao ministro da Economia e ao presidente do Banco do Brasil. 

Quem responderá – Porque os prefeitos estão marcando data da vacinação se quem determina é o Ministério da Saúde?



Demanda aumenta e Azul voa mais dias para Serra Talhada
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Adriano Roberto

Demanda aumenta e Azul voa mais dias para Serra Talhada

Na manhã desta quarta-feira (13), o entrevistado do Programa Frequência Democrática, foi o gerente Kleber Andrade, gestor do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada. Os principais assuntos foram sobre a viabilidade do aeroporto, desde o dia 11 de novembro, no qual teve início de funcionamento.

Durante a entrevista, o mesmo relatou que neste final de ano, o fluxo de passageiros aumenta a cada dia, no primeiro mês, contou com 42 operações pela linha áreas Azul, entre pousos e decolagem, 268 embarques saíram de Serra Talhada para outro destino, 236 desembarques, ou seja, o maior número de pessoas foram saídas da cidade. Em média saíram aproximadamente 32 pessoas a mais, entre embarques e desembarques nos primeiros trinta dias.

Já no segundo mês de operação, contou com 282 embarques, 287 desembarques. Justo que muitas pessoas no começo ficaram com receio de usufruir da aeronave disponível no aeroporto, visto que em diversos grupos de redes sociais, apelidaram de “teco-teco”.

No primeiro mês iniciou com aeronave não muito evoluída, mas já no segundo mês foi substituída por um modelo mais recente.

Entretanto, nos voôs noturnos por volta das 18h30min, muitos passageiros seguindo para Rio de Janeiro, São Luís Maranhão, Belém do Pará, as classes de pessoas são simples, até outras mais altas, ou seja é viável e acessível a todos. Existe passageiros que chegou a comprar passagem para Recife no valor de R$ 140,00. O site Google Voôs é a plataforma de menor preço.

A empresa Progresso cancelou a linha de Serra Talhada à Recife, por conta da maior demanda ser no Aeroporto Santa Magalhães, disse Kleber durante bate papo no programa.

O Aeroporto de Paulo Afonso, foi fechado, interditado pela a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Cujo muitos empresários, teve facilitações.

Para a novidade de pessoas que precisam se deslocar a Capital, a empresa de linhas aéreas Azul, informou que o Aeroporto de Santa Magalhães contará com voôs no domingo nos próximos 60 dias, cujo as operações funcionam de segunda à sexta.

Vale ressaltar que a Azul realizará a troca da aeronave em breve, pois a atual comporta apenas nove passageiros, a troca será feita por uma de maior porte. Os preços das passagens também serão menores devido a quantidade de passageiros. Informações do blog do Nayn Neto.



Ministro diz a prefeitos que pode vacinar dia 20 de janeiro
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Adriano Roberto

Ministro diz a prefeitos que pode vacinar dia 20 de janeiro

O prefeito Gean Loureiro (DEM), de Florianópolis (SC), usou seu perfil no Twitter nesta quinta-feira (14) para relatar os tópicos principais da reunião entre os prefeitos e o Ministério da Saúde. Entre os tópicos, a data de vacinação contra a Covid-19 — que deve começar, segundo Loureiro, em 20 de janeiro.

"Serão 8 milhões de doses [de vacina contra o coronavírus] distribuídas no Brasil", escreveu em uma publicação. "Início previsto da vacinação é quarta-feira, dia 20, 10h em todo o território nacional."

Ele continua: "De acordo com o ministro Pazuello, na próxima segunda chegam as 2 milhões de doses da Astrazenca para os estados. Há também as 6 milhões da CoronaVac."

Segundo o prefeito de Florianópolis, com a Anvisa liberando neste domingo (17) as vacinas, a distribuição já começa na semana que vem. Informações do site da CNN.



Pelo tratamento desrespeitoso, PT estadual deixa cargos no Governo PE
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Adriano Roberto

Pelo tratamento desrespeitoso, PT estadual deixa cargos no Governo PE

*Nota sobre a entrega de cargos ao Governo do Estado*

Como resultado de debates internos sobre a continuidade da participação do Partido dos Trabalhadores  no Governo do Estado, decidimos deixar os cargos que o PT ocupa na atual gestão(PSB-PE).

Nossa participação na gestão foi uma decorrência natural da aliança que celebramos com o PSB em 2018 e que teve resultados extremamente positivos para ambos os partidos, entre os quais as reeleições  do governador Paulo Câmara no primeiro turno e do senador Humberto Costa, além da significativa contribuição ao desempenho eleitoral de Fernando Haddad no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais.

Ao longo desses dois anos, o PT contribuiu de forma decisiva para o sucesso da administração estadual, desenvolvendo políticas públicas com criatividade, competência e compromisso com a maioria da população, especialmente no segmento da agricultura familiar. Implantamos um trabalho que, se continuado,  permitirá a colheita de importantes frutos para a gestão estadual e mudanças estruturais nesses setores.

Nosso posicionamento não decorre de divergências administrativas com o governo que consideramos estar cumprindo os compromissos celebrados no programa de governo referendado em 2018 pela população pernambucana. É uma consequência política  do acirrado enfrentamento eleitoral municipal de 2020, especialmente no Recife, onde recebemos da campanha do PSB tratamento inaceitável, desrespeitoso e incompatível com o histórico de relacionamento de nível elevado entre nossas siglas.

Decorre também da posição da direção nacional do PT que não produziu nenhuma manifestação pública ou reservada que demonstrasse o interesse em preservar nossa participação no governo como espaço facilitador de conversas entre as duas siglas em nível nacional.

A partir de agora, assumimos um posicionamento de independência em relação ao governo estadual que pautará também a nossa conduta na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Esperamos ainda a continuidade de um diálogo respeitoso com o governo estadual e com a própria Frente Popular.

Recife, 14 de janeiro de 2021.

Doriel Barros
Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco.



Senado deve votar marco legal das startups
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Adriano Roberto

Senado deve votar marco legal das startups

O Senado deve votar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. A matéria foi aprovada em dezembro pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 apresenta medidas de estímulo à criação de startups e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país. No Senado, a matéria será relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). 

De acordo com a proposta, são enquadradas como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.

O texto estabelece que startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Também é necessário declarar em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06). Porém, para entrar no Inova Simples, a empresa precisa estar enquadrada nos limites do estatuto, em que a receita bruta máxima é de R$ 4,8 milhões.  

Investidores

As startups poderão admitir aporte de capital por investidores que poderá resultar ou não em participação no capital social, a depender da modalidade de investimento escolhida pelas partes. A pessoa física ou jurídica somente será considerada quotista, acionista ou sócia da empresa após a conversão do instrumento do aporte em efetiva e formal participação societária.

Além disso, os investidores não responderão qualquer dívida da startup, inclusive em recuperação judicial, exceto em casos de dolo, fraude ou simulação de investimento.

Para o investidor pessoa física, o texto permite restituir os prejuízos acumulados na fase de investimento com o lucro da venda de ações obtidas posteriormente mediante o contrato de investimento. Assim, a tributação sobre o ganho de capital incidirá sobre o lucro líquido, e o investidor deverá perdoar a dívida da startup.

Investidor-anjo

O investidor-anjo não é considerado sócio nem tem qualquer direito à gerência ou voto na administração da empresa, não responde por qualquer obrigação da empresa e é remunerado por seus aportes. De acordo com regulamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) serão denominados “investidores-anjos”, pessoa física, pessoa jurídica ou fundos de investimento.

O tempo para o retorno dos aportes passa de cinco para sete anos; e as partes poderão pactuar remuneração periódica ou a conversão do aporte em participação societária.

O texto concede prioridade de análise para pedidos de patente ou de registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), por meio do portal de simplificação de registro (Redesim).

Recursos de fundo

As empresas que possuem obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação ficam autorizadas a cumprir seus compromissos com aporte de recursos em startups por meio de fundos patrimoniais (Lei nº 13.800, de 2019) destinados à inovação. Os recursos podem ser com Fundos de Investimento em Participações (FIP) nas categorias capital semente; empresas emergentes e empresas com produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Entretanto, não se aplica aos percentuais mínimos legais ou contratuais estabelecidos para serem aportados em fundos públicos.

As diretrizes serão definidas pela entidade setorial responsável por fiscalizar o uso dos recursos financeiros e o Poder Executivo federal regulamentará a forma de prestação desses fundos.   

Incentivo fiscal

Quando as empresas aplicarem o dinheiro nos fundos de investimento (FIP-Capital Semente), elas poderão descontar o valor da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse incentivo fiscal está previsto no Repes, um regime especial de tributação para a exportação de serviços de tecnologia da informação.

Caberá ao gestor do fundo acompanhar, controlar e examinar a prestação de contas das startups beneficiadas com os recursos gerenciados pelo FIP. Se houver irregularidades, o gestor desse tipo de fundo é que ficará responsável por acertar as contas com o Fisco, pagando o que a empresa investidora deixou de recolher de tributos.

Essa cobrança dos tributos por irregularidade de aplicação deverá ser proporcional ao investimento realizado na empresa envolvida no desvio de finalidade.

Sandbox regulatório

A proposta autoriza que os órgãos e as entidades da administração pública com competência de regulamentação setorial poderão, individualmente ou em colaboração, no âmbito de programas de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), afastar a incidência de normas sob sua competência em relação à entidade regulada ou aos grupos de entidades reguladas.

O funcionamento do sandbox deverá estabelecer os critérios para a seleção ou qualificação da empresa, a duração e o alcance da suspensão da incidência das normas e as normas propriamente abrangidas.

Licitação

As licitações e os contratos têm como objetivo resolver as demandas públicas que exijam solução inovadora com emprego de tecnologia e promover a inovação no setor produtivo por meio do uso do poder de compra do Estado.

A administração pública poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, para o teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a ser desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, por meio de licitação na modalidade especial regida por esta Lei Complementar.

Opção de compra

Uma das formas que os participantes da startup poderão usar é a chamada opção de compra de ações (stock options). Uma pessoa poderá trabalhar com um salário menor e receber um complemento do acertado em ações no futuro.

Para fins de tributação pelo INSS (previdência) e pelo Fisco (imposto de renda), somente quando ocorrer realmente a conversão da compra é que o rendimento será considerado para o pagamento desses tributos como rendimento assalariado. Nesse momento é que ocorrerá a tributação (IR e INSS), que não incidirá sobre dividendos distribuídos pela valorização das ações.

Segundo o marco legal das startups, essa regra de tributação valerá também para a opção de compra concedida por empresa domiciliada no Brasil ou no exterior a empregados e similares de outra empresa ligada a ela.

Essa empresa contratante dos empregados que poderão exercer a opção de compra de ações poderá deduzir do lucro real o valor recebido pela opção no exercício em que ela ocorrer. Com a diminuição do lucro real, a tributação (IR e CSLL) é menor.

Com a Agência Brasil